tecnologia digital na educacao

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed... de Modernização da Infraestrutura de Tecnologia da Informação no Poder Judiciário e no MPU; . i...j) às ações de inclusão digital; . k) às ações de educação ambiental e de pre...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.

... obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de com... à informação, à comunicação, à educação e à cultura, bem como dos outros direitos humanos... sons e imagens, inclusive em tecnologia digital, de cada localidade. § 7º Em caso de inviabilida...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12485, 13 de Setembro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 1647/2010 de Tribunal de Contas da União, 18 de Julho de 2010

Levantamento de Auditoria Realizado Na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (slti) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Objetivo de Conhecer o Conjunto de Sistemas Informatizados que Compõem Ou Subsidiam o Portal Www.comprasnet.gov.br. Determinações e Recomendações. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos

... de autenticação - certificado digital. 3.4.18. É realizada a autenticação de usuário...� 39/2009 realizado pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Lavras, cuja Ata se enco...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... com as políticas públicas de educação, comunicação, ciência e tecnologia, direitos hu... democratização da mídia audiovisual e digital. 1.7. 6 Estimular a participação dos órgãos ge...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... por instituições de educação ou de assistência social, quando se destinarem, ..., ouvido o Ministério da Ciência e Tecnologia, estabelecerá limite global anual, em valor, para... e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturaç...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur..., tecnologia proteonômica e impressão digital química, que aumentaram a probabilidade de detec�... além dos Ministérios da Agricultura, Educação, Relações Exteriores e representantes da comunid...

• Consolidação das Leis do Trabalho

..., ela será fornecida mediante impressão digital ou assinatura a rogo. #Redação dada pelo Decreto...�ão legal e registro no Ministério da Educação. #Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989... representante do Instituto Nacional de Tecnologia, do Ministério da Indústria e do Comércio;. #Re...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.

... cultura e artes, esporte e lazer, cultura digital, educação econômica, comunicação e uso de mí... áreas de esporte, cultura, ciência e tecnologia, meio ambiente e de juventude, sem prejuízo de ou...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7083, 27 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 70043680768 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 29 de Setembro de 2011

DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE URUGUAIANA. ART. 24, XIII, DA LEI Nº 8.666/93. REQUISITOS. PESQUISA DESVINCULADA E AUSÊNCIA DE FINS LUCRATIVOS INOCORRENTES. COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA ENCOBERTA DE DOAÇÃO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO. Como regra, a licitação conduz à melhor contratação, por assegurar maior vantagem à Administração Pública. A dispensa indevida de licitação, quando ausentes os requisitos do inciso XIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, configura ato improbidade administrativa, sujeitando os demandados às penalidades cabíveis. Ausente atividade de pesquisa desvinculada do contrato e nã...

...� AMÉRICO REPISO E SILVA, INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA À INFORMAÇÃO – ITEAI e HELDER RODRIG... propostas, além da CPI da Educação da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Cata... as ações intentadas visaram a inclusão digital dos alunos da rede pública, destacando que não �...

• DECRETO Nº 7243, DE 26 DE JULHO DE 2010. Regulamenta o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe.

... tem o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas de ensino federal,... conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especific... e Comércio Exterior e da Ciência e Tecnologia, por meio de portaria interministerial, sempre que...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7243, 27 de Julho de 2010
• Decreto