Pedido de Reexame. Aposentadoria Especial de Professor. Cargo de Auxiliar de Ensino. Impugnação Desse Tempo. Comprovação do Efetivo Exercício do Magistério. Conhecimento. Provimento. Legalidade da Concessão
... pelo interessado foi Termodinâmica Aplicada (fl. 9 do anexo 1);. - Portaria nº 964-GM3, de 24...
... de Engenharia Química, Termodinâmica Aplicada, concomitantemente com as disciplinas do 5º e úl...
Princípio Republicano, assim como República, são categorias fundamentais para se entender a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais. No entanto, seus conceitos se confundem com os de outros princípios, o que dificulta o entendimento da própria cidadania. O objetivo deste artigo é conceituar e caracterizar o Princípio Republicano a partir da hipótese geral de que o objetivo a se perseguir, com a aplicação do referido princípio, é o atendimento do Interesse da Maioria, a partir de sua definição pelos instrumentos democráticos. O método de pesquisa é o indutivo e o do relato, o dedutivo. The Republican Principle, as well as the Republic, are essential categories for understanding the logic of Western legal systems. Nevertheless, its concepts are often mistaken for other principles, w...
... Termodinâmica e Termodinâmica Química Aplicada, na Faculdade de Engenharia da FURB - Blumenau (SC...
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