telefone do forum criminal da barra funda

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  • Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Execução Penal n° 0027331-06.2013.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante RICARDO CASSIANO RODRIGUES, é agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do(a) Relator(a), que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores GUILHERME G.STRENGER (Presidente) e PAIVA COUTINHO. São Paulo, 8 de maio de 2013. XAVIER DE SOUZA RELATOR PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo AGRAVO EM EXECUÇÃO N° 0027331-06.2013.8.26.0000 AGRAVANTE: RICARDO CASSIANO RODRIGUE...

    ...COMARCA: SÃO PAULO - FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA EXECUÇÃO N° ... falta grave em 23.10.2003 (posse de telefone celular); foi progredido ao regime intermediário ...

  • ... ao Consumidor - INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... atualizada sua localização e com o telefone celular ligado. Recurso ordinário provido. TRT .... 13.73) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. ...248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...

  • Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 0088561-30.2012.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ANDERSON FERREIRA ANSELMO, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA READEQUAR A CONDUTA DO RÉU AO TIPO DO ARTIGO 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL, REDUZIDA SUAS PENAS PARA UM ANO DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL INICIAL SEMIABERTO E PAGAMENTO DE DEZ DIAS-MULTA, NO PISO MÍNIMO. V.U.", de conformidade com o voto do(a) Relator (a), que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores GUILHERME G.STRENGER {Presidente sem voto), SALLES ABREU E PAIVA COUTINHO. São Paulo, 15 de

    ... ANSELMO (ABSOLVIDA) COMARCA: SÃO PAULO - FÓRUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA AÇÃO PENAL N° ..., cartões bancários, documentos e telefone celular, bens pertencentes a Janeide Martins do ...

  • REPRESENTAÇÃO - MAGISTRADO - SEUS DEVERES - CONDUTA FUNCIONAL INCOMPATÍVEL - REPERCUSSAO NEGATIVA PERANTE SEUS JURISDICIONADOS - COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - DISPONIBILIDADE COMPULSÓRIA - LEGALIDADE E OPORTUNIDADE - Se demonstrado ‘salienter tantum' que o Representado, no exercício de suas atividades magistraturiais, teve conduta com elas manifestamente incompatível, com negativa repercussão perante seus jurisdicionados, violando, às escâncaras, inclusive e notadamente, o art. 35, inciso VIII, da LOMAN, impõe-se dar acolhida à Representação contra ele formulada, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no art. 148, inciso III, da Lei Complementar 59/2001 – Lei de Organização Judiciária do Estado de Minas Gerais.

    ... entre Magistrados nas dependências do Fórum local, a que deu causa o Sindicado, e a ... nas atribuições da única Vara Criminal daquela Comarca" (f. 465). Registre-se, também, ... Julgador pode indeferir, de maneira fundamentada, diligências que considere protelatórias ou ... na parte da manhã, a cobrar, em seu telefone residencial (..); que o Dr. Raymundo Pinheiro ... de artesanato, para eles trabalharem no barracão.." (ff. 238/240). Dos documentos referidos e dos ...

  • Apelação - Furto Simples - Artigo 155, 'caput', do Código Penal - Absolvição - Inadmissibilidade - Materialidade e autoria demonstrados - Provas - Confissão corroborada pelo testemunho do policial, bem como pelo depoimento da vítima - Agente preso em flagrante em poder da "res" ? Ônus da prova invertido - Ausência de justificação para a posse - Condenação de rigor. Dosimetria da pena - Personalidade do acusado autorizadores da majoração da pena-base - Atenuante da confissão espontânea reconhecida e aplicada - Substituição da pena privativa de liberdade não admitida, posto que o acusado não preenche os requisitos previstos no arjr 44, do Código Penal - Regime semi- aberto maruido. Sentença confirmada f- Recurso improvido ".

    .... ACORDAM, em 4" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a ...Comarca : São Paulo - Fórum Central Criminal Barra Funda - 29a Vara . ...Por volta das doze horas recebeu um telefone o qual informaram que seu carro havia sido ...

  • Voto n° 8 4 0 8 Fabiano da Silva Sobrinho, qualificado nos autos, foi pronunciado e processado como incurso no artigo 121, § 2 o , incisos I e IV, do Código Penal. Submetido a julgamento pelo I o Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo - SP, foi condenado à pena de 17 (dezessete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado. Inconformado, pleiteia a nulidade do julgamento, entendendo contrário à prova autos. dos * Apelação Criminal n° 990.08.175324-3 - São Paulo - SP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processado e contra-arrazoado o recurso, manifestou-se a Procuradoria Geral de Justiça pelo improvimento. É o relatório. O apelante foi pronunciado e ao final condenado pela prática de homicídio qualificado porque, segundo a denúncia, no dia 22 de novembro de 2006, p...

    ... as audiências, tanto que foi preso no Fórum da Barra Funda, ao se apresentar para mais u m a ...Admitiu que recebeu ameaças por telefone, mas afirmou não ter condições de identificar ...

  • Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 990.09.365267-6, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BRASILIO MATIAS DE OLIVEIRA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve a participação dos Desembargadores OLIVEIRA PASSOS (Presidente) e ANTÔNIO MANSSUR. São Paulo, AVIER DE SOUZA /RELATOR 1 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo VOTO N° 15221 APELAÇÃO N° 990.09.365267-6 APELANTE: BRASILIO MATIAS DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO COMARCA: SÃO PA...

    ... consta no Boletim de Ocorrência estava no Fórum da Barra Funda (fls. 10/11). . Sob o crivo do ... foi ameaçada antes da audiência por telefone (fl. 170/170v.). . Os Policiais Militares ...

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