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Termo Inicial na vLex Brasil.
"Termo Inicial" em Jurisprudência
Recurso nº 91.03.008239-3, Ponente Juiza Diva Malerbi
PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR VELHICE - TERMO INICIAL. - BENEFICIO QUE TEM POR TERMO INICIAL A ...
Recurso nº 90.01.14983-9, Ponente Juiz Hércules Quasímodo
ATUALIZAÇÃO: TERMO INICIAL.A ATUALIZAÇÃO DA CONTA DE LIQUIDAÇÃO ...
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"Termo Inicial" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 19 Março 2009
Executivo - Caderno 1
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 19 Março 2009
Executivo - Caderno 1
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"Termo Inicial" em Doutrina
Revista Bonijuris - Núm. 532, Março 2008
...232/ 05), depois do susto inicial, ainda gera dúvidas e questionamentos. Apesar ...... O termo inicial do encargo moratório é o dia seguinte ...... Mas o termo inicial de incidência diverge. Convencionada a ...
Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002
I - Serviço continuado
l.-. FUNDAMENTO. Nos termos de sua atual redação, o inciso II do art. 57 ...... da Administração Pública, cuja análise nos termos propostos pretendemos levar a cabo.
2.-. ...
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