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Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.
... de itens constantes do orçamento, a exemplo de quantidades mensuradas a maior; inclusão de se... não envolvem ou dependem de tecnologias sofisticadas e de domínio restrito (irregularidad...- Execução de Sala Limpa, Classe 100.000 ; FED 209, ou norma similar ISO;. ...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur... contra misturar "gêneros", por exemplo, podem ser usadas para sustentar uma proibição g...Limpar o rosto após o contato com equipamentos de aspers...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur... contra misturar "gêneros", por exemplo, podem ser usadas para sustentar uma proibição g...Limpar o rosto após o contato com equipamentos de aspers...
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Ser sustentável com rentabilidade também é desafio para micro e pequenas empresas brasileiras. Pesquisa do Sebrae, com 3.058 empresários, aponta que 58% não têm conhecimento sobre os temas "sustentabilidade" e "meio ambiente". Contudo, 72% entendem que as micro e pequenas companhias devem dar importância à questão do meio ambiente. Entre os entrevistados, 79% acham que a preservação é um fator de atração de clientes e 47%, que a questão ambiental pode representar ganhos.
...o já foi investido em todo o mundo em tecnologia limpa. Mas ele destaca que, mesmo com tamanho apor... ser sustentável, que o Sebrae criou, por exemplo, o Centro Sebrae de Sustentabilidade, em Cuiabá, ...
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... com finalidade específica, como por exemplo, sua utilização, manutenção e armazenamento;. ... pela Secretaria de Ciência e Tecnologia - SCT, do Exército, onde ficará depositado, apó... c) fácil de limpar;. d) antiestático;. e) que não r...
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O aumento da utilização de recursos naturais decorrente do consumismo desenvolvido durante a Revolução Industrial gerou impactos ambientais irreversíveis que, após as décadas de 1960 e 1970, deram início a uma crescente preocupação ambiental. A partir da década de 1990 destacaram-se as iniciativas empresariais, governamentais e não governamentais buscando uma melhor relação do ser humano com o meio ambiente. Neste contexto, eleva-se a importância dos conceitos de Gestão Ambiental e Produção mais Limpa. E é com o intuito de esclarecer a forma como esses processos ocorrem nas organizações que se pesquisou, neste trabalho, a gestão ambiental do Laboratório de Camarões Marinhos - LCM, da Universidade Federal de Santa Catarina. Verificou-se a importância da disseminação dos conhecimentos sob...
... objetivos do SGA, mencionase o uso de tecnologias limpas e a preocupação com o impacto ambiental d...Um exemplo de organização que considerou o seu impacto sobr...
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Prestação De Contas. Exercício De 2007. Fundação Universidade Federal Do Mato Grosso Do Sul - Ufms. Audiência Dos Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Dois Responsáveis. Acolhimento Das Razões De Justificativa De Outros Dois Responsáveis. Sobrestamento Do Julgamento Das Contas De Dois Responsáveis. Rejeição Das Razões De Justificativa, Julgamento Pela Irregularidade Das Contas E Aplicação De Multa A Três Responsáveis. Determinações
... limites estabelecidos na Lei 8.745/93, a exemplo dos atos de admissão considerados ilegais pelo Tr.../08/2006, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Or... externa do Campus de Campo Grande que é limpa é bem superior aos 50.337m² constantes do Contra...
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...", também exercia tarefas de varrer e limpar o chão, limpar os banheiros, recolher os lixos do...Por exemplo, pelo controle de horário do mês de janeiro/2007... de lavanderia hospitalar utilizando a tecnologia de lavagem com ozônio" , consoante o instrumento ...
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Relatório De Levantamento. Fundo De Descomissionamento Das Usinas Nucleares Angra 1 E Angra 2. Ausência De Regulamentação. Determinações. Recomendações
... (i)a obtenção de toda a tecnologia a ela relacionada, em especial a relativa ao Siste... maior sistema empresarial global de energia limpa, com rentabilidade comparável a das melhores empr...Por exemplo, foi realizada a troca de dois dos principais equi...
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... material ou imaterial (serviços, por exemplo). (in Direito Tributário na Constituição e no... técnico) do resíduo sólido, de cuja tecnologia somente a empresa pública ré dispõe. Por não h...es da ré (através dos chamados caminhões limpa-fossa) o lodo sólido para tratamento final. Se é...
