técnica de gestão de pessoas
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
... bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos ...ão sujeitas à observância desta Lei as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou ...’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e ..., poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que ...ções da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
..., além do preço, poderá ser considerado o critério da melhor técnica previsto no inciso II do caput do art. 26 desta Lei. CAPÍTULO III Da ..., por meio de associações comunitárias, cooperativas ou outras pessoas jurídicas admitidas em lei. § 3º O Poder Público poderá, com base em ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...§ 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais ... física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a ...técnica ou outros requisitos relacionados com suas ...
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Em vigor
Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010. Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.
... Executivo, Legislativo e Judiciário, as pessoas da administração indireta e todas as entidades ...II - à produção e à execução técnica das peças e projetos publicitários criados;. ...ção pública, ao monitoramento e gestão de suas redes sociais e à otimização de ...
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Em vigor
Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
... de aprovados pelo Senado Federal, dentre pessoas de ilibada reputação e reconhecida competência ...) requisitos de idoneidade, habilitação técnica e capacidade financeira a que deverão satisfazer ...º - O disposto neste artigo se aplica à gestão profissional e recursos ou valores mobiliários ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
..., definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a ...Parágrafo único. A exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de ... desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
...pessoas carentes, nos termos do disposto no § 1º do ... firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da administração ..., inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...
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Versão original
Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
..., para o titular da unidade com competência sobre a área de gestão de pessoas, vedada a subdelegação e observada a segregação de ...8º O órgão central do SIPEC disponibilizará manifestação técnica para orientar a execução das ações de desenvolvimento relacionadas ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
...II - gestão" democrática por meio da participação da popula\xC3"... objetivo ou resultado o afastamento de pessoas em situação de rua, idosos, jovens e outros ...r) assistência técnica e jurídica gratuita para as comunidades e grupos ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... pública, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como ...ência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, composição da ... durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... - simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação ...óprias dependências por ICT, empresas ou pessoas físicas voltadas a atividades de pesquisa, ... critério, poderá, mediante auditoria técnica e financeira, prorrogar seu prazo de duração ou ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... contra a companhia e os diretores na gestão dos quais os certificados tenham sido emitidos. ... ser nomeados agentes fiduciários as pessoas naturais que satisfaçam aos requisitos para o ... esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil. Critérios de Avaliação do Passivo. ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
...-se às disposições desta Lei as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos ...e) qualquer restrição contratual, técnica ou operacional para a cobertura de procedimentos ...ções por eles assumidas durante sua gestão até o montante dos prejuízos causados, ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
...VI - gestão de risco: ações de caráter normativo, bem como ... de 2022, considerada a solução técnica exigida pela entidade que regula e fiscaliza a ... poder público, para resgatar atingidos, pessoas e animais, para mitigar impactos ambientais, para ...
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Lei nº 14.284 de 29/12/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis n°s 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências.
...IV – a implementação e a gestão compartilhadas entre os entes federativos;. V – ...ília: núcleo composto por uma ou mais pessoas que formem um grupo doméstico, com residência ...á prioridade nas ações de assistência técnica e extensão rural promovidas pelo poder público. ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência, nos termos da legislação, ...ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação. #Incluído pela ... em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise ...
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município. Parágrafo ... urbano, por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade ...I - prestar assistência técnica e financeira aos Estados, Distrito Federal e ...
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Decreto nº 10.148 de 02/12/2019. Institui a Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública federal, dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, as Subcomissões de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal e o Conselho Nacional de Arquivos, e dá outras providências.
...VI - promover cooperação técnica com instituições e sistemas afins, nacionais e internacionais; e. VII - ..."Art. 22. Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
..., o chefe da unidade responsável no órgão ou na entidade pela gestão de licitações e contratos deve comunicar à autoridade a que se refere o ...II – poderão, por meio de acordos de colaboração técnica...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
...Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o ...á ser disponibilizada, no mínimo, nota técnica ou documento equivalente que tenha fundamentado a ..., termo de ajustamento de conduta com pessoas físicas ou jurídicas sujeitas a sua ...
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
...: localidades com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família e ...ítulo III desta Lei, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde. ...ção de tecnologias assistenciais e de gestão relacionadas com a atenção primária à saúde. ...
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Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
...Art. 2º O Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território ..., de 3 de março de 1998, em relação a pessoas físicas e pessoas jurídicas abrangidas pelo ... o aperfeiçoamento de seus processos de gestão e inovação tecnológica, observada pelo ...
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Em vigor
Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
...V - contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de ... do FNHIS envolvam a assistência técnica gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e ...V - elaborar relatórios de gestão; e. VI - observar os parâmetros e diretrizes ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
...ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a finalidade de identificar despesas ...- ao pagamento de assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do § 1º do art. 12 da Lei ..., inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...