termometria

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117 documentos para termometria
  • APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESAS INTERDEPENDENTES. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SISTEMAS DE TERMOMETRIA E IRRIGAÇÃO. PREPONDERÂNCIA. INCIDÊNCIA DO ICMS. LEX MITIOR. Evidenciado nos autos que as duas empresas, uma vendedora e a outra instaladora, eram, na verdade, uma só, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica. Na atividade de venda e instalação de sistemas de termometria e de irrigação prepondera a venda de mercadoria à prestação de serviço. Incidência do ICMS sobre o preço global da venda. Inteligência do art. 155, IX, b, da CF. Julgamento das questões não devolvidas ao Tribunal que se impõe (art. 515, § 1º do CPC). Impropriedade do uso da TR como indexador de débitos tributários, tendo em vista ser este índice de...

  • Erupção de El Hierro, nas Ilhas Canárias, começou em outubro

    ..., municiando o programa geofísico de termometria e de termografia. O trabalho do Iter foi divulgado...

  • Auditoria de Natureza Operacional Na Ação "formação de Estoques Públicos", Inserida Na Política de Garantia de Preços Mínimos - Pgpm do Governo Federal e Executada pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Identificação de Falhas e Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações

    ... avanço pode-se citar o sistema de termometria e aeração, obrigatórios para os armazéns que e...

  • I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR POR DOENÇA PROFISSIONAL ADQUIRIDA DURANTE A RELAÇÃO DE EMPREGO. ATIVIDADE DE RISCO DA EMPRESA. NÃO COMPROVAÇÃO. Nos termos do art. 927, parágrafo único, do Código Civil, -haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem-. Ausentes tais requisitos, impossível o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva do empregador. Recurso de revista conhecido e parcialmente provido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. Prejudicado o exame do recurso de revista do reclamante, em face do provimento parcial do apelo da Reclamada, com a conseq...

    ...No laudo de termometria cutânea infravermelha, firmado pelo médico Marco...

  • EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO PREQUESTIONATIVO PURO. REJULGAMENTO. Ausência de qualquer das hipóteses de cabimento. embargos que se traduzem em verdadeiro pedido de rejulgamento. Mesmo para fins de prequestionamento a parte deve comprovar as hipóteses legais (artigo 535 do CPC) para o cabimento deste recurso, não sendo permitida oposição com base apenas no pedido de prequestionamento puro. Omissão inexistente. EMBARGOS REJEITADOS. (Embargos de Declaração Nº 70015487549, Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Carlos Roberto Lofego Canibal, Julgado em 28/06/2006)

    ... porque considerou os sistemas de termometria e de irrigação sujeitos à incidência do ICMS, ...

  • ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO INTERMITENTE COM AGENTE DE RISCO. Nos termos do disposto na Súmula n.º 364, item I, desta Corte superior, -faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente, ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condição de risco-. Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos termos do artigo 896, § 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. A colenda SBDI-I do TST firmou entendimento, consubstanciado na Orientação Jurisprudencial n.º 342 da SBDI-I, no sentido de que -é inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalh...

    ... (limiter e trabalhos envolvendo termometria e termografia), tal não elimina o risco de aciden...

  • CONSUMIDOR. REPARAÇÃO DE DANO. QUEIMA DE APARELHOS ELETRÔNICOS OCASIONADA POR SOBRETENSÃO NA REDE ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA FORNECEDORA FRENTE AO CONSUMIDOR. É devida a reparação dos danos causados pela sobretensão na rede de energia elétrica quando o dano e o nexo causal são devidamente demonstrados. Restando demonstrado que os aparelhos eletrônicos do autor, conforme documentos de fls. 53 à 90, sofreram inúmeras avarias, decorrentes da sobretensão na rede de energia elétrica. Assim, caracterizada se mostra a responsabilidade objetiva da ré. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71000897447, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Heleno Tregnago Saraiva, Julgado em 13/04/2006)

    ... PIC E 24 RELÉS REED DO SISTEMA DE TERMOMETRIA, O CUSTO DE MÃO- DE-OBRA PARA MANUTENÇÃO DO SIS...



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