tecnologia e defesa

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 0, DE 04 DE JANEIRO DE 2012. Reabre, em Favor Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da Defesa e da IntegraÇÃo Nacional, Credito Extraordinario Aberto pela Medida Provisoria 553, de 21 de Dezembro de 2011, No Valor de R$ 482.850.127,00.

• LSF, 05 de Janeiro de 2012
• Decreto

• Acórdão nº 695/2012 de Tribunal de Contas da União, 07 de Fevereiro de 2012

Tomada de Contas Especial. Conversão de Processo de Inspeção. Irregularidades Na Execução de Contrato para PrestaçÂo de Serviços de Tecnologia da Informação. Citação. Rejeição Dos Argumentos de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

• LEI ORDINÁRIA Nº 12626, DE 10 DE MAIO DE 2012. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da Defesa e da IntegraÇÃo Nacional, No Valor Global de R$ 533.581.700,00, para os Fins que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12626, 11 de Maio de 2012
• Lei Ordinária

• Um grupo executivo de trabalho formado por técnicos dos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e da Defesa, além de representantes da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Telebrás deve apresentar até o fim do mês que vem uma proposta so...

A presidente Dilma Rousseff aprovou a proposta apresentada em setembro pelos ministérios para o lançamento de dois satélites geoestacionários no Brasil até 2018.

• O Globo
• 25 de Outubro de 2011

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Credito Extraordinario, em Favor Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da Defesa e da IntegraÇÃo Nacional, No Valor Global de R$ 533.581.700,00, para os Fins que Especifica.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 553, 22 de Dezembro de 2011
• Medida Provisória

• DECRETO Nº 0-005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, de Minas e Energia, da Defesa e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 9.428.550,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

• LSF, 13 de Outubro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 70036368884 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 31 de Março de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. BRASIL TELECOM/OI. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇO DE INTERNET. TECNOLOGIA 3G. CANCELAMENTO NO PRAZO DE 07 DIAS PREVISTO NO ART. 49 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, POR DEFEITO DO PRODUTO E MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COBRANÇA E INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, APÓS REQUERIDO O CANCELAMENTO. MULTA POR ROMPIMENTO DO CONTRATO ANTES DO PRAZO DE CARÊNCIA NÃO DEVIDA. ROMPIMENTO DO CONTRATO POR CULPA DA RÉ. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR FIXADO NA SENTENÇA MANTIDO, DIANTE DA REPERCUSSÃO EXTERNA DOS FATOS. NOTIFICAÇÃO DO AUTOR POR SEU EMPREGADOR, COM PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, POR EVIDENCIAR FALTA FUNCIONAL, EM RAZÃO DA INSCRIÇÃO DE SEU NOME JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉ...

• DECRETO Nº 0, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Superior Tribunal de JustiÇa, da JustiÇa do Trabalho, da PresidÊncia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e InovaÇÃo, da JustiÇa e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 174.702.768,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.

• LSF, 05 de Dezembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e Dos Territorios, da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 58.024.056,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

• LSF, 14 de Dezembro de 2010
• Decreto