teoria musical

• Processo nº 0048722 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Setima Camara Civel, 07 de Janeiro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL - TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE - CANTOR - CONTRATO DE DIVULGAÇÃO DESCUMPRIMENTO. Descumprimento de contrato de divulgação de obra musical. Conseqüências. O descumprimento contratual leva à rescisão deste, com a perspectiva de indenização dos danos emergentes e lucros cessantes. Impossibilidade de se aplicar, ao caso, a teoria da perda de uma chance, sob pena de se ampliar, diante de meras conjecturas e hipóteses, o dano e o dever de indenizar a valores irreais. Necessidade de se dimensionar as perdas a padrões efetivamente ocorrentes, nos termos do art. 944, do Código civil.A teoria da perda de uma chance amplia, para alguns, o nexo causal, e para outros, a própria idéia de dano, a impor a sua aplicação apenas quando presente dado concreto de uma probabilidade ...

• nº 991086004 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Agosto de 2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PERDAS E DANOS - COBRANÇA - Contratação de grupo musical - Cancelamento ? Contratante sem poderes de representação - Teoria da aparência, diante de manifestação posterior expressa do representante legal - O valor da cláusula penal correspondente ao valor do contrato sem que haja qualquer prestação de seniços demanda redução tanto pelo regime do Código Civil como pelo

• Acórdão nº 42011 de 2ª Turma, 08 de Outubro de 1959

PROVIMENTO INTERINO DA CARREIRA DE TEORIA MUSICAL DA ESCOLA NACIONAL DE MUSICA - TÍTULO DE LIVRE DOCENTE- CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - REQUISITO SATISFATORIO.

• Administrativo - Constitucional

AÇão popular. Princípio da moralidade administrativa. Meio ambiente urbano. Art. 5º/CF, LXXIII Teoria do risco. Concurso público. Polícia militar aptidão física. Exame. Previsão em edital.Nota bonijuris.Direito autoral. Obra musical transmissão radiofônica. Fixação de preço. Ecad. Estudante. Ensino superior matrícula. Disciplina. Época especial. Exceção de suspeição-desapropriação. Membro do ministério público. Lesão ao erário público informação privilegiada. Mata atlântica. Exploração autorização. Renovação-impossibilidade. Medicamentos. Fornecimento princípio da dignidade humana.Servidor público aposentado cirurgia. Moeda estrangeira. Entrada no país apreensão. Impossibilidade. Servidor público aposentado cirurgia. Necessidade urgente.reembolso. Legitimidade passiva Estado. Transport...

• Revista Bonijuris
• Núm. 500, Julho 2005

• Acórdão nº 3790/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Julho de 2010

Denúncia Convertida em Tomada de Contas Especial por Determinação do Acórdão 2.222/2008 - Plenário. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa

...Discriminação Valor (R$) Data. Banda Musical (confecção dos uniformes da Banda Musical) - fl.... banda Musical Mestre Albertino: aulas de teoria musical) - fl. 367 400,00 22/05/1998. Sr. Humberto...

• Quando o projeto pedagógico não é determinante

Colégios em SP e em Teresina, com propostas diferentes, colecionam bons resultados no Enem ALUNOS DO sempre bem posicionado Dom Barreto, em Teresina, usam computadores Marcelle Ribeiro, Tatiana Farah e Efrém Ribeiroopais@oglobo.

...No contraturno, os 600 alunos estudam teoria musical e aprendem a tocar instrumentos. Mas a boa...

• O Globo
• 12 de Setembro de 2011

• nº 2001.34.00.002922-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 15 de Dezembro de 2003

PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO DE ADMISSÃO NO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO - EAOF 2001 PARA FINS DE PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA. OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA CÁLCULO DA MÉDIA FINAL. INEXISTÊNCIA DE PRESTÍGIO EXAGERADO À PROVA DE CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA. MODIFICAÇÃO NO CRITÉRIO DE CÁLCULO DE NOTA FINAL. IMPOSSIBILIDADE. I - Não cabe ao Poder Judiciário examinar o critério de formulação e avaliação das provas e tampouco das notas atribuídas aos candidatos, ficando sua competência limitada ao exame da legalidade do procedimento administrativo, qual seja, à verificação da legalidade do edital e do cumprimento de suas normas pela comissão responsável, não logrando os r...

... na matéria língua portuguesa e teoria musical (Benjamim) e em língua portuguesa e prát...

• Universidade Estadual de Campinas

• IOSP, 27 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 70036603397 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. APELO DOS AUTORES INTERPOSTO SEM REITERAÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO DA DECISÃO EM ACLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA NO CASO CONCRETO. PARCIAL ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR RECURSAL. PRÉVIA CEDÊNCIA DOS DIREITOS AUTORAIS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PARA PLEITEAR DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. DIVULGAÇÃO DE MÚSICA SEM A DEVIDA INDICAÇÃO DA AUTORIA E DE FORMA SECCIONADA, SEM AUTORIZAÇÃO DOS AUTORES PARA TANTO. Evidenciada a carência dos autores em pleitear indenização por danos materiais a ré, pois que não mais os titulares do direito perseguido, haja vista demonstrado nos autos que os demandantes cederam à terceiro todos os direitos e privilégios sobre a obra music...

... os direitos e privilégios sobre a obra musical em comento, autorizando a reprodução gráfica ou...Utilizemos a teoria da diferença: se confrontarmos a situação patri...

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-26029/2003-004-11.00 de 2ª Turma, 31 de Outubro de 2007

CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não restaram demonstrados no Apelo os requisitos previstos no artigo 896 da CLT, visto que as violações apontadas não restaram configuradas. Recurso não conhecido.

... desempenhado as funções de Professora de Teoria Musical e de Piano para o Núcleo de Música do Ce...