terminal barra funda

• Processo nº 24599/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 04 de Julho de 2007

Cessao Em Comodato Da Area Para Edificacao Do Terminal Barra Funda Definitivo,acompanha Aditivo 01

• Processo nº 24602/026/95 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 05 de Outubro de 2005

Arrendamento Da Exploracao Comercial De Todos Os Servicos Inerentes A Operacao Do Terminal Rodoviario Barra Funda 1a.etapa Acompanha Aditivo 01 Ao 04

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 15 de Março de 2011

... foi feita no quiosque da empresa no Terminal Barra Funda. A segunda testemunha ouvida, intitula...

• Acórdão nº HC 209493 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Agosto de 2011

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DA MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06 NO PATAMAR MÁXIMO. IMPOSSIBILIDADE. ELEVADA QUANTIDADE DE ENTORPECENTES. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. Segundo o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06, nos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, as penas poderão ser reduzidas de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços), desde que o agente seja primário, de bons antecedentes e não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa. No caso, é inaplicável a redução no patamar máximo, pois, conquanto seja primária e de bons antecedentes, as instâncias ordinárias aplicaram o índice de 1/6 (um sexto) a partir da análise de elementos concretos contidos nos autos, notadamente a quantidade de ent...

... em flagrante quando desembarcava, no terminal rodoviário da Barra Funda, de um ônibus que vinh...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Maio de 2011

... ao banheiro no momento em que chegou no terminal da Barra Funda. Aduz que recebeu auxílio doença ...

• Decisão da Presidência nº 94261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Abril de 2008

... da 18ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, Estado de São Paulo, com base no artigo 10... 4 de maio de 2006, no estacionamento do Terminal Barra Funda, em São Paulo. Os impetrantes assever...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 23 de Setembro de 2011

... junto aos terminais de ônibus Jabaquara e Barra Funda, a pedido do próprio reclamado. (..) corrob... reclamante também prestou serviços no terminal Barra Funda e no terminal Jabaquara, por indicaç�...

• nº 990080606395 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Abril de 2009

... por seus próprios e jurídicos fundamentos (fls. 237/242). Apelação n° 990.08.060639-5 vW....�ncias de combate ao trafico de drogas no Terminal Rodoviário da Barra Funda, avistaram as rés bast...

• Decisão Monocrática nº 2010/0036142-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Março de 2011

... especial interposto por F.G.Q., com fundamento no art. 105, inciso III, letras "a" e "c", da Cons... da denúncia que no dia 25.06.2007, no Terminal Rodoviário da Barra Funda, na cidade de São Paul...

• nº 2003.70.02.006853-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 01 de Dezembro de 2004

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOLO. - O fato de o agente ser humilde e possuir baixa instrução escolar não configura motivo idôneo para, por si só, afastar a antijuridicidade da conduta delituosa consistente no transporte de entorpecentes.

... de 2003, por volta das 9 horas, no Terminal Rodoviário da Barra Funda, na capital Bandeirante...