terminologias
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Aspectos ontológicos e epistemológicos em terminologias clínicas: em busca de interoperabilidade semântica no ambiente clínico
A melhoria no atendimento continuado a uma enorme população em hospitais e postos de saúde é um desafio para a sociedade brasileira. Um dos problemas que profissionais de saúde não podem resolver sozinhos é a dificuldade de integração entre os diversos registros médicos para o mesmo paciente, dispersos em diferentes sistemas, espalhados por diferentes regiões geográficas e temporais. O presente...
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Acórdão nº 2008/0098743-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NO DISPOSITIVO DO JULGADO EMBARGADO. CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. A parte embargante alega omissão no dispositivo do julgado embargado. Aduz que é necessária a correção do mesmo para fazer constar que o recurso especial foi conhecido, mas improvido, a fim de evitar
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. TERMINOLOGIAS UTILIZADAS NO DISPOSITIVO DO JULGADO EMBARGADO. CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... 1. A parte embargante alega omissão no dispositivo ... -
Em vigor
Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008. Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.
... ortográfico comum da língua portuguesa, tão completo quanto desejável e tão normalizador quanto possível, no que se refere às terminologias científicas e técnicas ... O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa entrará em vigor em 1º de janeiro de 1994, após depositados os ...
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Abordagens sobre mulheres e feminismos na library of congress subject headings
Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no âmbito da Library of Congress Subject Headings, visando à compreensão de como os referidos assuntos estão organizados. Metodologia: Utiliza os métodos de pesquisa exploratória, com revisão bibliográfica, pesquisa documental e se constitui em dois recortes: análise de pesquisas publicadas por estudiosas(os) e análise por meio de...
... - 1283 - 8292 A lista completa com informações dos autores está no final do artigo RESUMO Objetivo: Investigar as terminologias sobre mulheres e feminismos no â mbito da Library of Congress Subject Headings , visando à compreensão de como os referidos a ssuntos estão ... -
Regulação da terceirização e estratégias empresariais: o aprofundamento da lógica desse instrumento de gestão da força de trabalho
Este texto analisa a recente expansão das modalidades de denominaras formas de organização do trabalho no Brasil, particularmente por meio da terceirização, e sua relação com o processo de regulação, pelo Estado, da limitação da exploração do trabalho. O objetivo geral do artigo é discutir o processo de incremento das tentativas de externalização, pelos tomadores de serviços, da incidência da...
... Nos últimos anos, tem crescido em modalidades e relevância a adoção de diferentes terminologias", pelas empresas, para definir suas relações produtivas: sistema de integração, contrato de compras, venda de frutas no “pé”, contrato de fac\xC3" ... -
Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
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Direitos Humanos e Fundamentais: Definição Terminológica Utilizando o Critério do Plano de Positivação Conforme a Constituição
A terminologia ‘direitos naturais do ser humano’ parece ser a que define mais adequadamente para referenciar aos direitos inerentes à natureza humana, principalmente por não induzir ao erro comum de considerar que se trata de um conjunto que abrange todos os direitos positivados "É sempre necessário, preliminarmente, buscar entender qual critério está sendo usado na utilização de determinadas...
... § 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo." ... Neste breve exemplo, encontramos as seguintes terminologias na Constituição: "direitos humanos", "direitos e liberdades constitucionais", "direitos e garantias funda- ... mentais", "direitos da pessoa ... -
O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica
A evolução do conceito de tempo está umbilicalmente ligada à evolução dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da história, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se vê acelerado nos dias atuais, a partir da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade - pós-modernidade,...
... da evolução tecnológica atinente à nossa modernidade – pós-modernidade, modernidade líquida, outra modernidade, entre demais terminologias, do período histórico que fecha a explanação do primeiro momento do presente trabalho. Após, objetivou-se levantar questões acerca de uma ... -
Declaração de Atenas: A mídia e o uso da terminologia com relação às pessoas com deficiência na perspectiva do direito à igualdade
As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos acompanhado as mudanças ocorridas a partir de diferentes paradigmas sociais vigentes. O cuidado com a linguagem faz parte da construção de uma verdadeira sociedade inclusiva, uma vez que é também por meio desta que se expressa, voluntariamente ou...
... As terminologias adotadas para designar as pessoas com deficiência foram sendo modificadas durante os períodos históricos, tendo os vocábulos ... -
Recomendações teóricas e práticas para o ensino da catalogação no Brasil
O processo de identificação de elementos descritivos para que diversos tipos de recursos informacionais fossem localizados e acessados, surgiu antes do ensino da mesma. O ensino da Catalogação, nos cursos de bacharelado em Biblioteconomia nas instituições brasileiras é o tema dessa pesquisa. Que teve como objetivo analisar os currículos disponibilizados online pelas universidades que oferecem o...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... III. As definições incluídas neste artigo não afetarão as terminologias aplicadas por outros organismos, já que elas se referem a termos ou expressões aplicáveis tão somente ao transporte internacional por ferrovia ...
