terrenos em sorocaba

• Acórdãos nº 013172 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 27 de Janeiro de 2011

REINTEGRAÇÃO DE POSSE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE DO DEMANDANTE - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - IMÓVEL DESOCUPADO - CONSTATAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA - IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - APELO DESPROVIDO

Comarca: Sorocaba. WÊ^ . °\ . TR^UNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO AC... Nova Sorocaba está subdividido em dois terrenos e ocupado por um prédio s/n° da rua Severiano Ro...

• nº 5913704900 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Fevereiro de 2009

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ? AUSÊNCIA DE LUCRO NO PERÍODO DE 08 ANOS, ALIADA À SUBSTANCIAL DIMINUIÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO E DO PRÓPRIO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REDUZIDO DE 50 PARA APENAS 05 ? ELEMENTOS QUE APONTAM PARA A INVIABILIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA ATIVIDADE DA EMPRESA ? VULTOSO EMPREENDIMENTO A SER REALIZADO EM IMPORTANTE CIDADE DO INTERIOR PAULISTA QUE DEPENDE, DENTRE OUTROS FATORES, DE VONTADE POLÍTICA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL ? INCERTEZAS QUANTO AO RETORNO DO INVESTIMENTO E QUANTO AO INÍCIO DAS OBRAS, QUE NÃO PODEM SER REALIZADAS ANTES DE 01 ANO E MEIO, SEGUNDO O DEMONSTRADO PELA PROVA ORAL - EMPRESA QUE SE MANTEVE APENAS EM FUNÇÃO DA ALIENAÇÃO DE TERRENOS E IMÓVEIS DO ESTOQUE E DE APORTES DOS ACIONISTAS ? DISSOLUÇÃO QUE SE REVELA PROCEDENTE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SEGU...

... em vultoso empreendimento na cidade de Sorocaba, o qual redundará em bons frutos para os sócios....

• DECRETO Nº 72184, DE 08 DE MAIO DE 1973. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona,

...o direito de lavrar apatita em terrenos de propriedade de Inácio de Freitas Mayer e outro..., Distrito de Votarantim, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo. (DNPM. 3.999-57).     -...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 72184, 09 de Maio de 1973
• Decreto

• DECRETO Nº 65286, DE 07 DE OUTUBRO DE 1969. Declara Caduco o Decreto 20.240, de 19 de Dezembro de 1945.

... Rosa o direito de lavrar calcário em terrenos situados na Fazenda Pirapora distrito de Salto de Pirapora, Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.     Brasília, 7 de out...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 65286, 08 de Outubro de 1969
• Decreto

• Processo nº 800020/410/00 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, Pleno, 26 de Maio de 2006

Cessao De Imoveis Da Prefeitura

...Instru¦`o Pela Unidade Regional De Sorocaba - Ur-9 Evidenciou Que Os Terrenos Objetos De Cess`...

• Relação nº 3/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Outubro de 2011

.../Entidade: Gerência Executiva do INSS - Sorocaba/SP - INSS/MPS. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nard... à ausência de regularização dos terrenos destinados à construção dos imóveis residencia...

• Acórdãos nº 081784 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 24 de Maio de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - Entidade filantrópica sem fins lucrativos - Prestadora de serviços educacionais - Percepção de receita - Ausência de prova de dificuldade financeira, que a incapacite de pagar custas do processo e honorários de advogado - Recurso desprovido, com determinação.

Comarca: Sorocaba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ...Nesse contexto, veja-se, no campo 32., terrenos no valor de R$40.390.821,00, e, no campo 33., edif...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 04 de Março de 2011

... 2º Cartório de Registro de Imóveis de Sorocaba, cuja cópia foi anexada à petição. O Juízo De..., a despeito de a indicação dos bens - terrenos - a serem penhorados ter partido do juízo depreca...

• DECRETO Nº 68138, DE 29 DE JANEIRO DE 1971. Declara a Caducidade Dos Decretos que Menciona.

... o direito de lavrar diatomita, em terrenos situados no lugar denominado Dois Irmãos, distrit... de Brigadeiro Tobias, município de Sorocaba, Estado de São Paulo (Processo DNPM-868-53);. Nº...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 68138, 02 de Fevereiro de 1971
• Decreto

• DECRETO Nº 57121, DE 19 DE OUTUBRO DE 1965. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Mendes a Pesquisar Agua Mineral, No Municipio de Votorantim, Estado de São Paulo.

...�nio Mendes a pesquisar água mineral, em terrenos de sua propriedade e do Mosteiro de São Bento de Sorocaba, no lugar denominado Bairro da Pedreira, distrito ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 57121, 05 de Novembro de 1965
• Decreto