terrenos em atibaia

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6.133 documentos para terrenos em atibaia

- Decisão Monocrática nº 2010/0166012-7 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 03 de Fevereiro de 2011
... 15 (quinze) metros junto a margem do Rio Atibaia pertence ao Estado, não podendo, por isso, ser in...1º, os terrenos de marinha;. 2º, os terrenos reservados nas marge...
- nº 5766314000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Março de 2009
Ação de Reconhecimento de união estável com pedido de alimentos e partilha de bens - Acordo homologado quanto à guarda e pensão dos filhos - Procedência em partes - Inconformismo - Desacolhimento - Impossibilidade de partilha de bens de terceiro - Ausente à necessidade de restituição dos valores utilizados para sustento do casal durante a relação - Impossibilidade de partilha da empresa - Constituição antes da caracterização da união estável - Patrimônio exclusivo de um dos cônjuges - Alimentos - Mulher nunca trabalhou - Dependência econômica - Alimentos fixados por um ano - Período para remclusão da mulher no mercado de trabalho - Sentença reformada em parte - Ônus de sucumbência mantido - Recurso provido em parte.

Comarca: Atibaia. T R I B U N A L DE JUSTIÇA DE SÀO PAULO. ACÓRD...
- Acórdão nº 2007/0237725-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 05 de Março de 2009
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE HIPÓTESE INSERTA NO ARTIGO 535 DO CPC. O acórdão ora embargado decidiu que não prevalece, na nova ordem constitucional, o título e o domínio de natureza real reconhecido no regime constitucional anterior. Entretanto, fundamentou-se no artigo 20, III, da Constituição Federal que trata dos cursos d'água pertencentes à União quando deveria mencionar o art. 26, I, que inclui entre os bens dos Estados, "as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União". A despeito de analisar dispositivo constitucional, o aresto decidiu a lide com fundamento em dispositivos infraconstitucionais que disciplinam o tema - artigos 11 e 14 do Código ...

... incontroverso que ás águas do Rio Atibaia são navegáveis). Faixa que deve ser respeitada c...EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TERRENOS RESERVADOS. MARGEM DE RIO NAVEGÁVEL. ART. 20 CON...

- DECRETO Nº 52997, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1963. Autoriza o Cidadão Brasileiro Carlos Alexandre Nestler a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
... Nestler a pesquisar água mineral em terrenos de propriedade do referido espólio, na fazenda Sa...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 52997, 18 de Dezembro de 1963
- Decreto
- Uma análise do desenvolvimento dos estudos de estratégia no ramo imobiliário a partir das influências mais recentes dos stakeholders
O negócio imobiliário é o segundo em importância econômica e social no Brasil, mas não figura como tema relevante de pesquisa acadêmica. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar a evolução dos estudos de estratégia no negócio, considerando que existem exemplos de desenvolvimentos empíricos cujas características podem propiciar contribuições teóricas em estratégia. Com base na teoria dos stakeholders foi realizado um trabalho de construção de oito categorias que estruturam o negócio. Em seguida, utilizando uma metodologia de análise de conteúdo, foram analisados 48 artigos apresentados nos congressos EnAnpad nos últimos 13 anos. Os resultados apontam uma tendência de foco nos processos operacionais, deixando de considerar a complexidade da cadeia do negócio, as relações entre os atores e ...

... processo, que é a capacidade de captar terrenos, já se tem uma dimensão estratégica importante.... In : ENCONTRO ANUAL.., XXVII, Atibaia, Anais do XXVII EnAnpad, Atibaia, 2003, p. 1-14. C...
- DECRETO Nº 28515, DE 16 DE AGOSTO DE 1950. Autoriza o Cidadão Brasileiro Cesar Memolo a Pesquisar Agua Mineral No Municipio de Atibaia, Estado de São Paulo.
... Memolo a pesquisar água mineral em terrenos de sua propriedade, situado no lugar denominado Ba...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 28515, 11 de Setembro de 1950
- Decreto
- Terreno comprado Ã vista
Ministro pagou R$ 370 mil em área de duto da Petrobras O TERRENO NA região de Campinas: Orlando Silva diz que foi adquirido com as economias que fez Sérgio Roxosergio.

... pela portaria do condomínio Colinas de Atibaia. Seguranças do local dizem que o bem do ministro ... negou que tenha planos de desapropriar terrenos na região onde está a propriedade do ministro. N...
- O Globo
- 19 de Outubro de 2011
- Decisão Monocrática nº 2007/0298242-8 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 28 de Abril de 2010
... pela associação recorrida, pois os terrenos dos. recorrentes estão vazios, não têm quaisque... das Pessoas Jurídicas da Comarca de Atibaia (fls. 35/50), assim como as atas de assembléias g...
- GESTÃO PÚBLICA
- IOSP, 01 de Fevereiro de 2012
- Executivo - Caderno 1
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE MAIO DE 2010. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fernão Dias S/a, os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Mairiporã, No Estado de São Paulo, Necessarios a Execução das Obras de Complementação Dos Dispositivos de Terra Preta, Situado No Km 57+000m.
..., BR-381/SP, no trecho Mairiporã/SP - Atibaia/SP, Município de Mairiporã/SP, distrito de Terra... desapropriação das referidas áreas de terrenos e benfeitorias, de que trata o art. 1o, com os rec...
- LSF, 28 de Maio de 2010
- Decreto

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