termo cedencia
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos ...
- Sumula de termo de cedência, SÚMULA DE TERMO DE CEDÊNCIA Nº do Ajuste : Termo de Cedência nº 01/2022. Partes: Fundação de Atendim
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 21/1200-0000865-1 EXTRATO DE TERMO DE CEDÊNCIA Termo de Cedência FPE
- Súmula de termo de cedência, SÚMULA DE TERMO DE CEDÊNCIA Nº do Ajuste: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cedência nº 01/2022. Parte
- Convênio, EXTRATO DE TERMO ADITIVO A TERMO DE CEDÊNCIA 1º Termo Aditivo ao Termo de Cedência FPE nº 1560/202
- Aviso de licitações, SÚMULA DE TERMO DE CEDÊNCIA Nº do Ajuste: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cedência nº 01/2022. Part
- Convênio, EXTRATO DE TERMO DE CEDÊNCIA Termo de Cedência FPE nº 1560/2022 Expediente: PROA nº 22/1203-0004
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Contrato, TERMO DE CEDÊNCIA DE AUDITÓRIO que faz a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio
- Termo de cooperação, protocolo de intenção, Assunto: Termo de Cooperação, Protocolo de Intenção Expediente: 21/1200-0000865-1 Termo de Cedência
- Designação, BOLETIM 103/2021 SÚMULA DO TERMO DE CEDÊNCIA N° do Ajuste: Termo de Cessão nº 07/2021. P
- Designação, BOLETIM 183/2021 SÚMULA DE TERMO DE CEDÊNCIA N° do Ajuste: Convênio Nº 027/2021. Partes:
- Termo de cedencia, Termo de Convênio. Celebrado entre o Conselho Regional de Economia da 4ª Região - CORECON-RS, CNPJ:
- Extrato de Termo de Cedência de Imóvel nº 1/2023
- Contrato, Termo de Convênio para Concessão de Cedência Nº 002/2023, Processo nº 20/0801-0000910-4, celebrado e
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Convênio
... TERMO DE CEDÊNCIA ... Termo de Cedência FPE nº 0508/2023 ... Expediente: PROA ...
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Convênio
... TERMO DE CEDÊNCIA ... Termo de Cedência FPE nº 1199/2023 ... Expediente: PROA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... termo final do prazo para a impugnação do registro de candidatos." (NR) ...
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Designação, BOLETIM 166/2021 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do i
... SMULA DE TERMO DE CONVNIO DE CEDNCIA N do Ajuste: Termo de Convnio de Cedncia n ...
- Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 19/0801-0002473-6 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 21/1200-0000865-1 Portaria Nº 108/2021 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... , para acompanhamento e ateste da execuo do objeto pactuado no Termo de Cedncia FPE 2090/2021, celebrado com o Ministrio da Justia e da ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 20/1200-0001705-1 Portaria n° 036/2021 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... , para acompanhamento e ateste da execuo do objeto pactuado no Termo de Cedncia FPE 2863/2020, celebrado com a Unio, por intermdio do ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1204-0013659-3 Portaria nº 145/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... , para acompanhamento e ateste da execução do objeto pactuado no Termo de Cedência ... FPE nº 1199/2023, celebrado com o Ministério da ...
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Designação, BOLETIM 047/2020 O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, nos termos do in
... SMULA DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS CONTINUADOS SEM DEDICAO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1127/2023 - SETOR DE CONVÊNIOS/4ªSEÇÃO/EMBM O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA BRIGADA MILIT
... Func. nº 2688824, atuarem como fiscais no Termo de Cedência de PROA nº 23/1203- ... 0003571-0, FPE nº 508/2023, a ser ...