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Acórdão nº 1.0338.11.005153-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - CURRRÍCULO DE QUÍMICA - LICENCIATURA E BACHARELADO. Para exercício de pretensão indenizatória com base em suposta divergência de título de graduação, a contagem do prazo prescricional se inicia com a concessão do respectivo título. O Conselho Federal de Química não faz restrição entre bacharel e licenciado, podendo...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124410320204050000), 25-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... ódigo de Processo Criminal do Império e das ideias Iluministas de 1823, encontrou nos Legisladores Republicanos divergindo e trocando terminologias sem conteúdos definidos, resultando em dificuldades de apreensão ao não preservar as ideias liberais de antanho ... Tanto que se atribuiu aos ... -
Acórdão Nº 0300034-35.2014.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2022
... DIFERENA ENTRE AS TERMINOLOGIAS "GRATIFICAO" E "ADICIONAL". CONCEITUAO/FUNDAMENTAO ESSENCIAL PARA O DESLINDE DO FEITO. DESNECESSIDADE DE CONSULTA S PARTES SOBRE O TEMA. PRELIMINAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019043820194058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0801904-38.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA FERREIRA LESSA ADVOGADO: Thaysa Claudia Soares Leão RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(
... Quanto a irresignação atrelada a terminologias genéricas dos fatores de risco, pontua-se que a indicação de exposição a vírus, bactérias e protozoários em ambiente hospitalar é suficiente ... -
Acordao N° 1734018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Agravo de instrumento. Processo civil. Cumprimento de sentença. Honorários sucumbenciais. Recursos. Cumulativos. Excesso de execução. Verificado. 1. De acordo com o código de processo civil, são devidos honorários advocatícios nos recursos interpostos, de forma cumulativa. 2. No caso, embora as terminologias utilizadas nas decisões transcritas não privilegiem a clareza na fixação dos honorários...
... interpostos, de forma cumulativa ... 2. No caso, embora as terminologias utilizadas nas decisões transcritas não privilegiem a clareza na ... fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, entendo que é ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. ROBERTO BARROSO ADI 427 5 / DF terminologias travestis, transexuais e transgêneros. Pedi para fazer uma breve pesquisa, e boa parte do mundo emprega a expressão transgênero, ...
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Acórdãos nº 1064329-42.2016.8.26.0002 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2019
... que se revela abusiva Exigência que contraria a finalidade do contrato de seguro de vida - Presença de terminologias e adjetivos de difícil compreensão - Consumidor em situação de desvantagem exagerada Laudo pericial conclusivo em ...
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Acórdãos nº 1000402-26.2017.8.26.0210 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... terminologias e adjetivos de difícil entendimento ao consumidor mediano. 2. A cláusula contratual é, ainda, abusiva porque coloca o ...
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Acórdãos nº 1000343-24.2018.8.26.0268 de 34ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Além disso, a cláusula que define o “derrame cerebral” coberto pelas “doenças críticas” é eivado de terminologias e adjetivos de difícil entendimento ao consumidor mediano, vejamos: 1.4. DERRAME CEREBRAL : É o distúrbio vascular cerebral ...
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Decreto nº 9.816 de 31/05/2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... XI – gerir o conteúdo e a estrutura dos modelos de informação, as regras de negócio e as terminologias administrativas e clínicas da atenção à saúde relacionadas com ações, serviços de saúde e estabelecimentos de saúde, de atendimentos ...
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Relatório e Voto com número 5608640-04.2021.8.09.0127 da 1ª Câmara Criminal, 15-12-2022
EMENTA: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. MAGISTRADO. ALEGAÇÃO DE PREJULGAMENTO. EXPRESSÕES. TERMINOLOGIA. INSUFICIÊNCIA PARA DIVISAR O COMPROMETIMENTO DA ISENÇÃO DO JULGADOR PARA APRECIAR O CASO PENAL. Como o acolhimento da Exceção de Suspeição exige prova indene de dúvidas a demonstrar o comprometimento da imparcialidade do Magistrado, sob pena de ofender o princípio constitucional do Juiz Natural, conclui-
... Juiz Natural, conclui-se que, embora o Excepto haja se utilizado de terminologias ... de algum modo depreciativas da pessoa do Excepto, isso não significa, por si só, ... que o Órgão Julgador estava tendencioso o bastante para ... -
Acordao N° 1280767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Rescisão contratual. Inadimplemento contratual do réu. Outorga de escritura. Cessão de direito. Não cabível. Erro essencial. Não demonstração. Inscrição em dívida ativa. Débito anterior à avença. Sentença mantida. 1. O cerne da controvérsia recursal cinge-se à verificação da existência de direito do autor, ora apelante, em ter rescindido o contrato particular de compra e venda e...
... obstante o contrato firmado citar as terminologias “escrituração e registro”, verifica-se que no ... momento da realização do negócio jurídico em epígrafe, as partes litigantes eram apenas ... -
Acórdão nº 0015266-56.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2016
... não merece acolhida a tese do Impetrante, uma vez que a ... decisão combatida foi elaborada com terminologias e expressões ... jurídicas que apenas denotam o comedimento e o equilíbrio do ... MM. Juízo de primeira instância, as quais possuem respaldo na ...
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Acórdão nº 1.0707.04.078574-3/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO MP - CONTRADIÇÃO QUANTO A TERMINOLOGIA DAS EXPRESSÕES MULTA E PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA - EMBARGOS ACOLHIDOS. Quando presentes terminologias aplicadas contraditoriamente, na decisão, necessário é o acolhimento dos EMBARGOS para sanar a contradição que, no caso, refere-se a espécies de penas restritivas de direitos.
... Quando presentes terminologias aplicadas contraditoriamente, na decisão, necessário é o acolhimento dos EMBARGOS para sanar a contradição que, no caso, refere-se a espécies ...