Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
...11. A partir da criação do Ministério da Defesa - MD (Lei Complementar n... claramente para cada nível organizacional as linhas de prestações de contas da segurança.... dados, com vistas à geração de conhecimentos, normas e medidas mitigadoras de risco que permita... medidas que evitem o acidente, segundo a teoria de Heinrich. Também nos termos das premissas nort...
Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh
... Ltda., mesmo após ter tomado conhecimento de que a quantidade de roupas efetivamente lavadas... redimensionamento da estrutura organizacional do hospital, adequando-a às necessidades geradas pela criação de cursos. A busca de alternativas não pode contr... e real existentes" (ROBERT ALEXY, Teoria de los Derechos Fundamentales, Madrid, Ed. Centro ...
Introdução - Direito à comunicação como direito fundamental - Classificação de direitos fundamentais quanto à relação entre seus titulares e o Estado - Direitos fundamentais: abertura e necessidade de atualização de seu catálogo - Critérios de fundamentalidade formal e material - Conceito de direito à comunicação e sua previsão na Constituição de 1988 - O direito à comunicação e o Estado: um direito fundamental trivalente - Sociedade em rede, internet e direito à comunicação - A sociedade em rede: conceito e implicações - A essencialidade da internet na sociedade em rede - Direito à comunicação como um direito à informação de mão dupla e a internet - Políticas públicas de acesso à internet no Brasil em prol da efetividade do direito à comunicação - Da universalização do STFC às política...
Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra, A Administração Deve Realizar Tantas Licitações E Consequentes Contratos Quantos Os Serviços Que Pretende Contratar. Somente é Licito Contratá-los Conjuntamente Nos Casos Em Que Demonstrado Ser A Contratação Isolada Inviável Técnica Ou Economicamente. 2. Somente Podem Ser Contratados, No âmbito De Contratos De Serviços Publicidade, Celebrados Entre A Administração E Agências De Publicidade E Propaganda, S...
... de pouca eficácia, permitindo, em teoria, direcionamento ao fornecedor com vínculos societ... somente para exercer atividades de criação diretamente relacionadas à área de publicidade e... da agência de publicidade sem o conhecimento da Estatal (fls. 332 e 337/338 - Anexo-1). 3.20.19... das competências e a estrutura organizacional da Empresa Pública são tais, como se verifica de...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... examinada posteriormente, uma vez que a criação, estruturação e atribuições de órgãos públi... de fato verdade, e vamos aqui admitir, em teoria, que a nova variedade seja mesmo inofensiva do pon...Preliminarmente, requer o conhecimento e o julgamento dos dois agravos retidos interposto..., para o MCT, a mesma estrutura organizacional prevista na MP 962/95, do que se segue que, ao ser...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... examinada posteriormente, uma vez que a criação, estruturação e atribuições de órgãos públi... de fato verdade, e vamos aqui admitir, em teoria, que a nova variedade seja mesmo inofensiva do pon...Preliminarmente, requer o conhecimento e o julgamento dos dois agravos retidos interposto..., para o MCT, a mesma estrutura organizacional prevista na MP 962/95, do que se segue que, ao ser...
PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Descrevendo a inicial, suficientemente, os cargos de provimento comissionado e o confronto com a Carta Estadual, inclusive disposição cuja constitucionalidade não foi objeto de reproche pelo Supremo Tribunal Federal, acompanhada da legislação guerreada, nenhuma dificuldade existe quanto à precisa compreensão dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, como também inexiste qualquer impossibilidade jurídica no pleito. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CARGOS EM COMISSÃO. ART. 32, CE/89. ART. 37, V, CF/88. PROVIMENTO EXCLUSIVO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO. LEI MUNICIPAL Nº 4.420/09, DE ERECHIM, E NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, SEM REDUÇÃO DE TEXTO. RESSALVA DOS CARGOS...
... sobre as hipóteses que autorizam a sua criação. Acentua que embora muitos dos cargos questionados... e posição dentro da estrutura organizacional refletem natureza de cargos técnicos. Relativamen...Para isso, far-se-á uso dos conhecimentos disponíveis em teoria geral do direito. A remiss...
Tomada De Contas Especial Decorrente Da Conversão De Relatório De Auditoria. Verificação Da Conformidade De Contrato Destinado À Implantação De Sistema Informatizado De Gerenciamento De Riscos Na Previdência Social. Irregularidades Graves Na Execução Do Contrato. Atesto De Notas Fiscais Referentes A Produtos/serviços Executados Em Desconformidade Com As Especificações Contratuais. Omissão Na Fiscalização E Supervisão Da Avença. Mudanças Nas Características E Fases De Entrega Dos Produtos. Simplicidade E Insuficiência Do Sistema Desenvolvido Pelo Contratado. Situação Corroborada Pelo Ministério Da Previdência Social Com O Auxílio De Pareceres Técnicos Elaborados Por Especialistas Na Área. Irregularidade Das Contas. Débito E Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Em Comisão Ou Funç...
... Integrado, utilizando Gestão do conhecimento com Inteligência Artificial, para implantação d... modificado, é necessária a criação de um comitê de gerenciamento das mudanças, alé...Descreve, a propósito, que a teoria de conjuntos "fuzzy" e da lógica "fuzzy" possibil... do sistema de análise da imagem organizacional - Buscamídia, consta que "em março de 2005 o VIA...
O estudo objetiva identificar os . Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, por meio de um estudo multicasos. Os dados foram coletados através de entrevista com o controller das empresas. Em relação aos quatro tipos básicos de cultura sugeridos por Trompenaars (1994), conclui-se que não existe um tipo puro, mas há forte presença da cultura familiar entre as empresas pesquisadas nas dimensões Relação entre Empregados, Atitude em Relação à Autoridade, Formas de Mudanças, Formas de Motivação e Recompensa. Palavras-chave: Cultura organizacional. Tipologia de Trompenaars. Controladoria.
... do sistema empresa; b) como área do conhecimento humano, com fundamentos, conceitos, princípios e ...Participa do processo de criação de novas realidades. Administração pelo entusias... de cultura, conforme fora preconizado na teoria por Trompenaars (1994). Entre as empresas pesquisa...
Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações
... pesquisados pela ANP, haja vista que, em teoria, os preços da ANP foram obtidos junto às distrib... a análise partindo da estrutura organizacional da futura incumbente, representando-a na forma da ..."O conhecimento deste fluxo de trânsito, decomposto em volume e c...As ações evoluíram até a criação do Plano Nacional de Contagem de Tráfego (PNCT), ...
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