televisao digital

• Reforma legislativa da televisão no Chile ante o futuro digital: um passo à frente, outro atrás

Introdução - A reforma da Lei 18.838 sobre a televisão em geral - Campanhas de "utilidade ou interesse público" - Regulação da publicidade televisiva durante certos programas - Divisão geográfica da radiodifusão televisiva - Concessão de serviços "intermediários" para a televisão - O que fazer com as atuais concessões de duração indefinida? - O prazo para migrar - A reforma da Lei 19.132, sobre a TVN - Um objetivo empresarial expansivo e difuso - O Estado como empresário de telecomunicações? - Sobre a prudência de diferenciar agora, sem saber como operará a TV digital, a televisão estatal e a privada - Conclusões - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 2, Janeiro 2010
• Artigo / Article

• Acórdão nº 2244/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Representação. Codesa. Contratação De Sistema Digital De Circuito Fechado De Televisão. Restrição Ao Caráter Competitivo. Audiências. Rejeição Parcial Das Justificativas. Multa. Pedido De Reexame. Conhecimento. Desprovimento

• Processo nº 1986/003/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Julho de 2011

Contratacao De Empresa Para Sistema De Monitoramento Eletronico A Distancia Por Circuito Fechado De Televisao Digital C. F. T. V

• DECRETO Nº 6227, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007. Altera a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006, Reduzindo a Zero a Aliquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Incidente Sobre Equipamentos Destinados a Televisão Digital.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6227, 09 de Outubro de 2007
• Decreto

• Processo nº 988/010/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Outubro de 2011

Ampliacao Do Sistema De Monitoramento Eletronico A Distancia Por Circuito Fechado De Televisao Digital De Lagradouros Publicos Da Cidade De Piracicaba

• Processo nº 325/010/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Novembro de 2011

Aquisicao De Sistema De Monitoramento Eletronico A Distancia Por Circuito Fechado De Televisao Digital De Logadouro Publico Da Cidade

... à distância, por circuito fechado de televisão digital, de logradouros públicos, da cidade de Pi...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... de conteúdos para rádio, televisão, internet e outras mídias, com vistas na democrat... democratização da mídia audiovisual e digital. 1.7. 6 Estimular a participação dos órgãos ge...

• Códigos
• Nacional

• Gestão de rádio: os desafios da convergência digital

Este artigo tem como objetivo avaliar o atual estágio de implantação do sistema digital de rádio no Brasil e o impacto que isto tende a gerar na audiência e nos formatos de negócios das emissoras. Já está em curso a digitalização da televisão e os jornais diários passam a oferecer seus conteúdos para os usuários da internet de forma gratuita, numa flagrante substituição do papel. A propaganda, antes focada nos 30 segundos dos anúncios nos meios de comunicação eletrônica - rádio e televisão - ou nos centímetros por coluna impressos nos jornais, vai aos poucos para o terreno da internet e para os sites de busca. Ou seja, levam o con...

• Revista Global Manager
• Núm. 14, Junho 2008

• DECRETO Nº 5393, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Altera e Acrescenta Dispositivos Ao Decreto 4.901, de 26 de Novembro de 2003, que Institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital - Sbtvd.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5393, 11 de Março de 2005
• Decreto

• Acórdão nº 2010/0046154-4 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 15 de Março de 2011

CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA E APREENSÃO DA ARMA. DESNECESSIDADE. EMPREGO DO ARTEFATO DEMONSTRADO NO CONJUNTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. PACIENTE PRIMÁRIO. GRAVIDADE GENÉRICA DO DELITO QUE NÃO AUTORIZA A IMPOSIÇÃO DE REGIME MAIS SEVERO DO QUE O CABÍVEL. MAIOR PERICULOSIDADE DO CORRÉU NÃO VISLUMBRADA ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA I. Não obstante a ausência de apreensão e de perícia, observou-se a existência de um conjunto probatório que permitiu ao julgador formar convicção no sentido da efetiva utilização de arma de fogo pelo réu, devendo ser mantida a qualificadora descrita no inciso I do § 1º do art. 157 do Código Penal. II. Plenário da Suprema Corte que firmou orientação no sentido de ser dispensável a apreen...

..., onde havia vários eletrodomésticos, televisão, notebook, câmara digital, além de talões de ch...