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...STORION MUSIC SHOW S/C LTDA; 2. TERRAÇO ITÁLIA RESTAURANTE LTDA; 3. LUIZ RUBENS GERTRUDES ORIGEM:...
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Fotos de divulgação
...www.arolavintetres.com. TERRAàO ITÁLIA. Há quem diga que este restaurante é um tributo...Mas o Terraço Itália é uma instituição tão paulistana quant...
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NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 458 DO CPC NÃO VISLUMBRADA. Não há como vislumbrar ofensa ao artigo 458 do CPC se a parte recorrente insurge-se contra suposta falta de fundamentação do julgado mas sequer indica especificamente quais teriam sido as questões não analisadas. UNICIDADE CONTRATUAL. SOLIDARIEDADE. MULTA DE 40% DO FGTS. CONFLITO JURISPRUDENCIAL. ARESTOS DE TURMAS DO TST.
....769/1998.2 , sendo recorrentes TERRAÇO ITÁLIA RESTAURANTE. LTDA. E OUTRA e recorrido JOSÉ ONOFR... financeira da primeira reclamada (Terraço Itália Restaurante Limitada), motivo pelo qual n...
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Introdução; 2. A universalidade do problema com a lentidão dos processos e os movimentos de reforma na Europa; 3. A lentidão dos processos cíveis na Itália e as reformas no processo de conhecimento; 4. O caso Capuano. A primeira condenação da Itália na Corte Européia de Direitos do Homem por violação ao direito à razoável duração dos processos (art. 6º da Convenção); 5. Ainda as reformas; 6. Século XXI. Novos ares, velhos problemas; 7. Os efeitos da adoção obrigatória de um remédio interno para a reparação dos danos causados pela longa duração dos processos (a Lei Pinto); 8. Conclusão; Bibliografia.
... veraneio, um pequeno apartamento com terraço e vista para o mar em Potenza, também na Itália....
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NULIDADE DO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 458 DO CPC NÃO VISLUMBRADA. Não há como vislumbrar ofensa ao artigo 458 do CPC se a parte recorrente insurge-se contra suposta falta de fundamentação do julgado mas sequer indica especificamente quais teriam sido as questões não analisadas. UNICIDADE CONTRATUAL. SOLIDARIEDADE. MULTA DE 40% DO FGTS. CONFLITO JURISPRUDENCIAL. ARESTOS DE TURMAS DO TST. À luz do que prevê o artigo 896, alínea -a-, da CLT, decisões proferidas por Turma do TST não servem para demonstração de conflito jurisprudencial. GORJETAS. REPERCUSSÃO NO VALOR DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. ENUNCIADO N.º 354 DO TST. Conforme orienta o Enunciado n.º 354 desta Corte, as gorjetas não servem de base de cálculo do repouso semanal remunerado. COMPENSAÇÃO. VALORE...
....769/1998.2, sendo recorrentes TERRAÇO ITÁLIA RESTAURANTE LTDA. E OUTRA e recorrido JOSÉ ONOFRE... financeira da primeira reclamada (Terraço Itália Restaurante Limitada), motivo pelo qual n...
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RECURSO DE REVISTA. GORJETAS. INTEGRAÇÃO. Não obstante as gorjetas façam parte da remuneração do empregado a teor do art. 457 da CLT, não integram a base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado (Enunciado nº 354 do TST). Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.
....207/99.7 , em que é Recorrente TERRAÇO ITÁLIA RESTAURANTE. LTDA. e Recorrido JOSÉ DO NASCIMENTO...Recorrente(s) : Terraço Itália Restaurante Ltda. . Advogado : Dr. João ...
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... E MARRIETOCO S/C LIDA e apelada TERRAçO ITÁLIA RESTAURANTE. LTDA. ACORDAM, em Décima Seg...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA. O acórdão recorrido orientou-se no sentido de que as contribuições postuladas no recurso ordinário não foram consignadas na inicial. Seria incumbência do demandado, ora recorrente, interpor os indispensáveis embargos de declaração, a fim de promover o delineamento adequado do contexto fático em que inseridas suas alegações. Torna-se, pois, inviável a sua discussão nesta instância, a teor do que preconiza a Súmula nº 297 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... REGIÃO - SINTHORESP e Agravado TERRAÇO ITÁLIA RESTAURANTE LTDA. O egrégio Tribunal Regional do ...
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NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE - USO INDEVIDO DAS ALGEMAS - INOCORRÊNCIA - NECESSIDADE DA MEDIDA DEMONSTRADA. A súmula vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal não proíbe o uso de algemas, mas apenas o restringe às hipóteses em que se comprove a periculosidade do agente, ou a ocorrência de perigo à integridade física por parte do preso ou de terceiros, o que restou concretamente demonstrado nos autos. NULIDADE DO PROCESSO - IMPARCIALIDADE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS - AUSÊNCIA DO PROMOTOR NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - INTERESSE DA PARTE CONTRÁRIA - ART. 565 DO CPP - REJEIÇÃO. Em primeiro lugar, não se pode declarar nulidade sem que haja demonstração efetiva de prejuízo para qualquer das partes ou para a apuração da verdade real ('pas de nullité sans grief'), confo...
... desligar a máquina de lavar roupas no terraço; que Lauciana não conhecia Eguiberto; que conhece... Transnacional (realizada em Palermo, Itália, no ano de 2000), ao definir, em seu art. 2º, o n...