terceiros z

• Acórdãos nº 099260 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 07 de Dezembro de 2010

*CAMBIAL - Ação declaratória de inexigibilidade c.c. indenização -Duplicata sacada após furto do cheque que já estava em poder da loja - Comunicação tardia ~ Cheque compensado - Saque e protesto indevido - Culpa da ré caracterizada -Dano moral - Prejuízo "in re ipsa" - Arbitramento - Quantia equivalente a cerca de dez vezes o valor do título e/ou 8,3 salários mínimos - Princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Decisão mantida - Recursos não providos*

..., tampouco pela compensação por terceiros. / \ Z^- ^ . Se o cliente pagou a prestação com ...

• Acórdãos nº 990102821269 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 15 de Setembro de 2010

Cobrança - Parcelas recebidas em razão de Compromisso de compra e venda - Erro no sistema que não acusou o recebimento - Fato que ensejou a rescisão contratual - Restituição devida. Pretensão de retenção de 20% sobre o pagamento das parcelas - Inadmissibilidade - Culpa exclusiva da ré - Recurso desprovido.

... aviso, e o bem adquirido alienado para terceiros. . / / . / y . * Z 1 / ^ . APEL.N": 990.10.282126-...

• Código de Águas

... a cláusula de ressalva dos direitos de terceiros. ARTIGO 46. concessão não importa, nunca, a alie...

• Códigos

• Acórdãos nº 032005 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 08 de Fevereiro de 2011

DUPLICATAS. ENDOSSO. CESSÃO DE CREDITO. LEGITIMIDADE PASSIVA. PROTESTOS. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR. OPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO PESSOAL. CERCEAMENTO DE ° DEFESA. REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO 1 PROCESSUAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. LIMITES | SUBJETIVOS DA APELAÇÃO. á 1 - A sentença declarou nulas as duplicatas, por falta de origem, § condenando somente a sacadora na indenização por danos morais, § não reconhecendo a responsabilidade dos outros sete co-réus. Em jj relação a dois co-réus o processo foi extinto em razão de acordo e ^ em relação a dois co-réus foi reconhecida a ilegitimidade passiva. w 2- Apelações de três réus, um deles é a sacadora, que já na fase § postulatória apresentaram contestações distintas e opostas, o È2 mesmo ocorrendo nas apelações, onde cada qu...

... duplicatas sem origem e os outros são terceiros em face J . IO O . da relação jurídica original...

• Acórdão nº 70025987918 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 13 de Maio de 2009

INVENTÁRIO. PARTILHA DE BENS. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE RESSALVA INTERESSE DE TERCEIROS. RECURSO DO CREDOR DE UM DOS HERDEIROS. 1. Inexiste interesse recursal do credor de um herdeiro quando a sentença que homologa a partilha ressalva expressamente direito de terceiros e na ação de execução havia sido determinada a penhora dos direitos hereditários do devedor, o que restou inalterado. 2. Se o credor pretende ampliação da penhora ou novas garantias, deve formular tal pretensão na ação de execução e não no juízo do inventário, pois neste feito cuida-se apenas de apurar o total de bens deixados pelo autor de herança, verificar quais são os herdeiros e quais as dívidas do espólio, e, quitadas estas, definir e entregar os bens que compõem os quinhões hereditários de cada herdeiro. 3. Estabe...

• Acórdão nº 299111 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011

TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. TEMPESTIVIDADE. DATA DE PUBLICAÇÃO DISTINTA DA DATA DE CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA. Impossibilidade de atribuir efeitos infringentes. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. 2. Consoante jurisprudência pacífica dessa Corte, é necessária a comprovação, no ato da interposição do recurso, da tempestividade desse. 3. Embargos de declaração rejeitados.

• Acórdão nº 70036674471 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 15 de Setembro de 2010

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO CONHECIDO COMO APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO FRONTAL EM RODOVIA. ESTADO DE NECESSIDADE. À concessão da gratuidade judiciária basta a simples declaração de necessidade da parte, consoante art. 4º da Lei 1.060/50. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. Recurso do réu provido no ponto. Responsabilidade do motorista que invade a contramão de direção e provoca acidente de trânsito não elidida no caso em comento. É devido pensionamento ao filho menor e à companheira da vítima, dada a dependência econômica entre eles, que é, inclusive, presumida. O termo final para o recebimento de pensão pelo filho, em razão da morte do pai, é 25 anos, consoante entendimento deste Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Jus...

... dano a outrem para resguardar a si ou terceiros de perigo iminente. Sobre os pressupostos do estad...

• Decisão Monocrática nº 2006/0143612-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 27 de Outubro de 2011

... a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

FRAUDE DE EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL OCORRIDA PELA SÓCIA DA EXECUTADA ANTES DO REDIRECIONAMENTO FORMAL DA EXECUÇÃO CONTRA ELA. PRESERVAÇÃO DO DIREITO DO TERCEIRO DE BOA-FÉ. Se a alienação do bem imóvel pela sócia da executada se deu antes do formal redirecionamento da execução contra ela, não se cogita de fraude de execução, devendo-se preservar o direito do terceiro-adquirente de boa-fé.

... exatamente o resguardo do direito de terceiros de boa-fé. Houve o redirecionamento formal da exe...

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

... contígua à área do HUOL invadida por terceiros;. INFORMAÇÕES DA GRCI/RN (Vol. P - fl. 159/160)....