Ahistória se repete. Da mesma maneira que o atentado de Oklahoma, em 1995, foi atribuído a fundamentalistas islâmicos, até se descobrir que o autor era um americano de extrema direita, as primeiras especulações sobre os atentados que mataram mais de 70 pessoas em Oslo também levaram aos suspeitos de sempre. Afinal, segundo uma visão lombrosiana, é como se o terrorista tivesse sempre que ser moreno, pardo ou negro e ostentasse na cara o seu fanatismo. Como supor que um jovem boa pinta, louro de olhos azuis, cristão, nascido e criado no país do Prêmio Nobel, numa sociedade de abundância, com o mais elevado IDH do mundo, pudesse ser capaz de tamanha monstruosidade? Só podia ser coisa de terroristas árabes. Para desfazer a impressão preconceituosa foi preciso surgir esse bárbaro nórdico, xe...
... - PCC, que pulverizou atentados terroristas dos mais variados e contra inúmeras pessoas, depr... Contudo o que é óbvio, em nenhum lugar do mundo o resultado será sempre satisfatório, uma vez qu...
Bombas em carros de diplomatas na Índia e na Geórgia lembram tática usada contra cientistas nucleares em Teerã POLÍCIA INDIANA isola a área ao redor da embaixada e inspeciona o carro atingido: bomba magnética FOGO CONSOME o automóvel da embaixada de Israel em Nova Délhi Sajjad Hussain/AFP AFP NOVA DÉLHI e JERUSALÉM.
...Essas ações terroristas mostram o caráter nato do regime de Tel Aviv - af... seus cidadãos em qualquer lugar do mundo", disse Peres em um telefonema aos embaixadores do...
O presente trabalho tem como objeto de estudo o instituto da extradição, um instrumento de cooperação processual internacional que retira um estrangeiro de determinado território e entrega-o a outro soberano, permitindo, assim, o julgamento de pessoas que cometeram ilícitos e deslocaram-se a outros países para fugir de julgamento ou condenação. O estudo versará sobre o conceito de extradição, seus princípios, a evolução histórica e apresentará o processo extradicional e o Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: extradição; Supremo Tribunal Federal (STF); processo extradicional. The Supreme Federal Court and the control of the extradition ...
... e pelo rápido desenvolvimento do Novo Mundo, deu lugar a uma forma diversa de imigração: de ...As ações terroristas têm-se disseminado pelo mundo e ultrapassado as f...
Inicialmente deve-se ter em conta que o direito penal pode ser analisado sob dois aspectos, em que por um lado se parte da sanção (pena), enquanto por outro lado o que se enfoca em primeiro lugar é a questão do ilícito, isto é, "ou se parte das consequências da norma penal, da pena, ou se parte do objeto da norma, o ilícito". Isto faz com que ao se pensar o direito penal a partir do ilícito se possa trabalhar com a natureza ontológica, cuja base repousa na ofensa a bens jurídicos que detenham dignidade penal, bem como na própria questão da ofensividade.
O objetivo deste artigo é analisar, no contexto da globalização, os mecanismos de justiça penal internacional que devem atuar na proteção aos direitos humanos, com um enfoque especial ao Tribunal Penal Internacional como importante instrumento de tutela dos bens jurídicos penais internacionais. Palavras chave Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional; Globalização. The aim of this article is to analyze, within the context of globalization, the mechanisms of international criminal law that should act to protect human rights, with special focus on the International Criminal Court as an important instrument for the custody of assets relating to international criminal law. Key words Human Rights; Internationa...
... a humanidade, como grandes práticas terroristas ocorridas recentemente, delitos contra o meio ambi...
O Direito penal constitui-se, a princípio, na manifestação jurídica por excelência da soberania estatal. Ao lado disso, a crescente globalização da economia e da sociedade promove o surgimento de uma criminalidade globalizada. Estabelece-se, então, um novo desafio para o Direito penal, ao mesmo tempo em que há a internacionalização do crime é preciso que também se internacionalize a política de combate ao crime. Aponta-se que a internacionalização do crime afeta, sobretudo, âmbitos diretamente relacionados com a economia mundial. E que este processo se torna ainda mais dinâmico em virtude do uso da tecnologia para acelerar a troca de informações, especialmente com o uso da internete. Neste passo, verifica-se ao mesmo tempo uma globalização do e uma convergência de discursos sobre o Dire...
... com a interconexão econômica do mundo, isto é, determinados delitos econômicos em sent... de algumas organizações terroristas 3 . Em todos estes setores, o elemento coletivo ...
As migrações internacionais são um dos temas mais importantes na atual agenda das relações internacionais, envolvendo ao mesmo tempo dois aspectos relevantes e que, por vezes, se confrontam nas tomadas de decisões relacionadas a tal tema, a segurança internacional e os direitos humanos. Neste artigo serão abordados alguns aspectos fundamentais para a compreensão de como as correntes imigratórias rumo à Europa, sobretudo as provenientes dos países com população de confissão muçulmana, são fator essencial em qualquer análise séria da Europa e de sua inserção nas relações internacionais no século XXI. The international migrations are one of the most important themes in the current agenda of international relations. They involve in the same time two important aspects, that sometimes are op...
... dos países do então chamado terceiro mundo para realizarem este tipo de trabalho; o que evide... islâmicas radicais e de células terroristas e que acabaram se asilando na Europa através da p...
APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ANISTIA CONSTITUCIONAL. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27NOV85. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO NÃO INCIDENTE. CÔMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DO AFASTAMENTO PARA FINS DE PROMOÇÃO BEM COMO APOSENTADORIA. - As pretensões pretendidas em caráter retroativo encontram-se fulminadas pela regra do § 1º do art. 8º do ADCT, que veda a remuneração de qualquer espécie em caráter retroativo relativamente ao anistiado. - De outro lado, o tratamento dado à situação funcional dos anistiados segundo o ADCT não impôs qualquer regra atinente à prescrição das ações em que os servidores postulam diferenças remuneratórias relativas ao período de exceção com reflexos na aposentadoria, motivo pelo qual não é aplicável o ...
... termos, ainda: opera a sua inserção no mundo da vida. . 2. O argumento descolado da dignidade d... em torno da lei, responderam com atos terroristas conta a própria OAB, com o sacrifício de dona Ly...
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