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"teoria do estado e ciencia politica" em Jurisprudência
Recurso nº 96.01.21584-0, Ponente Juiz Manoel José Ferreira Nunes (conv.)
... e do Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da UnB, é de se ...
Recurso nº 7619-6/2008, Ponente Jose Olegario Moncao Caldas
... para Si a Responsabilidade Pelo Mesmo, Ante a Teoria da Encampação. Preliminar de Decadência, que ...... Público Apreender Mercadorias e Bens, Sanção Política Oblíqua, Não Fosse Ilegalidade a que a Lei ...
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"teoria do estado e ciencia politica" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Dezembro 2008
Executivo - Caderno 1
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 16 Dezembro 2008
Executivo - Caderno 1
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"teoria do estado e ciencia politica" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 9-1, Janeiro 2004
... do Centro de Educação de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais da Universidade do Vale do Itajaí ...... “como instrumento de avaliação ética e política do Direito”. A par das questões teóricas, ...
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 10-2, Janeiro 2005
... No presente estudo são expostos estes e outros pontos sobre a interpretação jurídica circunstanciados no quadro geral da teoria pura do direito.
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