tecnica de gestao participativa

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

...XI - qualificar a gestão na área cultural nos setores público e privado;...., poderá oferecer assistência técnica e financeira aos entes da federação que aderirem..., quando possível, criando gestão participativa dos orçamentos para a cultura. 1.1. 8 Estabelecer...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.

... da Saúde para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest�... de Gestão Estratégica e Participativa:. 1. Departamento de Apoio à Gestão Participativ... de Atenção á Saúde, subordinam-se, técnica e administrativamente, ao Ministro de Estado da Sa...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6860, 28 de Maio de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 7508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Dispor Sobre a Organização do Sistema Unico de Saude - Sus, o Planejamento da Saude, a Assistencia a Saude e a Articulação Interfederativa, e da Outras Providencias.

... para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;. V - Mapa da Saúde - descri...Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Interges... para fins de garantia da gestão participativa:. I - estabelecimento de estratégias que incorpor...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7508, 29 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-114700-69.2002.5.09.0025 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS A PARTIR DA OITAVA DIÁRIA. GERENTE DE AGÊNCIA BANCÁRIA. Na diretriz da parte final da Súmula n.º 287 do TST, presume-se o exercício de encargo de gestão ao gerente-geral de agência bancária, aplicando-se os termos do art. 62, II, da CLT. Desse modo, esposando a decisão regional entendimento contrário ao precedente em questão, deve ser dado provimento ao Apelo Revisional para adequar o decisum à Jurisprudência Uniforme desta Corte Superior. Recurso conhecido em parte e provido. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA. ADICIONAL INDEVIDO. De acordo com a parte final da Orientação Jurisprudencial n.º 113 da SBDI-1, o pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória. Estando patente que na hipót...

..., afinal, nada mais é do que a moderna técnica de gestão empresarial dita 'participativa'. A jus...

• Decisão da Presidência nº 981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2006

..., além de algumas modificações técnicas - como a estimativa de transferência média de 2,... exigência da apresentação do modelo de gestão do projeto -, sob pena de viciá-la; sendo que, co... a gestão descentralizada e participativa dos recursos, não se pode realmente admitir que p...

• Acórdão nº 1613/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2012

Levantamento de Auditoria. Projeto do Cartão Nacional de Saúde - Cns. RelevÂncia para o Desenvolvimento do Sistema único de Saúde - Sus. Projeto Piloto. Dificuldades Na Implantação. Infraestrutura Deficiente. Obsolescência Dos Equipamentos Adquiridos. Planejamento Incipiente. Riscos e Sua Mitigação. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações. Monitoramento

... relatório, a instrução da Unidade Técnica, in verbis:. "APRESENTAÇÃO. 1. No início de 200... de trabalho junto à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP, unidade respo...

• Acórdão nº 1459/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Auditoria Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Promoção Da Assistência Farmacêutica E Insumos Estratégicos Na Atenção Básica Em Saúde. Consolidação Dos Resultados. Recomendações, Ciência E Determinações. Arquivamento

... federação, avaliando a eficiência na gestão dos recursos pelos entes estaduais e municipais e ... órgãos nas atividades de cooperação técnica a estados e municípios e de controle e avaliaçã... contínuo da gestão participativa e das ações e serviços prestados; III - apoiar ...

• Acórdão nº 2738/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Administrativo. Projeto de Decisão Normativa. Organização e Apresentação das Peças Complementares para Formação de Processos de Contas Ordinárias de Unidades Jurisdicionadas ao Tcu Relativas ao Exercício de 2011, a Serem Apresentadas em 2012, Nos Termos do Art. 4º da In Tcu Nº 63/2010. Transcurso do Prazo Fixado Pelo Plenário Com Apresentação de Emendas e Sugestões. Parecer pela Aprovação do Projeto Com Alterações. Encaminhamento da Deliberação Adotada à Adplan para Arquivamento

... do anteprojeto de DN de relatório de gestão prevista no art. 3º da IN TCU nº 63/2010 fica pr... de atores internos - unidades técnicas - e externos ao Tribunal - unidades jurisdicionada... de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), consolidando as informações sobre a gest...

• Acórdão nº 1838/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

Auditoria De Natureza Operacional. Fiscalização De Orientação Centralizada. Assistência Farmacêutica Básica. Não-constatação De Irregularidades Graves. Recomendações. Ciência Às Instâncias Interessadas

... do Ceará, avaliando a eficiência na gestão dos recursos pelos entes estadual e municipais e o... do relatório elaborado pela unidade técnica, acostado às fls. 81-109 do vol. principal, o qua... sobre "Gestão Estratégia e Participativa: Um Projeto em Construção no Brasil". 59. A Secr...

• Acórdão nº 380/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Fevereiro de 2011

Relatório De Auditoria. Avaliação De Controles Gerais De Tecnologia Da Informação. Constatação De Irregularidades, Precariedades E Oportunidades De Melhoria. Determinações, Recomendações E Alertas

..., ele definirá de maneira clara, participativa e com base em um diagnóstico atual e futuro dos a...3º; art. 4º, inciso III. Norma Técnica - ITGI - Cobit 4.1, PO1 - Planejamento Estratégic... de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informa�...