APELAÇÕES CRIMINAIS DEFENSIVAS. RÉUS CONDENADOS POR FATOS DIVERSOS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E PELO CONCURSO DE AGENTES. RÉU CONFESSO. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. MAJORANTES CONFIGURADAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA NÃO EVIDENCIADA. PRISÃO EM FLAGRANTE DECORRENTE DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS. AUSÊNCIA DE PERSEGUIÇÃO ININTERRUPTA. INFRAÇÃO CONSUMADA. REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE AUMENTO, COM REFLEXO NA PENA UNIFICADA.
RECEPTAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENAS INALTERADAS. REINCIDÊNCIA NÃO CONSTITUI BIS IN IDEM. REGIME COMPATÍVEL COM A REINCIDÊNCIA: SEMIABERTO. ISENÇÃO DA MULTA. DESCABIMENTO.
Recurso de um dos réus parcialmente provido.
Recurso de outro réu desprovido. (Apelação Crime Nº 70030993018, Sétima Câmara Criminal, Tribunal de...
... de impressora, dois controles, um testador central Telefônica, um cabo USB, uma frente de r... que o denunciado empreendeu maior velocidade no carro que pilotava, tentando fugir. Em seguida,...