tecnologia nuclear na area medica

• Acórdão nº 519/2009 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2009

Auditoria Operacional No Programa Nacional de Atividades Nucleares. Avaliação da Atuação da Cnen Na Fiscalização, Licenciamento, Regulação e Fomento do Setor Nuclear.recomendações De Caráter Corretivo E Preventivo à Cnen E A Outros órgãos Envolvidos. Determinação à Cnen Para Que Elabore Minuta De Seu Regimento Interno

... vinculada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, é uma autarquia federal criada ainda na década ...-primas e minerais de interesse para a área nuclear, no estabelecimento de normas e regulament... radiativas são instalações médicas, industriais, de pesquisa ou serviços de manuten�...

• Uso da tecnologia nuclear

Tornase muito difícil estabelecer, com rigor, onde se iniciam os eventos que antecederam e que se relacionaram com o advento da era nuclear. Algumas datas são importantes de serem estabelecidas, com vistas a situar esses antecedentes nucleares. O ano de 1893 é marcado por ocasião de uma conferência científica internacional na Europa, onde um renomado cientista declarou, com grande receptividade e aprovação, que os físicos haviam terminado sua obra, pois nada mais restava aos cientistas do próximo século, senão repetir as experiências já realizadas. Dois anos mais tarde, veio a primeira das descobertas que abalaram essa declaração, pois em 1895 Roentgen anuncia a descoberta dos raiosX. No ano seguinte, Becquerel descobre a radioatividade natural e, em 1898 o casal Curie anuncia a descobe...

O uso da tecnologia nuclear na área médica é amplamente difundido e trouxe benefíci...

• Revista Global Manager
• Núm. 2, Junho 2002

• Acórdão nº 1550/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Junho de 2011

Monitoramento. Auditoria Operacional. Programa Nuclear Brasileiro. Cumprimento Da Maior Parte Das Recomendações Proferidas. Pequena Parcela De Recomendações Ainda Em Implementação Ou Não Implementadas. Necessidade De Formular Novas Providências A Fim De Efetuar Ajustes. Prosseguimento Do Monitoramento. Apensamento Dos Autos Ao Processo De Auditoria Operacional

... e ao Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT. 1.3 A partir da análise de pedido de reexa...Conjuntura mundial da área nuclear durante o período do Monitoramento. 1.7 A... as instalações radiativas nas áreas médica, industrial e de pesquisa são fiscalizadas e lice...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

..., para venda direta a consumidor, de medicamentos oficinais e magistrais, mediante receita médica ..., ouvido o Ministério da Ciência e Tecnologia, estabelecerá limite global anual, em valor, para... do imposto até a sua entrada naquela área, quando então se efetivará a isenção de que tr... da Comissão Nacional de Energia Nuclear; e. III-outros indicados em regulamento específi...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... a sua quantidade que determina se o medicamento terá ou não efeito positivo à saúde do pacient..., além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúd... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur..., como a construção de reatores nucleares imensos ou de extensões de aeroportos mastodônti...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Maio de 2012

MÉDICO. INTERVALOS PRE

... e de não exercício de atividade médica, em relação às condenações relativas à difer... OU SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS - ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO - item 4, 4.2 'Radioterapia / Salas de ir... - O presente estado da tecnologia nuclear não permite evitar ou eliminar o risco ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

... Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, de que trata a Lei no 10.8... Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que, no âmbito do Instituto de Pesquisas E...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 70044563740 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 14 de Setembro de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ARAUCÁRIAS. PASSO FUNDO. AUSÊNCIA DE DANO E ATO ILÍCITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. 1. Rejeição da preliminar que postula o não conhecimento do apelo, porquanto das razões recursais se infere a contrariedade aos fundamentos da sentença, atendendo ao disposto no art. 514 do CPC. 2. Inexistência de evidências de que os demandantes tenham sofrido, de maneira individualizada e efetiva, os danos advindos do reclamado odor que teria atingido a região próxima à Estação de Tratamento de Esgoto em questão. 3. Outrossim, não se observa o ato ilícito pelo ente público, eis que os elementos de convicção disponíveis indicam que, além de obter o necessário licenciamento, obrou com os melhores recursos na instalação da Estação de tratamen...

...Disse que a área foi adquirida por desapropriação amigável, apó...que o ato ilícito (..) tem por elemento nuclear uma conduta humana voluntária, contrária ao Dire... de Esgotos Araucárias utilizam tecnologia usualmente empregada pelas estações de tratament...490/493); não comprovou essa consulta médica nem sua causa. Nilso Santa Helena da Silva,. igual...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

... a sua quantidade que determina se o medicamento terá ou não efeito positivo à saúde do pacient..., além de cientistas e pesquisadores da área da biotecnologia, bioquímica, agricultura e saúd... vieram com objetivo de explicar a nova tecnologia do DNA recombinante, falar sobre como a agricultur..., como a construção de reatores nucleares imensos ou de extensões de aeroportos mastodônti...

• LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...

... de combate e controle de endemias, em área urbana ou rural, inclusive em terras indígenas e ...    I - Carreira Médica, composta pelo cargo de Médico, de nível superio..., nutrição, química, física nuclear e outras atividades da área de saúde, de nível�...  j) técnicas especializadas de tecnologia da informação, de comunicação e de revisão de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11784, 23 de Setembro de 2008
• Lei Ordinária