tecidos especiais

• S D F Ind.& Comercio de Tecidos Especiais

• IOSP, 05 de Maio de 2012
• Empresarial

• Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

...Há vigorosos argumentos tecidos por doutrinadores no sentido de que a Lei nº 9.29..., das denominadas TEI – Técnicas Especiais de Investigação – incorporadas ao ordenamento ...

• S D F Industria & Comercio de Tecidos Especiais Ltda

• IOSP, 07 de Janeiro de 2011
• Empresarial

• Havatar Tecidos Especiais

• IOSP, 03 de Julho de 2008
• Empresarial

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

...    VI - as amostras de tecidos de qualquer largura até 0,45m de comprimento para...    § 2º. Em casos especiais, poderá o Ministério da Fazenda, por seu órgão...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária

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• IOSP, 16 de Janeiro de 2008
• Empresarial

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-9100740/2006-0872-09.40 de 8ª Turma, 11 de Junho de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O acórdão regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, declarou que o enquadramento sindical do trabalhador deve se pautar pela atividade preponderante da reclamada, que, da análise dos fatos e das provas trazidos aos autos, asseverou ser a atividade da indústria e comércio de bordados, prestação de serviços de acabamento, bordados em confecção e artigos de terceiros, ressaltando que essa atividade não é abrangida por aquelas mencionadas no art. 4º do Estatuto Social do Sindicato autor. Assim, qualquer afirmação em sentido contrário ensejaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado em recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126, desta Co...

... da indústria de fiação, tecelagem, tecidos e tecidos especiais..", que, como visto, não abra...

• Decisão da Presidência nº 238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Outubro de 2008

..., paciente portador de necessidades especiais e os laudos de fls. 18 e 37, que informam que o tr...; III - cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; IV - endodontia; e V - atendimento ...

• Acórdão Inteiro Teor nº AI-91007/2006-872-09.40 de 8ª Turma, 11 de Junho de 2008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. ENQUADRAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. O acórdão regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, declarou que o enquadramento sindical do trabalhador deve se pautar pela atividade preponderante da reclamada, que, da análise dos fatos e das provas trazidos aos autos, asseverou ser a atividade da indústria e comércio de bordados, prestação de serviços de acabamento, bordados em confecção e artigos de terceiros, ressaltando que essa atividade não é abrangida por aquelas mencionadas no art. 4º do Estatuto Social do Sindicato autor. Assim, qualquer afirmação em sentido contrário ensejaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado em recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126, desta Co...

... da indústria de fiação, tecelagem, tecidos e tecidos especiais..-, que, como visto, não abra...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Fevereiro de 2011

DOENÇAS OCUPACIONAIS NÃO CARACTERIZADAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. INDEVIDAS AS INDENIZAÇÕES POSTULADAS. Não comprovado nos autos o nexo de causa e efeito entre o desenvolvimento das patologias da reclamante e as atividades por ela desenvolvidas no trabalho, impõe-se a reforma da sentença que deferiu o pagamento de indenização a título de dano moral. Recurso da reclamada a que se dá provimento para afastar a condenação imposta.

... em função das condições especiais em que o labor é realizado e com ele se relacione... (CID10 M65), outros transtornos dos tecidos moles, não classificados em outra parte (CID10 ...