Relatório de Auditoria. Acórdão 2.489/2009-plenário. Tema de Maior SignificÂncia 6 de 2009. Ajustes Firmados Com Ongs Dirigidas por Servidores Públicos. Encaminhamento de Cópias. Arquivamento
... do Paraná - IBMP, localizado em Curitiba/PR, no período compreendido entre 18/02/2010 e 26... o IBMP foi instalado dentro do próprio terreno do TECPAR, aproveitando instalações deste em uma... área localizada no Bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC). No ano de 2000 aparecem os prim...
Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações
... avanço tecnológico, aperfeiçoamento industrial, soluções técnicas inovadoras e soluções/prod... deteriorado; e 2) das características do terreno e das soluções de engenharia necessárias ao tr... rodoviária, como o caso da BR-116 - SP/Curitiba. Ainda, a alteração para caminhão de 10 m3 resu...
..., sob o ponto de vista econômico e industrial;. V - estudar o preparo dos laminados e co... Regional (7ª I.R.), com sede em Curitiba e jurisdição nos Estados do Paraná e Santa Cata..., dêsde que solicitados e os terrenos oferecidos satisfaçam as condições técnicas ne...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...Biotipos resistentes ganham terreno. Agrichemical Age. pp. 30-33. Bookwalter, G.N. 197...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...
Embora as normas jurídicas que tratam da proteção do meio ambiente apresentem-se esparramadas pelos diversos ramos do direito público e privado, é possível falar em um direito ambiental unificado, na medida em que essas normas possam ser reunidas sob alguns pressupostos considerados princípios gerais, fundamento do direito ambiental. É o que precisamente o texto se propõe a elaborar, tratando de estabelecer a coerência analítica entre as normas da proteção ambiental e os princípios gerais do direito ambiental. Estes, além de fundamento de regras substantivas e adjetivas, atuam como orientação na práxis da interpretação, integração e aplicação dessas normas, núcleo do trabalho, ou seja, um ensaio de hermenêutica do direito ambiental. Seguindo uma classificação proposta por este autor em ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro...Biotipos resistentes ganham terreno. Agrichemical Age. pp. 30-33. Bookwalter, G.N. 197...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... é desnaturada pelo processamento industrial da produção do óleo, por outras palavras, a pro...Biotipos resistentes ganham terreno. Agrichemical Age. pp. 30-33. Bookwalter, G.N. 197...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...
O negócio imobiliário é o segundo em importância econômica e social no Brasil, mas não figura como tema relevante de pesquisa acadêmica. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar a evolução dos estudos de estratégia no negócio, considerando que existem exemplos de desenvolvimentos empíricos cujas características podem propiciar contribuições teóricas em estratégia. Com base na teoria dos stakeholders foi realizado um trabalho de construção de oito categorias que estruturam o negócio. Em seguida, utilizando uma metodologia de análise de conteúdo, foram analisados 48 artigos apresentados nos congressos EnAnpad nos últimos 13 anos. Os resultados apontam uma tendência de foco nos processos operacionais, deixando de considerar a complexidade da cadeia do negócio, as relações entre os atores e ...
... Rosseto (2002) afirmam que no negócio industrial estão os fornecedores e clientes globais, com pou... que começa a existir na aquisição do terreno estará pronto somente em três anos. Uma construt... In : ENCONTRO ANUAL.., XXVIII, 2004, Curitiba. Anais do XXVIII EnAnpad, Curitiba, 2004, p. 1-15....
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... produtos agrícolas in natura e industrializados que são radicalmente distintos dos utilizados atu...Biotipos resistentes ganham terreno. Agrichemical Age. pp. 30-33. Bookwalter, G.N. 197...Adelino Pelissari. Curitiba, 12 de maio de 1998. Pelissari, A. (1998) da U.F.P...
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