terra

• Estatuto da Terra

• Códigos
• Nacional

• Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• A Revolução em película: as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário a partir de Terra e Liberdade

Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...

• Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas
• Núm. 11-99, Julho 2010
• Artigos

• Acórdão nº AgRg no REsp 1138517 / MG de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. SUSPENSÃO DO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO. MEDIDA CAUTELAR PELO JUIZ SINGULAR. POSSIBILIDADE. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL QUE NÃO SE RESUME À PRODUTIVIDADE DO IMÓVEL. DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NÃO RECONHECIDA PELA CORTE DE ORIGEM. MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. Entendeu o Tribunal de origem que os recorridos não atacaram o decreto expropriatório, mas sim atos administrativos outros que podem ser sustados para impedir a edição e publicação de Decreto Presidencial. Assim, são inaplicáveis os arts. 1º, § 1º, da Lei n. 8.437/92 e 1º da Lei n. 9.494/97, que vedam a concessão de medidas cautelares ou antecipatórias que objetivem a impugnação de ato de autoridade sujeita, na via de mandado de segurança, à competência origin...

... a exploração racional e adequada de sua terra e, simultaneamente, respeitar a legislação traba...

• DISPUTA POR TERRA

Carne ilegal em terra de índio

• O Globo
• 14 de Novembro de 2010

• DECRETO Nº 0-003, DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs, a Area de Terra que Menciona, Localizada Nos Municipios de Assu e Upanema, No Estado do Rio Grande do Norte.

• LSF, 13 de Junho de 2011
• Decreto

• História da comunidade quilombola de Olaria (Irará/Bahia) e a luta pela terra na contemporaneidade

Este artigo enfatiza as trajetórias sociais dos sujeitos que habitam na comunidade quilombola de Olaria, em Irará-Bahia. Destaca-se como ocorreu a origem quilombos na organização do espaço regional, que se formou através do projeto de colonização do sertão baiano. A origem desta comunidade está associada a esse processo de resistência, que se deu especialmente no final do século XIX, quando a economia açucareira entrou em crise e os movimentos de intinerâncias de escravos aumentou na região pesquisada. Daí passou a existir uma constante circulação de uma população negra que percorria a micro-região (incluindo nesse exemplo Irará) em busc...

• Revista de Ciências Humanas
• Núm. 44-1, Abril 2010

• A carta da terra

Este trabalho busca analisar os aspectos apresentados sobre o assunto n, e destacar princípios que advêm do texto em análise e pensar em possíveis soluções para o futuro. Palavras-chave: Comunidade de vida. Carta da Terra. Respeito. Futuro. Life has been a subject for a long time. This paper tries to analyse some aspects presented by the Letter of the Earth document, point out some principles that come from the analysed text, and think about possible solutions for the future. Key words: Life community. Letter of the earth. Respect. Future.

• Revista Global Manager
• Núm. 10, Junho 2006

• Acórdão nº REsp 1125415 / PR de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 18 de Agosto de 2011

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. ARTIGO 535, II, CPC. ALEGADA VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 944 DO CC. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. INCIDÊNCIA. MALVERSAÇÃO DO ART. 538, P.ÚN., DO CPC. SÚMULA N. 98 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO PROPÓSITO PREQUESTIONADOR. AFASTAMENTO DA MULTA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO. ARTIGO 18, § 2º, DA LC 76/93. OBRIGATORIEDADE. NULIDADE. OCORRÊNCIA. É de se destacar que os órgãos julgadores não estão obrigados a examinar todas as teses levantadas pelo jurisdicionado durante um processo judicial, bastando que as decisões proferidas estejam devida e coerentemente fundamentadas, em obediência ao que determina o art. 93, inc. IX, da Constituição da República vigente. Isto não ...

... torno de litígios coletivos pela posse da terra rural - desapropriação direta de imóvel rural p...

• DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Homologa a Demarcação Administrativa da Terra Indigena Saraua, Localizada No Municipio de Ipixuna do Para, No Estado do Para.

• LSF, 20 de Abril de 2011
• Decreto