todas as datas comemorativas dos estados unidos

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781 documents for todas as datas comemorativas dos estados unidos
  • ... dos atos do poder: enfim, todas aquelas técnicas de exercício da autoridade ... da democracia republicana imperante nos Estados Unidos e dali importadas para coroar uma certa ..., eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...

  • RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. OBRA LITERÁRIA. REPORTAGENS INVESTIGATIVAS E NARRATIVAS. O SEQUESTRO DOS URUGUAIOS. EXPRESSÕES INJURIOSAS E OFENSIVAS, COM RELATO DE OCORRÊNCIAS DE MAIS DE TRINTA ANOS. OMISSÃO DE NOTÍCIA DE ABSOLVIÇÃO CRIMINAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PENSAMENTO QUE, NO CASO, SE SOBREPÕEM AOS INTERESSES INDIVIDUAIS. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. "- A liberdade de imprensa, enquanto projeção das liberdades de comunicação e de manifestação do pensamento, reveste-se de conteúdo abrangente, por compreender, dentre outras prerrogativas relevantes que lhe são inerentes, (a) o direito de informar, (b) o direito  de buscar a informação, (c) o direito de opinar e (d) o direito de criticar. - A crítica jornalística, desse modo, traduz direito impregnado de qualif...

    ... de comunicação informar os fatos em todas as suas versões. Trouxe à baila os termos dos ... 2º - A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ...Supreme Court . dos Estados Unidos, durante sua longa história, já adotou . ...

  • ...    § 1º Todas as formas de saudação militar, os sinais de ... palma voltada para o rosto e com os dedos unidos e distendidos; o braço sensivelmente horizontal, ... Militares, assim como os Chefes dos Estados-Maiores de suas respectivas Forças.     § ...    I - nas grandes datas nacionais e no Dia da Bandeira Nacional;. ...Do Hasteamento em Datas Comemorativas.     Art. 164. A Bandeira Nacional é ...

  • PENAL E PROCESSO PENAL – PECULATO – CRIME DE RESPONSABILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade delitiva (art. 71 Código Penal) o servidor público que se utiliza ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos. Inexiste crime de responsabilidade se o acusado não mais exerce o cargo no qual cometeu o ilícito indicado, mesmo que permaneça no exercício de outra função pública (art. 42 Lei 1.079/50). Comete o crime de ordenação de despesa não autorizada (art.359-D do Có...

    ... MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR em quase todas as viagens feitas por ele, recebendo para tanto ... aos cidadãos paraibanos e dos Estados vizinhos, com a finalidade de proporcionar o ... documentos, relação contendo as datas em que as diárias foram concedidas, os locais ... do Tribunal de Justiça, placas comemorativas, e os 10 (dez) classificados, na forma do art. ..., ao contrario do que ocorre nos Estados Unidos, lei ordinária definirá os crimes de ...

  • O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca de uma temática pouco abordada nos cursos de Direito: o patrimônio cultural. Trata do processo de ampliação da concepção de patrimônio cultural e as suas principais repercussões na prática. Ademais, busca refletir sobre problemas que envolvem a questão, como é o caso da dicotomia material x imaterial e da política de preservação do patrimônio cultural. Palavras-chave: patrimônio cultural; Constituição de 1988; cultura; preservação; imaterial. Artigo resultado de monografia apresentada em dezembro de 2005 na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fruto de duas experiências acadêmicas: um estágio realizado junto à 7ª Superintendência Regional do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Naciona...

    ...Isto por si só não esgota, porém, todas as dimensões que o conceito de patrimônio ... e, efetivamente, com o surgimento dos Estados-nações. A transmissão dos produtos nacionais ... nos quais celebram sua ideologia e festejam datas comemorativas, com danças e músicas típicas. ...BRASILa, Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em: ...

  • Pode-se dizer que é na época de Natal que o comércio realiza o maior volume de vendas, sendo este período de consumo intenso de todo tipo de mercadoria. Mas é também um período repleto de significações. Este artigo reflete sobre a ceia de Natal e suas significações junto a mulheres de classe média com idade entre 36 e 47 anos, especialmente no que diz respeito ao consumo de carnes de aves nobres – Chester e/ou Peru, traçando um comparativo entre os dois tipos de aves, cujo consumo é reflexo da mundialização cultural e da globalização econômica. Busca, com uma abordagem interdisciplinar, relacionar os conceitos de identidade, tradição, autenticidade, confiança e distinção ao comportamento de consumo e ao imaginário dessas mulheres. Palavras-chave: Consumo. Alimentação. Identidade. Autent...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. NAMORO PROLONGADO NO TEMPO. IMPROCEDÊNCIA. Detectado que o relacionamento mantido entre a recorrente e o "de cujus¿ não se caracterizou como união estável. Embora público e notório, ostentou contornos de um namoro, inexistindo o objetivo de constituição de família, conforme o art. 1.723 do CC. Mantida a improcedência da ação. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO, POR MAIORIA. (Apelação Cível Nº 70030510382, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 03/09/2009)

    ... de semana na sua casa em Canela, além de todas as comemorações de Natal e Ano Novo. Relata que ... cartões, convites para cerimônias comemorativas, dedicatória em livro de autoria do falecido, ..., mas por terem sido realizadas em datas tão distantes, para que atingissem o objetivo da ..., como se casados fossem; que eram muito unidos e ajudavam-se um ao outro, tanto financeira como ...

  • ...es de uso corrente, ligadas às respectivas datas comemorativas, enquadrando-se ao disposto no art. ...7.2 Estados Unidos da América (EUA). A lei estadunidense ... deverão ser levadas em consideração todas as circunstâncias de fato, particularmente a ...

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