... o questionário denominado teletrabalho com a reclamante e uma equipe de Brasília. Asseve...
... nos casos de trabalho à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office), não torna autom...
Ao longo das últimas décadas constatou-se que, em tempos de crise, a manutenção do empreendimento econômico - e, com ele, do sustento do universo de direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados - faz-se através do sacrifício dos postos de trabalho. O empresário, pressionado, demite para sobreviver "Tais entraves revelados pela experiência prática demonstram que a fl exibilização feita via negociação com sindicatos resolve apenas poucos casos, deixando a grande maioria ao sabor da própria sorte" "A superação da filosofia liberal exige que o trabalhador seja agora identificado não mais como um indivíduo atomizado, mas como uma pessoa. Como tal, possui vínculos sociais e afetivos; insere- se em um seio social e é nele que se realiza e se identifica" "A estrutura de pr...
Não se desincumbindo as reclamadas de provar a inexistência de labor em sobrejornada, ônus que lhes pertenciam, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC, deve ser mantida a sentença que as condenou no pagamento de horas extras Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso da reclamada Portobello S.A. por deserção, arguida nas contrarrazões do reclamante e de nulidade do processo por cerceamento do direito de defesa, arguidas pelas reclamadas; no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescer à condenação as horas extras pelo trabalho prestado das 20h às 23h na semana de trabalho prestado em Recife, com os reflexos p...
... horas extras pela realização do ``teletrabalho'', ou seja, o trabalho realizado em casa, enviando...
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES. O aresto colacionado adota tese diametralmente oposta à do acórdão regional acerca da terceirização de atividade inerente de empresa de telecomunicações. Agravo de instrumento conhecido e provido. B) RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Deixa-se de examinar a preliminar por aplicação do art. 249, § 2º, do CPC, tendo em vista que a decisão, quanto à responsabilidade subsidiária, será favorável à reclamada, ora recorrente. 2. PRESCRIÇÃO. UNICIDADE CONTRATUAL. A decisão recorrida está em consonância com a Súmula 156 desta Corte Superior, o que atrai o óbice do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula nº 333/TST. Recurso de revista nã...
... do trabalho, como ocorre no teletrabalho. Rompe-se, com essa nova visão do fenômeno da su...
... nos casos de trabalho à distância (teletrabalho, home office ou anywhere office), não torna autom...
Desde que caracterizados os elementos descritos no artigo 3º, Consolidado, é plenamente possível o reconhecimento da existência de contrato de emprego. Nesse sentido, a Súmula 386, do Colendo TST, in verbis: ¿POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.¿ O ramo juslaboral confere efeitos plenos ao contrato de emprego desenvolvido de forma irregular (trabalho proibido), caso dos autos. ¿O Direito do Trabalho tende a conferir efeitos justrabalhistas plenos à prestação empregatícia de trabalho irregular (ou trabalho ...
... empregatícia, sendo exemplo, o teletrabalho, assim como a contratação de grupo de policiais ...
O mero fato do contrato de trabalho ter sido reconhecido judicialmente não permite que o empregador se esquive da penalidade prevista no art. 477, §8º da CLT, haja vista que tal dispositivo legal não contém tal exceção. A decisão judicial que reconhece a existência da relação de emprego apenas constata situação jurídica preexistente e seus efeitos se produzem normalmente em sua totalidade. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, preliminarmente, por unanimidade, sanando erro material na sentença de embargos de declaração, de ofício, determinar que, onde se lê ¿improcedentes¿, leia-se ¿procedentes¿; e não conhecer do recurso no ponto referente à competência para executar as contribuições previden...
... empregatícia, sendo exemplo, o teletrabalho, assim como a contratação de grupo de policiais ...
A grande mudança da sociedade informacional é a flexibilização, onde o fundamental é adaptarse rapidamente ao mercado. Decorrente dos efeitos da globalização e da tecnologia da informação, essa flexibilização dá novas formas e conteúdos ao trabalho e às relações de trabalho. Provavelmente, o impacto dessa tendência implicará o significado do trabalho e o modo de ser dos sujeitos do trabalho. Propomos uma breve apreciação de como o trabalho no infocapitalismo flexível global pode afetar, social e psiquicamente, o sujeito do trabalho e como uma adequada gestão de pessoas poderia amenizar tais impactos. Palavras-chave: Flexibilidade. Trabalho. Gestão. Sociedade informacional. The biggest change of informational society is flexibilization. It is fundamental to adapt oneself to the mar...
..., trabalho em horários flexíveis, teletrabalho, empresas de trabalho temporário, microempresas, ...
Desde que caracterizados os elementos descritos no artigo 3º, Consolidado, é plenamente possível o reconhecimento da existência de contrato de emprego. Nesse sentido, a Súmula 386, do Colendo TST, in verbis: ¿POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA. Preenchidos os requisitos do art. 3º da CLT, é legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.¿ Recurso ordinário improvido, no particular Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para excluir da condenação a multa cominada no art. 475-J do C...
... empregatícia, sendo exemplo, o teletrabalho, assim como a contratação de grupo de policiais ...
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