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MUITAS VEZES adiada, parece que agora vai mesmo haver uma redução do peso de tributos sobre a folha de salários.
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À BELEZA do Magic Mouse Laser, da Apple, se une a tecnologia Multitouch, a mesma usada no iPhone e derivados. O mouse é baseado na tecnologia sem fio Bluetooth e custa R$ 230 em http://bit.ly/hehLPT
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RECURSO DE REVISTA. REVISTA DAS BOLSAS DOS EMPREGADOS. DANO MORAL. A indenização por dano moral se caracteriza quando há constrangimento ou humilhação. É, ademais, necessária a existência de evidências processuais que caracterizem o dano sofrido, o nexo de causalidade e a configuração da culpa do empregador. No caso dos autos, ficou incontroverso que as revistas ocorriam na portaria do fundo, que o encarregado da empresa olhava as bolsas que o reclamante carregava e que os superiores hierárquicos não eram submetidos à revista. A rotina empresarial deve conter-se, porém, ante a tentação de submeter os trabalhadores a procedimentos que os fazem vexados, aviltados em sua condição humana, tudo a pretexto de promover, a custo reduzido, a segurança do patrimônio empresarial. Nesses moldes, a ...
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Testamos o novo MacBook Pro, da Apple
André Mello*
O prazer de testar o novo MacBook Pro começa na embalagem, já que o produto da Apple vem empacotado como uma joia.
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Mais uma vez, o Estado do Chile foi protagonista de importantes debates em torno de questões de direito internacional (...)
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De olho na Rio-2016, COB vai levar 16 jovens talentos de diferentes modalidades a Londres para se ambientarem com o mundo olímpico e não se deslumbrarem em casa
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Segundo o senso comum, não há dúvida de que o empregado não deve acessar, no horário e no ambiente de trabalho, material de cunho pornográfico, sob pena de responsabilidade. Se esse material, no entanto, é facultado ao empregado, por meio de ferramenta eletrônica, instalada em seu monitor de trabalho, pelo empregador, sem outra razão que não estimular a venda de revistas especializadas, ofenderia o bom senso concluir que deveria esforçar-se para, jamais, acessá-lo. E mais, que poderia ser despedido por justa causa (art. 482, "b", da CLT), no dia em que cedesse à torpe tentação ofertada por seu empregador, cujo papel social a cumprir não poderia ser o que se delineou. Dada à bem maior potencialidade da sua falta, não é possível, por fim, considerar a hipótese Decisão:
ACORDAM os Desembar...
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REGULAMENTO: Verifique o regulamento do site, como condições em caso de desistência.
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TAXA DE COLETA DE LIXO - BARRA BONITA - LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N " 54/01 E N " 63/03 - EXIGIBILIDADE Conforme oi tentação do C STE, é específico c divisível os serviços públicos de coleta, iemoção e tratamento ou destituição de lixo ou icsiduos proveniente* de imóveis, desde que essa* atividades sejam completamente dissociadas de outros seinços públicos de limpeza realizados em beneficio da população em geral RECURSO DA RÉ PROVIDO RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO
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HABEAS CORPUS. O ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E O SISTEMA ACUSATÓRIO. FALTA DE FUNDAMENTOS DA PRONÚNCIA QUANTO À MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E EXCESSO DE SUA DURAÇÃO. ORDEM CONDEDIDA POR UNANIMIDADE.Em boa hora, a reforma do Código de Processo Penal lhe trouxe melhor sintonia com o sistema acusatório, cuja adoção pelo ordenamento processual penal vigorante está traduzida no art. 129, I, da Constituição Federal.Assim, pode o juiz, que não é o ator principal da atividade probatória, após a inquirição das testemunhas pelas partes, formular-lhes excepcionalmente perguntas complementares sem, porém, imprimir-lhes feição condenatória. Se o fizer, restarão malferidos os princípios da isonomia processual entre as partes, da imparcialidade do julgador, da ampla defesa e, em suma, d...