telma berardo

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2.055 documentos para telma berardo

- Decisão Monocrática nº 2007/0023202-2 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 26 de Maio de 2011
... CONVOCADO DO TJ/RJ) IMPETRANTE : TELMA BERARDO - PROCURADORIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...
- Decisão Monocrática nº 2010/0199532-0 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 17 de Outubro de 2011
...PROCURADOR : TELMA BERARDO. DECISÃO. A r. decisão monocrática de f...
- Acórdão nº 2006/0181697-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Dezembro de 2010
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DISCRIMINATÓRIA. FAZENDA PÚBLICA EM FACE DE PARTICULARES. COMPETÊNCIA NO STJ. SEGUNDA SEÇÃO. - O STJ adota o critério da competência em razão da matéria, não fazendo ressalva quanto à natureza das partes que figuram na lide. Precedente específico da Corte Especial (CC 110.675/DF). - Cabe às Turmas de direito privado o processamento dos feitos relativos a domínio, posse e direitos reais sobre coisa alheia, salvo quando se tratar de desapropriação (art. 9º, § 2º, I, do RISTJ). - Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg no Ag 818.899/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/12/2010, DJe 13/12/2010)

... :SANTO BOCCALINI JUNIOR E OUTRO(S) TELMA BERARDO EMBARGADO:PLÍNIO ARRUDA ARMELIN - ESPÓLI...

- Decisão Monocrática nº 2010/0087620-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 20 de Junho de 2011
...TELMA BERARDO. DECISÃO. O v. acórdão ora impugnado (f...
- Decisão Monocrática nº 2009/0101983-4 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 19 de Agosto de 2011
... CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) TELMA BERARDO. DECISÃO. Ab initio, importante esclarece...
- Decisão Monocrática nº 2010/0182289-6 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 11 de Novembro de 2011
...PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S). EMBARGADO : ANTONIO EDUARDO CO...
- Decisão Monocrática nº 2011/0067022-3 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Outubro de 2011
...PROCURADOR : TELMA BERARDO E OUTRO(S). AGRAVADO : ÂNGELO FACHOLI E O...
- Decisão Monocrática nº 2009/0101983-4 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 07 de Abril de 2011
... CAVALLARI FERREIRA MARQUES E OUTRO(S) TELMA BERARDO. DECISÃO. Trata-se de agravo nos próprio...
- Acórdão nº 2009/0068733-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Maio de 2009
TRIBUTÁRIO. ICMS. PEDIDO DE CREDITAMENTO. CAUSA DE PEDIR: PAGAMENTO INDEVIDO. APLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 166 DO CTN. MATÉRIA PACIFICADA NO ÂMBITO DA 1ª SEÇÃO (AGRG NA PET 6.555/SP). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp 908.806/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 27/05/2009, DJe 03/06/2009)

...(S)AGRAVADO:ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR :TELMA BERARDO E OUTRO(S). EMENTA. TRIBUTÁRIO. ICMS. PED...
- Decisão Monocrática nº 2009/0146278-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 24 de Março de 2011
...ADVOGADO : TELMA BERARDO. PROCURADOR : CLAYTON EDUARDO PRADO E OUT...

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