Tempo

• LEI ORDINÁRIA Nº 12433, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 (lei de Execução Penal), para Dispor Sobre a Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo Ou por Trabalho.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12433, 30 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 7467, DE 28 DE ABRIL DE 2011. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz para o Ano de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7467, 29 de Abril de 2011
• Decreto

• O tempo dos atos processuais: uma análise da categoria tempo no fenômeno processo

. Introdução - 5.2. Análise dos artigos 172 a 175 do CPC - 5.2.1 O artigo 172 do CPC - 5.2.2 O artigo 173 do CPC - 5.2.3 O artigo 174 do CPC - 5.2.4 O artigo 175 do CPC - 5.3 Considerações acerca da temporalidade do processo - 5.3.1 O tempo dos atos processuais - 5.3.2 O tempo dos atos das partes - 5.4 O tempo e os limites temporais da coisa julgada - 5.5 O tempo e a noção de prescrição - 5.6 O tempo e a noção de decadência - 5.7 O tempo e a noção de preclusão - 5.8 Conclusão

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• LEI ORDINÁRIA Nº 12501, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011. Autoriza a ProrrogaÇÃo de Contratos por Tempo Determinado Firmados Com Fundamento Na Alinea 'g' do Inciso Vi do Artigo 2 da Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12501, 10 de Outubro de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2008/0150187-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 23 de Março de 2011

DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA, RENOVADO ININTERRUPTAMENTE POR DIVERSOS ANOS. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZOS PELA SEGURADORA, MEDIANTE A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO ATUARIAL. NOTIFICAÇÃO, DIRIGIDA AO CONSUMIDOR, DA INTENÇÃO DA SEGURADORA DE NÃO RENOVAR O CONTRATO, OFERECENDO-SE A ELE DIVERSAS OPÇÕES DE NOVOS SEGUROS, TODAS MAIS ONEROSAS. CONTRATOS RELACIONAIS. DIREITOS E DEVERES ANEXOS. LEALDADE, COOPERAÇÃO, PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E BOA FÉ OBJETIVA. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. RESSALVA DA POSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO CONTRATO, PELA SEGURADORA, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE EXTENSO CRONOGRAMA, NO QUAL OS AUMENTOS SÃO APRESENTADOS DE MANEIRA SUAVE E ESCALONADA. No moderno direito contratual reconhece-se, para além da existênc...

... os novos custos que onerarão, ao longo do tempo, o seu seguro de vida, e o particular também cola...

• Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.

• Códigos
• Nacional

• Contra o tempo

A REVELAÇÃO - nada surpreendente - de que o Galeão é considerado pela Anac o pior dos 16 maiores aeroportos brasileiros coincide com a declaração da presidente Dilma Rousseff, publicada na imprensa argentina, a favor de um novo sistema de gestão destes terminais.

• O Globo
• 01 de Fevereiro de 2011

• DECRETO Nº 7587, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Anexo ao Decreto 7.467, de 28 de Abril de 2011, que Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz para o Ano de 2011.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7587, 24 de Outubro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 7230, DE 12 DE JULHO DE 2010. Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha em Tempo de Paz, para o Ano de 2010, e Fixa os Percentuais Minimos Dos Cargos do Corpo de Intendentes da Marinha e do Corpo de Saude da Marinha, que Deverão Ser Ocupados Exclusivamente por Oficiais do Sexo Masculino.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7230, 13 de Julho de 2010
• Decreto

• Tempo e constituição

Resumo: O tempo é a sucessão contínua de instantes nos quais se desenvolvem eventos e variações das coisas. Para Teoria dos Sistemas, é a observação da realidade a partir da diferença entre passado e futuro. A Constituição é a forma estruturada nas sociedades diferenciadas características da modernidade para a operacionalização/observação das relações entre o Direito e a Política. Pretendo neste ensaio apontar alguns lugares diferentes de observação da evolução do Direito a partir de sua inserção na idéia de Tempo Social. Palavras-chave: tempo - constituiç&atil...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 1-2006, Dezembro 2006