taurino araujo

• Acórdão nº AgRg no Ag 1309578 / BA de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 04 de Outubro de 2011

AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO GENÉRICA - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF - FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA - BEM DE FAMÍLIA - AFASTAMENTO - REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA - SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1309578/BA, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 04/10/2011, DJe 13/10/2011)

...:DEUSDETE DOS SANTOS SELES ADVOGADO :TAURINO ARAÚJO E OUTRO(S)AGRAVADO:GÉRSON GONÇALVES DE A...

• Decisão Monocrática nº 2011/0062230-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 27 de Setembro de 2011

...IMPETRANTE : TAURINO ARAÚJO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA...

• Decisão da Presidência nº 496206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junho de 2008

...impte.(S): Taurino Araújo. coator(a/S)(Es): Superior Tribunal de Jus...

• Decisão Monocrática nº 2010/0093618-9 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 07 de Abril de 2011

...ADVOGADO : TAURINO ARAÚJO E OUTRO(S). AGRAVADO : R R B. ADVOGADOS ...

• Acórdão nº 70041055385 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 28 de Abril de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR. DUPLICATA. PROTESTO. DÍVIDA EXISTENTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. A inadimplência de serviços de retífica de motor de caminhão de propriedade do autor ensejou o protesto de duplicata emitida pela requerida. O demandante não logrou comprovar os fatos constitutivos de seu direito, articulados na inicial, a teor do que estabelece o art. 333, I, do CPC, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu. Ausente a prática de qualquer ato ilícito pela requerida capaz de ensejar a sua responsabilização. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70041055385, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 28/04/2011)

...Ivan Balson Araujo. Porto Alegre, 28 de abril de 2011. DES. TÚLIO DE.... Taurino de Araújo Chaves Neto (folha 193), mecânico da r...

• Acórdão nº 2007/0146957-3 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 04 de Dezembro de 2007

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO. REVISÃO CRIMINAL INDEFERIDA LIMINARMENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. ARTS. 619 E 798, § 1º DO CPP. ORDEM CONCEDIDA. Se a publicação do acórdão deu-se em um sábado/domingo (10/11 de fevereiro de 2007), quando não houve expediente forense, deve-se considerar realizada a intimação no primeiro dia útil seguinte, ou seja, segunda-feira (12.02.07). Logo, o prazo para oposição de Embargos de Declaração inicia-se na terça-feira (13.02.2007), sendo, portanto, tempestiva a petição protocolada no dia 14.02.2007. Esta Corte já assentou que, publicada a sentença no Diário Oficial de sábado, considera-se como data da intimação o primeiro dia útil posterior, no caso em exame, segunda-feira, iniciando-se a contagem do prazo no di...

... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOIMPETRANTE:TAURINO ARAÚJO IMPETRADO :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ...

• Decisão da Presidência nº 501846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junho de 2008

...impte.(S): Taurino Araújo. coator(a/S)(Es): Superior Tribunal de Jus...

• Acórdão nº 91960 de 2ª Turma, 07 de Dezembro de 2007

COMPETÊNCIA CRIMINAL. Habeas corpus. Impetração contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido ao STJ, indeferiu liminar. Não ocorrência de flagrante constrangimento ilegal. Não conhecimento. Aplicação da súmula Em princípio, não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal Superior, indefere liminar, se o caso não é de flagrante constrangimento ilegal.

...Falou, pelo paciente, o Dr. Taurino Araújo e, pelo Ministério Público Federal, o Dr...

• Decisão Monocrática nº 2007/0178111-7 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 26 de Novembro de 2007

...IMPETRANTE : TAURINO ARAÚJO. IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA...

• Acórdão nº 88249 de Primeira Turma, 23 de Junho de 2006

Júri: quesitos: evidenciando-se da leitura da sentença e do acórdão da apelação a existência de mero erro material na transcrição das respostas dos jurados, não há como, no procedimento sumário e documental do habeas corpus, afastar a conclusão das instâncias de mérito. 2. Habeas corpus: pedidos de revogação da prisão preventiva e desaforamento prejudicados, dada a manutenção da condenação, que constitui novo título da prisão. 3. Crime hediondo: regime de cumprimento de pena: progressão. Ao julgar o HC 82.959, Pl., 23.2.06, Marco Aurélio, Inf. 418, o plenário do Supremo Tribunal declarou, incidentemente, a inconstitucionalidade do § 1º do art. 2º da L. 8.072/90 - que determina o regime integralmente fechado para o cumprimento de pena imposta ao condenado pela prática de crime hediond...

...Falou pelo paciente o Dr. Taurino Araújo. 1ª. Turma, 02.05.2006. Partes. Pacte.(s)...