telemar conta em aberto
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08020412720204050000), 26-08-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802041-27.2020.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: WALDIR TENORIO JUNIOR ADVOGADO: Eduardo Lemos Lins De Albuquerque e outro REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - Pleno EMENTA PENAL E PROCESSUAL
... ) meses de reclusão, em regime inicial aberto", pela prática do crime previsto no art. 297 do C\xC3" ... por Magistrado, determinando tanto à TELEMAR e a TIM (id. 19661586, págs. 2.049/2.050) quanto ... 093) "informações sobre a existência de conta corrente e/ou conta poupança, conjuntas com ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006728-93.2021.8.19.0203 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006728-93.2021.8.19.0203 Recorrente: ANGELA MARIA ANDRADE REIS - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-ré Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : JULIANA MARTINS CAMPOS ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA ... , quando já não mais pendiam débitos em aberto se constitui em falha ... nos serviços da ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812798-06.2021.8.19.0038 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0812798-06.2021.8.19.0038 Recorrente: MARIA DO CARMO SOUSA - autora Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... é então mantido com a ré rescindido por conta de débitos ... i n a d i m p l i d o s ... III ... veio a realizar o pagamento das faturas em aberto após a rescisão da avença e ... cancelamento ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023552-62.2019.8.19.0021 (Cível), 15-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0023552-62.2019.8.19.0021 RECORRENTE/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO/Autor: Autor: IVETE SOUZA DA SILVA VOTO A parte autora é usuária dos serviços da ré, no que tange a telefonia fixa, pagando o valor de R$ 30,46 mais os excedentes utilizados....
... TELEMAR NORTE LESTE S A ... RECORRENTE ... : RAFAEL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0074464-55.2021.8.19.0001 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0074464-55.2021.8.19.0001 Recorrente (ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorrido (autora): RITA DE CASSIA DOS SANTOS. Origem: 27° Juizado Especial Cível - Foro Central - RJ. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto do juiz...
... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... RECORRENTE ... : RAFAEL ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0059078-82.2021.8.19.0001 (Cível), 03-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0059078-82.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): MIRELLA CARMINA CARNEVALE Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Origem: 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... : ALINE HEIDERICH BASTOS ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ... teve o serviço de internet suspenso por conta do não pagamento de fatura vencida ... II - ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034899-94.2020.8.19.0203 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034899-94.8.19.0203 Recorrente (Autora): MARIA LACIGLEIDE DE SANTOS Recorrido (Réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI Origem: 14º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA...
... : JORGE REIS FERREIRA DA SILVA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004743-45.2019.8.19.0208 (Criminal), 25-07-2019
Recurso Inominado no 0004743-45.2019.8.19.0208 Recorrente: JOÃO PAULO SOUZA VIANA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. Há dano moral in re ipsa quando incluído o nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito quanto à conta já previamente paga. Conhecimento e provimento do recurso. V O T O
... : MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007944-14.2020.8.19.0207 (Cível), 18-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 007944-14.2020.8.19.0207 Recorrente: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA- Ré Recorrida: HELENA DE FREITAS ALVES ME- Autor Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0031714-14.2021.8.19.0203 (Cível), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0031714-14.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL S/A Recorrido (autor): LUIZ ANTÔNIO GUEDES TEIXEIRA Origem: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812386-75.2021.8.19.0038 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0812386-75.2021.8.19.0038 Recorrente (autora): PRISCILA MACHADO ORMOND Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu- RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : RAUL BOTELHO DE PONTES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0252976-31.2019.8.19.0001 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0252976-21.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA EDILEIDE DOS SANTOS Recorrido: BANCO AGIBANK S.A. Origem: 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL-TIJUCA-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos ... sob o nº 22356 no concurso público aberto pelo Estado do Rio Grande do Sul por meio do ... ÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026409-68.2020.8.19.0208 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026409-68.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Recorrido (autora): ELISANGELA HILARIO DA SILVA Origem: 12° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MEIER Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
... em cadastros restritivos de crédito, por conta do alegado inadimplemento ... de valor que a ré ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800141-54.2021.8.19.0063 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800141-54.2021.8.19.0063 Recorrente: FABRICIO RAIMUNDO DE BRITES - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível - Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007169-81.2020.8.19.0212 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007169-81.2020.8.19.0212 Recorrente (Réu): NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (Autora): PRISCILA LOBACK CAPELLA DA ROCHA Origem: Juizado Especial Cível do Foro Regional Pendotiba - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PRISCILA LOBACK CAPELLA DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803629-80.2021.8.19.0042 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803629-80.2021.8.19.0042 Recorrente: EDER SOARES DOS SANTOS - autor Recorridos: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: Juizado Especial Cível - Rezende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022218-37.2021.8.19.0210 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022218-37.2021.8.19.0210 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido: ALINE FERREIRA ALVES DE SOUSA Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - R.J. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022218-37.2021.8.19.0210 (Criminal), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022218-37.2021.8.19.0210 Recorrente: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido: ALINE FERREIRA ALVES DE SOUSA Origem: 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA - R.J. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
Ementa: Processo Nº: 0050701-55.2017.8.19.0004 Recorrente (s): Luis Felipe Da Silva Portella Recorrido (s): Telemar Norte Leste S/a Voto Trata-se de Recurso Inominado Interposto Pelo Autor (fls. 103/106), Em Face Da Sentença de Fls. 95/98, que Julgou Improcedentes Os Pedidos Autorais, Sob O Fundamento de que O Autor Deixou de Trazer Aos Autos Os Respectivos Históricos de Consumo. Insurge-se O...
... : MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002133-15.2021.8.19.0021 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002133-15.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): ARTUR DE SOUZA FERNANDES Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO nos...
... : TELEMAR NORTE LESTE SA ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021952-69.2020.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0021952-69.2020.8.19.0021 Recorrente (xecutado): TIM CELULAR S.A Recorrido (exequente): ANA FLÁVIA OLIVEIRA MAGALHÃES DE AZEVEDO Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por...
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COVID. Legislação correlata
... a realizar o seu pagamento por meio de conta do tipo poupança social digital, de abertura ... aberto — exposição ao sol e ao calor — OJ-SDI-1 n ... — Telemar — privatização — plano de incentivo à ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... princípio de que a sobredita indenização conta com o aval do poder público, a qual tomou o ... sua redação primitiva, a NR deixara em aberto a questão da chefia do Serviço. Agora, exige ... 17) súmula n. 18, TRT/MG. TELEMAR Norte Leste s/A. Redes de telefonia. Adicional de ...