tecnologia da informacao e da comunicacao

• DECRETO Nº 6945, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, em Conformidade Com o Disposto No Artigo 14 da Lei 11.774, de 17 de Setembro de 2008, que Trata da Redução das Aliquotas da Contribuição Previdenciaria Referidas Nos Incisos I e Iii do Caput do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, em Relação as Empresas que Prestam Serviços de Tecnologia da Informação - Ti e de Tecnologia da Informação e Comunicação - Tic.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6945, 24 de Agosto de 2009
• Decreto

• Acórdão nº 1005/2011 de Tribunal de Contas da União, 20 de Abril de 2011

Representação. Contratação De Empresa Prestadora De Serviços Na Área De Tecnologia Da Informação E Comunicação. Infringência Ao Art. 30 Da Lei 8666/93 E Ao Art. 37, Xxi, Da Constituição Federal. Concessão De Medida Cautelar. Audiência De Responsáveis. Exclusão De Um Dos Responsáveis Da Relação Processual. Acatamento Parcial De Razões De Justificativa. Anulação De Concorrência

• Acórdão nº 947/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2010

Representação. Pregão EletrÔnico. Contratação de Serviços de Suporte de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Improcedência Dos Argumentos. Improcedência da Representação. Identificadas Outras Inconsistências. Suspensão Cautelar. Indícios de Irregularidades Não Afastados Após as Oitivas Efetuadas. Conhecimento. Determinação de a

• Redes cooperativas como instrumento de coordenação da pesquisa científica em saúde

O objetivo desse artigo é descrever e analisar a dinâmica de um instrumento de coordenação utilizado por um Programa de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico de Insumos em Saúde, no caso, redes cooperativas. Descrevemos e analisamos as redes cooperativas, privilegiando as relações entre os diferentes atores que dinamizam o Programa, a presença de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e o compartilhamento da base técnico-científica entre os projetos das redes cooperativas. Palavras-chave: Redes cooperativas, pesquisa colaborativa, pesquisa tecnológica; políticas públicas; Instituições públicas de pesquisa. Cooperative Networks as a Coordination Instrument for Scientific Research in Health The aim of this article is to describe and analyze the dynam...

• Revista de Políticas Públicas
• Núm. 1-2009, Janeiro 2009

• EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

• IOSP, 26 de Agosto de 2011
• Cidade

• A hora e a vez da qualificação

O aquecimento da economia exige mais qualificação profissional e apuração técnica. A indústria e a prestação de serviços são as áreas que mais precisam de funcionários com melhor qualificação. E a demanda é ainda maior no mercado de Tecnologia da Informação (TI). Mesmo frente à perspectiva de preenchimento de 34 mil vagas em 2011, análise da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) aponta para uma escassez aproximada de 92 mil profissionais de TI.

• O Globo
• 10 de Junho de 2011

• Processo nº 2007.007.00086 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Orgao Especial, 22 de Agosto de 2008

CONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. LIMITAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO. PRODERJ. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. 1. O PRODERJ Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - é o órgão gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado, desempenhando o importante papel de propor diretrizes e orientações técnicas voltadas para o estabelecimento da política de TIC no âmbito da administração pública estadual. 2. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, é resultado de um Projeto de Lei de iniciativa do Pode...

• Processo nº 0020135 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Orgao Especial, 22 de Agosto de 2008

CONSTITUCIONAL. REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ESTADUAL. LIMITAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO. PRODERJ. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. 1. O PRODERJ Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - é o órgão gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Governo do Estado, desempenhando o importante papel de propor diretrizes e orientações técnicas voltadas para o estabelecimento da política de TIC no âmbito da administração pública estadual. 2. O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, é resultado de um Projeto de Lei de iniciativa do Pode...

• Resolução nº 33564 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Febrero de 2010

PROCESSO ADMINISTRATIVO. PLANO DE TRABALHO. METAS DE NIVELAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 90 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. APROVAÇÃO. 1. A Justiça Eleitoral deverá manter serviços de tecnologia da informação e comunicação necessários à adequada prestação jurisdicional, observando os referenciais estabelecidos na Resolução nº 90 do Conselho Nacional de Justiça (art. 1º). 2. Plano de trabalho aprovado, elaborado em atendimento às metas de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito da Justiça Eleitoral, dispostas na Resolução nº 90 do CNJ.

• LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.

... o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os prin...III - utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;. IV ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12527-0, 18 de Novembro de 2011
• Lei Ordinária