tipo de solo do mangue

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

2.356 documents for tipo de solo do mangue
  • Fiscobras 2011. Implantação Da Usina Eólica Mangue Seco 2, Em Guamaré-rn. Indícios Graves De Irregularidade Na Execução Do Contrato. Sobrepreço Decorrente De Quantitativo Inadequado. Adiantamento De Pagamento Sem A Apresentação Das Garantias Contratuais. Critério De Medição Inadequado Ou Incompatível Com O Objeto Real Pretendido. Oitiva Da Empresa E Notificação Da Contratada. Determinação. Comunicação À Comissão Mista De Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização Do Congresso Nacional

    ...3 - O tipo do empreendimento exige licença ambiental e ... inicialmente estudadas do tipo de solo, conforme documento "Relatório de Integração ...

  • Fiscobras 2011. Usina Eólica Mangue Seco 2. Execução do Contrato. Irregularidade. Sobrepreço. Quantitativo Inadequado. Adiantamento. Ausência de Garantias. Oitiva. Notificação. Determinação. Comunicação à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Embargos. Provimento Parcial. Novos Embargos. Negativa de Provimento. Pedido de Reexame. Conhecimento. Não Provimento. Análise Dos Documentos Apresentados em Face das Oitivas. Contratação Na Modalidade Epc - (engineering, Procurement And Construction) - Turn Key. Aditivo Não Permitido em Função da Modalidade de Contração. Indício de Sobrepreço. Oitiva da Empresa e Notificação da Contratada. Determinações

    ... de alterações significativas no tipo de fundação das torres dos aerogeradores, sem ...ão de se fazer um tratamento superficial do solo para receber esse tipo de fundação. 17. À ...

  • A atividade de carcinicultura é documentada na literatura científica específica como sendo um desenvolvimento extrativista bastante agressivo ao meio ambiente, causador de grandes devastações ambientais e de outros desequilíbrios. Visa-se, sob a perspectiva da proteção ambiental, analisar os aspectos geoambientais mais relevantes dessa atividade para que se focalizem quais os seus processos mais agressivos ao meio ambiente e quais as formas de controlá-los e inseri-los numa cadência produtiva adequada ao meio ambiente equilibrado. Com essa preocupação, traz-se à discussão as questões legais afeitas ao processo licenciatório da carcinicultura, quais os procedimentos jurídicos adequados para implementar essa atividade e como, através de tal desenvolvimento de institutos jurídicos a referi...

  • Tomada de Contas. Audiência. Citação. Contas Irregulares de Dois Responsáveis e Regulares Dos Demais. Multa. Arquivamento

    ... marginal do Rio Jacuípe e em áreas de manguezal. De acordo com o disposto na Lei nº 9.636/98, ..., mineralógicas, pastoris e industriais do solo, a qualidade e quantidade das várias áreas de ... foi aprovado pela mesma em 1994, sendo do tipo residencial unifamiliar. A Imobiliária Canadá ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;. .. XI - em duna;". Não bastassem esses ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... (e também possuidor) comportamento do tipo facere (averbação, recuperação com espécies ...

  • Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

    ... respondentes da pesquisa via internet, por tipo de entrevistado. Perfil do entrevistado Total de ... urbano o planejamento e gestão do uso do solo no âmbito dos entes federativos (inc. I); b) a ... viária à zona sul do Recife - Via Mangue 2008 0 26.472 0. 2009. 2010. 7L57 Apoio à ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;. .. XI - em duna;". Não bastassem esses ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... (e também possuidor) comportamento do tipo facere (averbação, recuperação com espécies ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;. .. XI - em duna;". Não bastassem esses ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... (e também possuidor) comportamento do tipo facere (averbação, recuperação com espécies ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;. .. XI - em duna;". Não bastassem esses ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... (e também possuidor) comportamento do tipo facere (averbação, recuperação com espécies ...

  • AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES. UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL. SUSPENSÃO DE ATIVIDADES AGRESSORAS AO MEIO AMBIENTE. RECUPERAÇÃO DO DANO CAUSADO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. I - Nos termos do art. 461, caput, do CPC, "na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento". No caso concreto, a determinação constante da sentença recorrida, ordenando-se a afixação de placa indicativa, no local em que se encontra instalada a edificação objeto de discussão nos autos, de que se trata de área de preservação permanente e de que a demoli...

    ... fixadora de dunas ou estabilizadora de mangues;. .. XI - em duna;". Não bastassem esses ... conveniência de radicar-se o indivíduo ao solo e a de manter-se o vínculo da propriedade ... (e também possuidor) comportamento do tipo facere (averbação, recuperação com espécies ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company