teoria da relatividade

• Processo nº 0000410 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quinta Camara Criminal, 02 de Março de 2010

EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO PENAL. CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO CULPOSO. VOTO MINORITÁRIO QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REDUZIR A PENA AO PATAMAR MÍNIMO LEGAL E SUBSTITUÍ-LA APENAS POR UMA SANÇÃO RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. SENTENÇA QUE FUNDAMENTOU A EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE NO FATO DE A ACUSADA NÃO TER BUSCADO MINORAR AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME OU COLABORADO COM O SEPULTAMENTO DA VÍTIMA. ACUSADA QUE, CONTUDO, NÃO POSSUÍA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS. PENA QUE TAMBÉM TEVE POR FUNDAMENTO O PERÍODO DURANTE O QUAL A ACUSADA NEGLIGENCIOU O DEVER DE VIGILÂNCIA SOBRE A VÍTIMA, QUE BRINCAVA NO MAR E ACABOU POR SE AFOGAR. RELATIVIDADE DO TEMPO QUE, CONTUDO, O TORNA INCERTO E, POR ISSO, O CRITÉRIO TEMPORAL É INADEQUADO PA...

... Noção de tempo que, contudo, desde a Teoria da Relatividade de Einstein, deixou de ter o valor...

• Em defesa de Albert Einstein

Uma semana depois de cientistas europeus anunciarem terem detectado neutrinos - um tipo de partícula subatômica - viajando mais rápido que a luz, o que desafia pressuposto da Teoria da Relatividade Especial de Einstein, um grupo de pesquisadores da Universidade de Copenhague confirmou que, pelo menos em escala cósmica, as previsões do físico alemão estão corretas.

• O Globo
• 29 de Setembro de 2011

• Universidade de São Paulo

• IOSP, 23 de Fevereiro de 2010
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 11243 de Tribunal Pleno, 27 de Outubro de 2011

RECLAMAÇÃO. PETIÇÃO AVULSA EM EXTRADIÇÃO. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. NEGATIVA, PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE ENTREGA DO EXTRADITANDO AO PAÍS REQUERENTE. FUNDAMENTO EM CLÁUSULA DO TRATADO QUE PERMITE A RECUSA À EXTRADIÇÃO POR CRIMES POLÍTICOS. DECISÃO PRÉVIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERINDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PRERROGATIVA DE DECIDIR PELA REMESSA DO EXTRADITANDO, OBSERVADOS OS TERMOS DO TRATADO, MEDIANTE ATO VINCULADO. PRELIMINAR DE NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO ANTE A INSINDICABILIDADE DO ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PROCEDÊNCIA. ATO DE SOBERANIA NACIONAL, EXERCIDA, NO PLANO INTERNACIONAL, PELO CHEFE DE ESTADO. ARTS. 1º, 4º, I, E 84, VII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. ATO DE ENTREGA DO EXTRADITANDO INSERIDO NA COMPETÊNCIA INDECLINÁVEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA....

• Reflexões sobre as bases da política criminal

A administração da herança determinista de von Liszt. 2 Sobre a idéia de "Política criminal". 3 A racionalidade da Política criminal e a orientação personalista.

... uma prática identificação entre a teoria dos princípios da Política Criminal e a dos fins... não caberia levantar uma "teoria da relatividade dos direitos fundamentais" (vida, integridade, lib...

• Revista Panóptica
• Núm. 14, Novembro 2008

• Decisão Monocrática nº 2010/0186412-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Março de 2011

... - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO - TEORIA DA APARÊNCIA - VÍCIO INDEMONSTRADO - ÔNUS DA PRROVA - REVELIA DECRETADA - EFEITOS - RELATIVIDADE - AUSÊNCIA DE ACEITE SUPRIDO - NULIDADE QUE SE AF...

• Direito penal e complexidade na sociedade pós-moderna

O presente artigo tem por finalidade aproximar o direito penal do contexto da sociedade pós-moderna, cada vez mais rápida, acelerada, sistêmica e globalizada. Para tanto, propõe-se a migração do paradigma epistemológico mecanicista para o paradigma sistêmico, agregando-se a necessidade de inserção no direito penal e processual penal do pensamento complexo. Pretende-se tal perspectiva através de observações advindas da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, notadamente a partir de uma visão autopoiética do direito penal, que não ignore a complexidade que está no entorno dos sistemas sociais, para que seja possível através da auto-reprodução,...

...Essa noção, a partir da teoria da relatividade (Albert Einstein), há muito tempo foi abolida dos...

• Revista Direito e Justiça
• Núm. 12, Março 2009

• Acórdãos nº 151033 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE PRELIMINAR REJEITADA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - ADMISSIBILIDADE, DESDE QUE NÃO CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS OU MULTA CONTRATUAL - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - ADMISSIBILIDADE QUANDO PACTUADA - FATO NÃO VERIFICADO NO CASO. Apelação provida em parte.

... pela incidência do princípio da relatividade dos contratos. Com esses argumentos, busca a refor..., não se desconhece a aplicação da teoria da relatividade dos contratos, verbis: . "CONTRA T...

• 'Amores possíveis'

Brasil, 2001.

...Comédia romântica. Teoria da relatividade. Apoiado em um roteiro inteligente...

• O Globo
• 03 de Dezembro de 2011

• Acórdão nº 71002578219 de Turmas Recursais, Primeira Turma Recursal Cível, 10 de Junho de 2010

AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO. IRREGULARIDADE NO MEDIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA. CABÍVEL A COBRANÇA RELATIVA À RECUPERAÇÃO DE CONSUMO NO CASO CONCRETO, SOMENTE COM RELAÇÃO AO PERÍODO EM QUE A AUTORA USUFRUIU DO SERVIÇO. IMÓVEL ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA APÓS O INÍCIO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE. SENTENÇA REFORMADA. CONCEDERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA DEMANDADA. (Recurso Cível Nº 71002578219, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Leandro Raul Klippel, Julgado em 10/06/2010)

...-se a necessidade de prevalência da teoria da relatividade dos direitos subjetivos, impondo-s...