tecnologia de materiais de construcao

• Processo nº 932/007/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01 de Dezembro de 2011

Construcao Predial - Central De Laboratorios Do Departamento De Materiais E Tecnologia

...OBJETO: construção predial ? Central de Laboratórios Departamento de...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...

... do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). § 2º Os novos projetos de que tratam os �... e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ou incorporaçã...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12431, 27 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• Processo nº 257/010/09 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 04 de Julho de 2011

Execucao De Obras Para Construcao De Predio P/ Laboratorios Da Faculdade De Tecnologia De Piracicaba - Fatec - Bairro Santa Rosa - Com Fornecimento De Materiais , Equipamentos E Mao De Obra

...OBJETO: Execução de obras para construção de prédio para laboratórios da Faculdade de Tecn...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 22 de Fevereiro de 2011
• Jucesp

• Repercussão Geral nº 603497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2011

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. RECEPÇÃO DO ART. 9º, § 2º, b, DO DECRETO-LEI 406/1968 PELA CONSTITUIÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA POR ESTA CORTE. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.

...recte.(S) : Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/a. ...

• Repercussão Geral nº 603497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2011

TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. RECEPÇÃO DO ART. 9º, § 2º, b, DO DECRETO-LEI 406/1968 PELA CONSTITUIÇÃO DE RATIFICAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA FIRMADA POR ESTA CORTE. EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.

...recte.(S) : Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S/a. ...

• Acórdão nº 2008/0088305-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 07 de Maio de 2009

TRIBUTÁRIO. ISSQN. CONSTRUÇÃO CIVIL. CONCRETAGEM. MATERIAIS EMPREGADOS. DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 167/STJ. A base de cálculo do ISSQN é o custo do serviço em sua totalidade, motivo pelo qual não se deduz de sua base de cálculo o valor dos materiais utilizados na produção de concreto pela prestadora de serviço, tanto mais que, nos termos da Súmula n.º 167/STJ, sujeitam-se referidas empresas à tributação exclusiva do ISSQN, verbis:"O fornecimento de concreto, por empreitada, para construção civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, é prestação de serviço, sujeitando-se apenas à incidência do ISS" 2. Precedentes: REsp 1051383/SP, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, julgado em 24/06/2008, DJe 12/08/2008; AgRg no A...

... LUIZ FUXAGRAVANTE:TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A ADVOGADO :JOÃO MARCELO SILVA VAZ ...

• Acórdão nº 46/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

Relatório de Levantamento de Auditoria. Implantação do Centro de Lançamento de AlcÂntara. Irregularidades Na Execução da Obra. Determinações. Acompanhamento da Implementação. Persistência de Itens Isolados que Exigem Providências Adicionais. Novas Determinações

... do BDI de serviços do BDI dos materiais fornecidos, conforme já notificado à contratada,... nº 141/CLA/2008, tendo por objeto a construção de cercas para a segurança patrimonial dos prédi... apresentadas pelas empresas Espacial Tecnologia e Comércio de Materiais de Construção Ltda., G-...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos humanos, meio ambiente, turismo, planeja... e oferta de bens culturais, para a construção de modelos de economia e sustentabilidade da cultu... Incentivar pesquisas e elaboração de materiais didáticos e de difusão referentes a conteúdos m...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1277/2010 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2010

Monitoramento. Fiscobras 2009. Verificação do Cumprimento das Determinações do Acórdão Nº 3.037/2009 - Plenário. Falhas em Ações Corretivas das Ocorrências que Motivaram as Determinações. Falhas No Cumprimento da Determinação Relativa ao Contrato Nº 068/gap-rj/2006. Problemas No Asfaltamento da Pista de Pouso Objeto Desse Contrato. Ausência de Recu

..., livre dos vícios verificados na construção original. Aliado a isso, foram verificados problem... do BDI de serviços do BDI dos materiais fornecidos, conforme já notificado à contratada,... apresentadas pelas empresas Espacial Tecnologia e Comércio de Materiais de Construção Ltda., G-...