termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau leasing
12808 resultados para termo liquidação contrato arrendamento mercantil itau leasing
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... tomadora ficará responsável pela liquidação de sentença e pela discussão que se travará ... termo “comunhão” no léxico significa fazer alguma ... ários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de ... Complementação de aposentadoria. Banco Itaú. Reajuste. Lei n. 9.069/95 ... OJ-SDI2-5 ... 22. Do leasing : impossibilidade de penhora ... No contrato de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007800-21.2019.8.19.0063 (Criminal), 19-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 007800-21.2019.8.19.0063 Recorrente: Elza Raibolt Macedo e ALEXANDRE DE PAULA ARAUJO Recorrido: BANCO ITAUCARD S.A. E BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Voto Fatos: Alega a parte autora que adquiriu e quitou um veículo com o banco réu, financiado na modalidade leasing. Afirma que...
... : JOÃO THOMAZ P. GONDIM ... : BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ... : JOÃO THOMAZ ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR QUANTIA ... da demanda, por haver decretado a liquidação extrajudicial da sociedade autora, não se ... de alienação fiduciária e arrendamento mercantil. 2. Tratando-se de crédito ... ção, em razão da multa arbitrada, o Banco Itau-card S/A interpôs o presente agravo de ... impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, ...
-
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ço, nenhuma obrigação de fazer, nenhum contrato" comutativo, nenhum, enfim, dos requisitos insuper\xC3" ... liquidação: instrumento de pagamento abrangendo o curso ... á-la é missão difícil, eis que o termo comporta várias acepções. De fato, como ... ções de crédito, e não sobre a venda mercantil. O ICMS não é, pois, imposto cuja natureza ... Embargos à execução ajuizados pelo Banco Itaú S/A: mesmo diante da possibilidade de ... 15.9 Arrendamento mercantil ( leasing ) de quaisquer bens, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
-
Acórdãos nº 0189817-60.2012.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... , em que são embargantes FIAT LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, LLOYDS ... ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, ... a matéria, no tocante ao termo inicial de incidência de juros. A ... Aduz omissão quanto à liquidação no bojo dos autos ou, individualmente, ... na oportunidade da assinatura do contrato, as partes não tinham condições de ...
-
Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÃUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LIMITES DA COISA JULGADA. QUESTÃO EXPRESSAMENTE DECIDIDA NO DISPOSITIVO DA DECISÃO. CONDENAÇÃO IMPLÃCITA. POSSIBILIDADE EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. JUROS REMUNERATÓRIOS. NECESSIDADE DE PEDIDO E CONDENAÇÃO DE FORMA EXPRESSA. EFICÃCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA....
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... para o final, por encontrar-se em liquidação extrajudicial ... Afirma que o Balanço ... , com a reinclusão e manutenção do contrato individual, com as mesmas condições e ... 2 ( sexta -feira), considerando-se como termo inicial para contagem do prazo recursal o dia 30 ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Itau Unibanco S.a. Advogado: Luiz Rodrigues Wambier ... : Tribunal De Justiça Apelante: Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil Advogado: Carlos ...
-
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Larissa Sento Sé Rossi ... do pedido não foi a inexistência de contrato entre as partes, como consta na sentença ... E, de acordo com a jurisprudência do STJ o termo inicial do prazo prescricional para a propositura ... , fez incidir nas suas contas de liquidação" encargos de mora, que, in casu, são indevidos at\xC3" ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...
