taxi aereo

• Civil - Reparação de danos - Acidente com táxi-aéreo - Morte de passageiro

(Reg. Ac. 456.233). Relatora: Desa. Nídia Corrêa Lima. Apelantes: Helimed Aerotaxi Ltda. (Advs. Dr. Jorge Amaury Maia Nunes e outros), Moreto Táxi Aéreo (Adv. Dr. Alberto Crispim Gonçalves). Apelados: Luiz André Roriz Solano, Andréia Roriz Solano Cateb, Humberto Lucena Roriz Solano e Luiz Einar Neri Solano (Advs. Dr. Antonio Augusto de Oliveira e outros). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 144Decisão: conhecer dos apelos. Agravo retido improvido. Preliminares rejeitadas.

• Ementário de Jurisprudência
• Núm. 62, Julho 2010
• Direito Civil

• Acórdão nº 591404 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. Incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o serviço de táxi aéreo. 3. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 4. Embargos de declaração não conhecidos.

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 3º Turma, 26 de Janeiro de 2011

Confessando a empresa que desde julho/2007 o demandante foi contratado por um período de experiência, evidente que era ele seu empregado desde então, sendo imperativo reconhecer que o contrato firmado com a empresa TOK TÁXI AÉREO LTDA perdurou de 1º.07.2007 a 15.04.2008, devendo a CTPS ser retificada neste aspecto. Recurso ordinário parcialmente provido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmente, por unanimidade, não conhecer das contrarrazões de fls. 313/324, por intempestividade, como também não conhecer do recurso no que tange ao pedido de reconhecimento do período clandestino laborado para a empresa EPTA TAXI AÉREO; de horas extras, horas de intervalo, dobras de domingo e horas de sobreaviso, também em relação...

• DECRETO Nº 52347, DE 12 DE AGOSTO DE 1963. Aprova o Regulamento para a Concessão de Subvenção as Empresas de Taxi-aereo, Prevista Na Lei 4.200, de 5 de Fevereiro de 1963.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 52347, 13 de Agosto de 1963
• Decreto

• Acórdão nº 4192/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Agosto de 2010

Prestação de Contas Simplificada. Exercício de 2007. Falhas Identificadas Pelo órgão de Controle Interno. Execução Orçamentária Irregular. Contratação Emergencial de Empresa de Taxi-aéreo. Justificativas Pertinentes. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações

• PF: Demóstenes pediu dinheiro a Cachoeira

Gravações revelam que senador do DEM deu informações a contraventor e solicitou ajuda para despesa de táxi-aéreo Jailton de Carvalho jailtonc@bsb.

• O Globo
• 23 de Março de 2012

• Acórdão nº 1.0024.04.464249-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Junho de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE AÉREO. PRELIMINARES. AGRAVO RETIDO. NEGADO PROVIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL. QUESTÃO DE MÉRITO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. REQUISITOS DESATENDIDOS. IMPOSSIBILIDADE. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO NO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EXPLORADORA. MORTE DO PAI. DANO MATERIAL. DESPESAS COM FUNERAL. FATO CERTO. DESNECESSIDADE DE PROVA. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. CARÁTER DÚPLICE: PUNITIVO E COMPENSATÓRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECOTE. IMPOSSIBILIDADE. NATUREZAS DIVERSAS. VALOR DO SEGURO OBRIGATÓRIO. DEDUÇÃO. PO...

...DEDUÇÃO. POSSIBILIDADE. RECURSO DE LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL - CONHECIDO E PROVIDO. REC...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 16 de Dezembro de 2009

Tratando-se de contratação de empregada por empresa que não explora atividade de transporte de táxi aéreo, são inaplicáveis as normas coletivas celebradas pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo - SNETA. Isso porque o enquadramento sindical decorre da atividade preponderante da empregadora cujo objeto social não se confunde com o de pessoa jurídica diversa, mesmo que integre o grupo econômico. No caso, não houve celebração de contrato com o grupo nem prova de que a reclamante prestou serviços, como empregada, à Líder Táxi Aéreo, que, por sua vez, era tratada como cliente Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso patronal; e, por maioria, dar provimento parcial ao re...

• Tam Aviacao Executiva e Taxi Aereo S/A

• IOSP, 29 de Abril de 2011
• Empresarial

• Acórdãos nº 566525 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de Outubro de 2011

Ação de indenização por danos morais e materiais, em razão de acidente aéreo. Vítimas fatais. Incompetência alegada em razão do local. A empresa ré é parte legítima no processo. Pedido de. nomeação à autoria feito pela agravante à arrendante da aeronave envolvida no sinistro. Nega-se provimento ao agravo da empresa de táxi aéreo.