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Cataratas do Iguaçu: Argentina, Brasil Amazônia: América Latina (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) Salto do Anjo: Venezuela Bosque Nacional Yunque: Porto Rico Ilhas Galápagos: Equador Na América do Norte Baía de Fundy: Canadá Grand Canyon: EUA Na Europa Floresta Negra: Alemanha Rochedos de Moher: Irlanda Lagos Masurianos: Polônia Monte Matterhorn/Cervino: Suíça e Itália Monte Vesúvio: Itália No Oriente Médio Ilhas de Bu-Tinah: Emirados Árabes Mar Morto: Israel, Jordânia e palestinos Gruta de Jeita: Líbano Na Ásia Baía de Ha-Long: Vietnã Ilha de Jeju: Coréia do Sul Ilhas Komodo: Indonésia Ilhas Maldivas: Maldivas Vulcões de Lodo: Azerbaijão Rio Subterrâneo do PP: Filipinas Mangue de Sundarbans: Bangladesh e Ín...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
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A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos países receptores, bem como a inclusão dos reassentados em programas ligados à saúde, à educação, ao trabalho, à habitação, ao lazer e ao consumo. Desta forma, analisa-se se o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identificação destinados aos refugiados no Brasil, termina por assumir uma acepção discriminatória. Palavras-chave Direito Internacional dos Refugiados, Globaliz...
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HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE EXCEPCIONAL DE PRODUÇÃO DE PROVA NO WRIT. AUSÊNCIA DE URGÊNCIA QUANTO AO JUS LIBERTATIS. EMBARGOS REJEITADOS. O aresto recorrido não está eivado de omissão, pois resolveu a matéria de direito valendo-se de elementos que julgou aplicáveis e suficientes para a solução da lide. O argumento da recorrente, de que houve omissão no julgado, demonstra, na verdade, mero inconformismo em relação aos fundamentos da decisão. O acórdão combatido manifestou-se expressa e claramente a respeito da comprovação da dependência econômica da criança com relação ao paciente à fl. 219. Excepcionalmente, desde que a questão não demande urgência quanto ao jus libertatis do paciente, entende-se que é possível a pro...
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