-
A responsabilidade dos bancos e o compliance
A adoção pelas instituições financeiras de um conjunto de regras para prevenir operações ilegais tende a conquistar maior confiança do mercado
... O termo compliance origina-se do verbo inglês to ... jurídica, aduz que, com o registro do contrato social elencado no artigo 985 do Código Civil, ... custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração ... de fundos; v – as empresas de arrendamento mercantil ( leasing ) e as de fomento comercial ( ... verifico que, até a presente data, o banco Itaú não cumpriu a determinação constante do ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... assinatura do termo de posse no livro próprio, para mandato até ... liquidação duvidosa ... - 5.133 - 5.133 ... CDI - Banco Itaú Unibanco S.A. - 29.555 - 29.555 ... CDI - Não ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... Arrendamento 18 53.377 52.553 ... Receitas diferidas 133 27 ... 16 - “Operações de Arrendamento Mercantil” e a Orientação OCPC 05 - “Con- ... tratos ... Leasing ¿QDQFHLUR (16.000) (18.247) ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... entre as partes escapou ao conceito de contrato de consumo. O embargante contraiu crédito para ... Teixeira De Castro (OAB:BA13743) Requerido: Itau Seguros S/a. Advogado: Jucara Freire De Souza ... GLEDSON DA SILVA PORTO em desfavor da GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL e ITAÚ SEGUROS S/A, ... do quantum debeatur para a fase de liquidação de sentença, nos termos dos arts. 509, inciso I, ... As partes firmaram termo aditivo ao contrato objeto da ação ... Foram ...
-
Acórdão Nº 0000288-89.2013.8.24.0052 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... BENDLIN - ME, conexa ao de resciso de contrato aforada pela r em face da autora/apelante e tambm ... LTDA., cujo objeto do contratode leasing que se pretendea resciso, envolveu o arrendamento mercantil de uma mquina de envasar ch emsach ... em posse de Damex desde22.08.2011, conforme termo de retirada de mercadoria colacionado fl. 32. Em ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de que a exigência de registro do contrato de alienação fiduciária em garantia no ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... D El Rei (OAB:0019224/BA) Requerente: Banco Itau Veiculos S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva ... (OAB:0023509/BA) Requerido: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil Advogado: Antonio ... de juros remuneratórios, em fase de liquidação, pelas seguintes razões: ... O pedido do Idec, ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... celebração, pela Compa- nhia, (a) do “ Termo de Adesão ao Acordo de Liquidez e Outras Aven- ... ”), e (b) do “ Termo de Adesão ao Contrato de Assessoria Financeira e Outras Avenças ”, a ... nanciamentos 12 1.225 964 Arrendamento fi nanceiro 9 62 528 Provisão para ... ão) de provisão para créditos de liquidação duvidosa 5 (254) 5.250 Constituição ... 10 (R1)), operações de arrendamento mercantil que estão inseridas no escopo da IFRS16 (CPC 06 ... 48 (126) Despesa fi nanceira sobre Leasing (41) (128) Variação cambial 509 75 ... - - 501.282 31 - 31 390.508 390.539 Itaú BBA International PLC 8.180 392.975 401.155 ...
-
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... é, por força do não pagamento de um contrato de cartão de crédito, firmado entre ela e o ... Aquino Santos (OAB:SE11095) Reu: Banco Mercantil Do Brasil Sa Despacho: .diario { ... , que exercerá seu múnus independente de termo de compromisso, fixando seu honorários em 1 (um) ... : Luisa Yglesias Cordeiro (OAB:BA55556) Reu: Itau Unibanco Advogado: Bruno Henrique De Oliveira ... da coisa alienada até que ocorra a liquidação" do débito ... O autor, ao ingressar com a aç\xC3" ... ções financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil podem cobrar de seus clientes, no caso ... - Região Metropolitana Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Marcio ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... Silva (OAB:BA24302-A) Embargado: Bradesco Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil Advogado: Waldemiro ... que o Acionante não assinou o suposto contrato e requerer também a apresentação do contrato ... para o final, por encontrar-se em liquidação extrajudicial ... Afirma que o Balanço ... e afirmam que, mesmo se considerado como termo" inicial da incidência dos juros de mora a citaç\xC3" ... Itaú ...
-
Acórdão nº 1.0342.10.000572-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. ISSQN. OPERAÇÃO DE LEASING. COMPETENCIA TRIBUTÁRIA. LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2003. TEMA N.º 355 STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.Para fins de incidência do ISSQN em operações de arrendamento mercantil, o local da prestação do serviço é aquele onde se aperfeiçoa o financiamento,
... - ISSQN, decorrente de operaes de arrendamento mercantil (leasing) celebradas por Ita Seguros ... atividades preparatrias e auxiliares do contrato. E o Superior Tribunal de Justia, quando do ... gerador do tributo." Desta forma, o termo "estabelecimento prestador" passou a ...