tendinopatia do supra espinhal

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324 documents for tendinopatia do supra espinhal
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE CIRURGIA. CASO CONCRETO. PACIENTE PORTADORA DE SINAIS INDICATIVOS DE TENDINOPATIA DO SUPRA ESPINHAL. TUTELA ANTECIPADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 273 DO CPC. NECESSIDADE URGENTE DA CIRURGIA COMPROVADA. PARTE AUTORA E SEUS FAMILIARES NÃO TÊM DE CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS CUSTOS DO TRATAMENTO POSTULADO. BLOQUEIO DE VALORES PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART 461, § 5º, DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E DA INDEPENDÊNCIA DOS PODERES. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70042998997, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sandra Brisolara Medeiros, Julgado em 31/05/201...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional pelo Colegiado a quo quando consta do v. acórdão recorrido pronunciamento expresso e fundamentado a respeito das alegações da parte. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ARTIGO 118 DA LEI Nº 8.213/91. CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Tendo sido consignado, pelo egrégio Colegiado Regional, ser inequívoca a existência de doença profissional, adquirida em razão do contrato de trabalho, não há falar em ausência dos requisitos necessários à configuração da estabilidade provisória de que trata o artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Incidência do item II da Súmula nº 378. Agravo de instrumen...

    ...Constatada a presença do dano (tendinopatia do supra espinhal), da culpa da empregadora ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. CARGO DE CONFIANÇA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL NOTURNO. JUSTIÇA GRATUITA. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 333/TST, e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais e legais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. OPERADOR DE COMPUTADOR JÚNIOR. TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL E BURSITE. Não há como reformar o v. acórdão recorrido quando constatado que restou incontroverso a ausência de nexo causal entre a patologia a que esta acometido o reclamante e as atividades exercidas por ele no reclamado; que essas atividades realizadas não demonstram a necessidade de -carregar pesos sobre o ombro-, com -elevação ...

  • Auxílio-acidente Tendinopatia do supra-espinhal no ombro direito Patologia que não reduz a capacidade laborativa da obreira, segundo o laudo pericial Improcedência da ação mantida Recurso improvido.

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte -a quo- proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. O Juiz não está obrigado a se manifestar sobre cada argumento apresentado pelas partes. Basta que consigne, de forma clara e precisa, as suas razões de decidir. Foi o que ocorreu no presente caso. Na verdade, a argumentação exposta nos embargos de declaração evidencia que a real pretensão da parte era obter o reexame do conjunto probatório, o que não se coaduna com as disposições do artigo 897-A da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. PRAZO PRESCRICIONAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. RE...

    ... e as doenças que a acometeram (tendinopatia do supra espinhal do ombro direito, cisto de ...

  • APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Tendinopatia do supra espinhal, radiculopatia crônica, espondilose lombar e hérnia de disco Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência de incapacidade laborativa a ensejar a indenização pretendida Precedente Ação julgada improcedente- Sentença mantida - Recurso não provido.

  • Agravo de Instrumento. Procedimento Ordinário. Direito Previdenciário. Auxílio-Acidente. Liminar que Determinou o Restabelecimento do Benefício. Presença dos Requisitos Autorizadores da Concessão Liminar. Os Laudos Elaborados por Médico Particular Demonstra a Incapacidade do Agravado para as Atividades Laborais. Por Outro Lado, o Caráter Alimentar do Benefício Revela a Urgência no Restabelecimento do Benefício. Agravo de Instrumento Improvido. 1. é Cediço que o Novo Art. 273, do Cpc, Prevê a Possibilidade de que se Antecipem Todos ou Alguns dos Efeitos do Provimento Jurisdicional de Mérito, Sempre que o Juiz se Convença da Verossimilhança das Alegações do Autor, Demonstradas Através de Prova Veemente e Robusta de Fumus Boni Iuris, se (Inciso I) Houver "Fundado Receio de Dano Irreparável...

    ...'tendinopatia do supra-espinhal' que já percebia o benefício ...

  • RECURSO DE REVISTA. 1.DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. COMPROVAÇÃO. No presente caso, a egrégia Corte Regional, com base na análise do conjunto fático probatório dos autos, em especial no laudo pericial, consignou estarem presentes os elementos configuradores da reparabilidade do dano moral trabalhista. Nesses termos, apontou a ocorrência do dano (tendinopatia do supra-espinhal e bursite subdeltoideana), o nexo de causalidade entre o labor e a doença e a culpa da empresa (omissão - negligência acerca das medidas necessárias à preservação da saúde e segurança no trabalho). Neste contexto, para que se pudesse dar guarida à tese da empresa de que não restaram comprovados o dano e a sua culpa, necessário seria o reexame de fatos e provas, procedimento defeso nesta esfera recursal pelo que di...

  • ACIDENTE DO TRABALHO - TENDINOPATIA DO SUPRA-ESPINHAL ESQUERDO - MAL CRÔNICO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE E NEXO CAUSAL COMPROVADOS - AUXÍLIO-ACIDENTE - CABIMENTO. Detectado pela perícia judicial que o autor, em decorrência de seu labor, acha-se acometido de tendinopatia do supra-espinhal do lado esquerdo, de natureza crônica, moléstia que o incapacita de forma parcial e

  • APELAÇÃO CÍVEL - Acidentaria - Tendinopatia do supra-espinhal e suh-escapular no ombro direito do autor - Concessão de "auxílio-acidente" ou de "aposentadoria por invalidez" - Inadmissibilidade - Perícia médica ~ Ausência de incapacidade permanente a ensejar a indenização pretendida - Ação julgada procedente para converter "auxílio-doença" previdenciário em seu homônimo acidentário - Sentença mantida, nesta parle - Apelos das partes e remessa obrigatória considerada interposta - Ausência de reflexo pecuniário na espécie -Inteligência do art. 61, da Lei n" 8.213/91, na redação dada pela Lei n" 9.032/95 -Honorários advocalícios - Fixação nos termos do art. 20, § 4o, do CPC - Apelo do obreiro e reexame necessário não providos, provido, em parte, o outro recurso. ...

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