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• Termomecanica Sp.S a

• IOSP, 20 de Abril de 2012
• Empresarial

• Termomecanica Sp.S a

• IOSP, 23 de Dezembro de 2011
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• Decisão Monocrática nº 70015961758 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 06 de Julho de 2006

AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. As notas fiscais, as minutas rodoviárias, os comprovantes de retirada de mercadoria, assim como a declaração da empresa Termomecânica S/A., documentos juntados com inicial, em tese permitem comprovar a relação negocial existente entre a autora (compradora da mercadoria), a transportadora demandada e a empresa Termomecânica S/A (vendedora da mercadoria). Também, como bem referido pelo julgador a quo, os documentos juntados posteriormente pela autora por determinação judicial apenas confirmaram o que os documentos juntados com a inicial já permitiam concluir. Mantida a decisão interlocutória que afastou as preliminares de indeferimento da inicial e de ilegitimidade ativa. Decisão monocrática negando seguimento. (Agravo de Instrumento Nº 700...

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• IOSP, 09 de Fevereiro de 2012
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• Acórdão Inteiro Teor nº AR-33/1998-000-02.00 de Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 05 de Novembro de 2002

AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. FIXAÇÃO DOS LIMITES OBJETIVOS DA LIDE (ARTS. 128 E 460 DO CPC) 1. Conforme preceitua o artigo 128 do Código de Processo Civil: "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". 2. O artigo 460 do mesmo diploma processual dispõe ser defeso ao órgão julgador proferir decisão, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe fora demandado. 3. A exegese dos referidos dispositivos processuais nos revela que, não obstante a importância que se impõe aos fatos articulados como suporte da pretensão, será o que restou consignado no pedido que irá possi...

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• IOSP, 20 de Abril de 2011
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• Acórdão nº 70016135436 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 17 de Agosto de 2006

AGRAVO INTERNO. TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. As notas fiscais, as minutas rodoviárias, os comprovantes de retirada de mercadoria, assim como a declaração da empresa termomecânica S/A., documentos juntados com inicial, em tese permitem comprovar a relação negocial existente entre a autora (compradora da mercadoria), a transportadora demandada e a empresa Termomecânica S/A. (vendedora da mercadoria). Também, como bem referido pelo julgador a quo, os documentos juntados posteriormente pela autora por determinação judicial apenas confirmaram o que os documentos juntados com a inicial já permitiam concluir. Mantida a decisão interlocutória que afastou as preliminares de indeferimento da inicial e de ilegitimidade ativa. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. (Agravo Nº 70016135436, Décima Segunda Câmara C...

• Termomecanica Sp S a

• IOSP, 13 de Maio de 2011
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• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 24 de Maio de 2011

• Termomecanica Sao Paulo S.A

• IOSP, 18 de Maio de 2010
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