terapeutica em odontologia
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... Os aparelhos, instrumentos e acessórios usados em medicina, odontologia e atividades afins, bem como nas de educação física, embelezamento ou ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... I - registro nos Conselhos Regionais de Medicina e Odontologia, conforme o caso, em cumprimento ao disposto no art. 1° da Lei nº 6.839, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 25. nutricionismo e dietética; ... 26. odontologia; ... 27. organização de feiras de amostras, congressos, ...
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Documentos odontológicos na identificação humana
... A Odontologia, como uma profissão da área de saúde, exige grande responsabilidade no ...
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Acordao N° 1609236 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Cirurgia odontológica. Urgência não verificada. Necessidade de dilação probatória. Decisão mantida. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido para determinar que o plano de saúde autorize a cobertura de procedimentos bucomaxilofaciais e fornecimento dos materiais médicos e opmes
... odontologia cirúrgica, a qual, em princípio, não se encontra acoberta pelo plano, ... -
Acordao N° 1667427 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Órteses, próteses e materiais especiais (opmes). Cirurgia ortognática. Urgência não verificada. Necessidade de dilação probatória. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer, que deferiu a liminar requerida na inicial para determinar à ré,...
... odontologia cirúrgica, a qual, em princípio, não se encontra acobertada pelo plano, ... -
Canino Retido por Face Vestibular em Região Anterior de Mandíbula: Diagnóstico e Terapêutica Cirúrgica Relato de Caso
Introdução: A inclusão canina pode ser definida como uma falha na erupção, o fruto de vários fatores e condicionantes de origem geral ou local. O diagnóstico precoce pode prevenir futuras complicações e diminuir o tempo de tratamento, a complexidade e o custo do tratamento. Devido à importância funcional e estética do canino, o seu tratamento requer uma abordagem cautelosa e a interação...
... clínica o curso de atualização em cirurgia de Faculdade de Odontologia de Valença com indicação para remoção de canino inferior incluso ... -
Pré-Natal Odontológico: Já é uma Realidade? Pesquisa de Campo
Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de verificar se as gestantes da área de abrangência da Cidade de Valença - RJ,, têm conhecimento quanto à importância da saúde bucal e são orientadas a procurar o pre-natal odontológico. Metodologia: trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, observacional, descritiva de corte transversal. Resultados: as gestantes com faixa etária até 30 anos...
... (WELGATCH; SAMALEA, 2008) ... A linha atual na Odontologia é o enfoque em um atendimento precoce centrado na construção da saúde ... -
Acórdãos nº 1017671-54.2016.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... dependências no sétimo semestre de Curso de Odontologia. Sentença mantida. Recurso desprovido. Trata-se de recurso ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... Os aparelhos, instrumentos e acessórios usados em medicina, odontologia, enfermagem e atividades afins, bem como na educação física, ...
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Editais. ANEXO_II___DOS_CONTEUDOS_PROGRAMATICOS___CARGO_PARA_CADETE_E_2__TENENTE___POLICIA_MILITAR_REVISADO_AOCP_GERES
... Polícia Militar do Estado de Goiás ... Odontologia" Clínica ... Conhecimentos específicos: 1. Saúde Bucal Coletiva e N\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelas empresas com serviços de assistência médica, odontologia, farmacêutica e social, destinados indistintamente a todos os seus ...
- Edital nº 01
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Síndrome de Burnout
... , tendo sido mais procurada por profissionais de psicologia e odontologia. O tratamento de hipnoterapia “modifica o padrão de consciência, ...
- Edital nº 01
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Acordao N° 1387595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Fazenda. Tutela de urgência consistente na antecipação da conclusão do curso de medicina e na promoção da colação de grau dos agravados. Agravo de instrumento contra a decisão originária de deferimento da medida. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano aos agravados. Inviabilidade da imediata intervenção na conduta administrativa (discricionária) pautada...
... superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia, ... desde que o aluno, observadas as normas a serem editadas pelo ... -
Venenos e Envenenamentos
VADE MECUM DE MEDiCinA LEgAL & ODOntOLOgiA LEgAL 575 ... CAPÍTULO 57 ... Venenos e Envenenamentos ... Os venenos, a ...
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Código de Ética Odontológica (2013)
... , e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ ou privado, com a obrigação de inscrição nos ...
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Acórdão nº 52160237320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. PERÍCIA ODONTOLÓGICA. DEFERIMENTO. REQUISITOS AUTORIZADORES NO CASO CONCRETO. EMBORA O PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA TENHA SIDO FEITO NO PROCESSO PRINCIPAL, EM INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO ARTIGO 381 DO CPC, NÃO HÁ ÓBICE AO DEFERIMENTO DO PLEITO. NO CASO CONCRETO, A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO E O RISCO ESTÃO...
... de a parte se submeter à nova terapêutica na área da odontologia. Eventual demora em se realizar a prova técnica que poderá resultar em ... -
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... Título de Especialista, reconhecidos pelo Conselho Federal de Odontologia, e que foram considerados equivalentes ao C-Ap após analisados pelas ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
... (DGEI), Diretoria de Instrução (DI) e na Diretoria-Geral de Odontologia (DGO). Art. 3º- O Curso será ativado de acordo com a necessidade da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Militar
... (DGEI), Diretoria de Instrução (DI) e na Diretoria-Geral de Odontologia (DGO). Art. 3º- O Curso será ativado de acordo com a necessidade da ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... (DGEI), Diretoria de Instrução (DI) e na Diretoria-Geral de Odontologia (DGO). Art. 3º- O Curso será ativado de acordo com a necessidade da ...
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Despachos do Governador
... (DGEI), Diretoria de Instrução (DI) e na Diretoria-Geral de Odontologia (DGO). Art. 3º- O Curso será ativado de acordo com a necessidade da ...