Termos Processuais

Acordão Nº (ED)01259.2002.906.06.00.7 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), de 14 Outubro 2002

Recurso nº (ED)01259.2002.906.06.00.7, Ponente ZENEIDE GOMES DA COSTA

Embargos Declaratórios acolhidos para fixar o valor das custas processuais nos termos da Instrução Normativa nº 09/96 do ...

Acordão Nº 00553.333/95-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 11 Novembro 1999

Recurso nº 00553.333/95-0 (RO), Ponente Belatrix Costa Prado

CUSTAS PROCESSUAIS. NÃO RECOLHIMENTO. RECURSO DESERTO. Nos termos ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Janeiro 2009

LEI ORDINÁRIA Nº 11900, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, para Prever a Possibilidade de Realização de Interrogatorio e Outros Atos Processuais por Sistema de Videoconferencia, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência, e dá outras ...... o depoimento destas por videoconferência, nos termos do art. 217 deste Código; IV - responder à ...

DOU. Diario Oficial da União, 28 Junho 1956

LEI ORDINÁRIA Nº 2804, DE 25 DE JUNHO DE 1956. Dispõe Sobre Normas Processuais para o Reajuste de Dividas Dos Pecuaristas.

Lei Ordinária

...   804, DE 25 DE JUNHO DE 1956     Dispõe sôbre normas processuais para o reajuste de dívidas dos pecuaristas. ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 10, Janeiro 2002

Conceito de remuneração e de vencimentos na constituição de 1988 - Remuneração do cargo e remuneração dos agentes - Vantagens remuneratórias extensíveis aos inativos

I. Ambiguidade de "remuneração" e "vencimentos". III - Inteligência dos termos vencimento e remuneração nas Leis ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 11-2, Julho 2006

Presunciones, verdad y normas procesales

... em uma presunção" e, com isso, dissolver em termos teóricos as "presunções iuris et de jure". ...