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Tecnologia obsoleta
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188 documentos para Tecnologia obsoleta
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...SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA ANALÓGICA PELA DIGITAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS M... aparelhagem que seu cancelamento tornou obsoleta. (..). O v. Acórdão recorrido, que foi o mesmo p...
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RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A ausência do preposto à audiência inaugural configura revelia, ainda que haja manifesta intenção de defesa pela presença do procurador da parte, munido de defesa e documentos. A ausência da parte, no horário designado para audiência, na forma do que dispõe o artigo 844 da CLT importa revelia (ausência de defesa), além de confissão quanto à matéria de fato. Apelo desprovido. DO PLANO DE SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EFEITO SUSPENSIVO. Sem objeto a pretensão da recorrente, de que seja o presente recurso ordinário recebido com efeito suspensivo, a fim de evitar os efeitos da antecipação de tutela concedida na sentença, uma vez que ela já se efetivou, ante o cumprimento do mandado que determinava o restabelecim...
...rio Público do Trabalho, em face da sua obsoleta tecnologia, como bem reconhece a reclamada. Diga-s...
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O Brasil é um dos países com maior biodiversidade disponível. Também tem se destacado no cenário mundial pelo número e qualidade de publicações científicas. Além disso, é considerado um país estável política e economicamente, caminhando então para o desenvolvimento. Como medidas para o desenvolvimento, o governo lançou algumas medidas buscando acelerar o crescimento e o desenvolvimento do país, o chamado PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, que são as chamadas externalidades positivas. Dentro deste pacote se encontra o programa de ação em ciência, tecnologia e inovação, PACTI, o qual busca estimular a interação entre universidade e empresas, aumentando, assim, o número de processos e produtos de alto valor agregado com capacidade competitiva no mercado internacional. Entre os set...
..., o tempo passa, a tecnologia se torna obsoleta, sem valor de mercado. E nesse tempo, outra ciênc...
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Representação. Irregularidades Na Contratação Direta Da Empresa Cobra Tecnologia S.a. Conhecimento. Audiência De Responsáveis, Além Da Empresa Cobra Tecnologia S.a. Rejeição De Parte Das Justificativas, Com Aplicação De Multa A Alguns Dos Responsáveis. Acolhimento Das Demais Razões De Justificativa. Procedência. Ciência Aos Interessados. A Contratação De Serviços De Informática, Com Dispensa De Licitação Prevista No Art. 24, Inciso Xvi, Da Lei 8.666/93, Deve Preencher Os Seguintes Requisitos: a Contratante Deve Ser Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, a Contratada Deve Integrar a Administração Pública e Deve Ter Sido Criada Para o Fim Específico De Prestar-lhe Serviços
... que a tecnologia da Datamec tornara-se obsoleta. O Relatório conclui que, em razão da exiguidade...
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... XXI - arma de fogo obsoleta: arma de fogo que não se presta mais ao uso norma... pela Secretaria de Ciência e Tecnologia - SCT, do Exército, onde ficará depositado, apó...
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - TELEFONE CELULAR RURAL - SUBSTITUIÇÃO DA TECNOLOGIA ANALÓGICA PELA DIGITAL - PRAZO DE MIGRAÇÃO - CUSTEIO - ÔNUS DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. A imposição de imediata imigração do serviço analógico para digital, com novo custeio pelo usuário, ainda que previsto contratualmente, é repelido pelo Código de Defesa do Consumidor, porquanto são nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa- fé ou a eqüidade (art. 51, IV), assim como aquelas que estejam em desacordo com o sistema de proteção ao consumidor (art. 51, XV, do CDC). RECURSO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
... daquela tecnologia que se tornará obsoleta, a imediata adequação, tanto que a Agência Naci...
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Inspeção. Audiência. Não Comprovação da Inviabilidade de Competição. Projetos Básicos Imcompletos. Rejeição de Parte das Alegações de Defesa. Ausência de Má-fé e de Dano ao Erário. Dispensa da Multa. Acolhimento das Demais Razões de Justificativa. Ciência ao Ministério Público. Arquivamento
... e do PDTec-Plano Diretor de Tecnologia" (obs.: segundo a CI GETES 2.318/97#10 de fls. 707... era tida no mercado "como uma empresa obsoleta, sem infra-estrutura, tecnologia e recursos humano...
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Pregao 10/2006 Aquisicao De Aparelhos Auditivos
..., Remetendo A Aquisi$@o De Aparelho Com Tecnologia Inferior E Obsoleta, Afastando Do Certame Empresas...
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REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. NOVA CONDIÇÃO PROFISSIONAL DO ALIMENTANTE, COM REDUÇÃO DE GANHOS. 1. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração do binômio possibilidade-necessidade e se destina à redefinição do encargo alimentar. 2 Verificando-se alteração na capacidade econômica do alimentante, que perdeu sua empresa em razão de dívidas, passando a ter ganhos inferiores, é cabível a redefinição do valor da pensão alimentícia. Inteligência do art. 1.699 do CCB. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70026642553, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 29/04/2009)
... e uma máquina mini-lab, que se encontra obsoleta, diante da nova tecnologia das digitais. Nesse sen...
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REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO POSSIBILIDADE-NECESSIDADE. NOVA CONDIÇÃO PROFISSIONAL DO ALIMENTANTE, COM REDUÇÃO DE GANHOS. 1. A ação de revisão de alimentos tem por pressuposto a alteração do binômio possibilidade-necessidade e se destina à redefinição do encargo alimentar. 2 Verificando-se alteração na capacidade econômica do alimentante, que perdeu sua empresa em razão de dívidas, passando a ter ganhos inferiores, é cabível a redefinição do valor da pensão alimentícia. Inteligência do art. 1.699 do CCB. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70026642553, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 29/04/2009)
... e uma máquina mini-lab, que se encontra obsoleta, diante da nova tecnologia das digitais. Nesse sen...
