todos os jogos
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... ímbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas", ... h) colégio eleitoral constituído de representantes de todos os filiados no gozo de seus direitos, observado que a categoria de atleta ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... XIII - artistas intérpretes ou executantes - todos os atores, cantores, músicos, bailarinos ou outras pessoas que ... II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; ... III - os formulários em branco para serem ...
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Em vigor
Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003. Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
... ARTIGO 3 ... Para todos os efeitos legais, equiparam-se a fornecedor, nos termos da Lei nº 8.078, ... I - as equipes sejam definidas a partir de jogos eliminatórios; e ... II - a realização não seja possível prever ...
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Em vigor
Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004. Institui a Bolsa-Atleta.
... ou Paraolímpico, destinada aos atletas que tenham participado de Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos e cumpram os critérios fixados pelo ... o atleta ou seu representante ou procurador legal de obedecer a todos os procedimentos, inclusive de inscrição, e prazos estabelecidos pelo ...
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LEI 13161 de 31/08/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA, 12.780, DE 9 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS REFERENTES À REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 E DOS JOGOS PARAOLÍMPICOS DE 2016, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, E 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUANTO À TRIBUTAÇÃO DE BEBIDAS FRIAS.
... inteiros e cinco décimos por cento), exceto para as empresas de call center referidas no inciso I e as constantes dos incisos III, V e VI, todos do caput do art. 7o, que contribuirão à alíquota de 3% (três por cento)." ... "Art. 8º Poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos" os direitos e liberdades fundamentais; ... VII - elemento de urbaniza\xC3" ... - acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... em cada unidade da Federação, para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paraolímpicos, admitida também sua ... ória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: ... I - com o término da vigência do contrato ou ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... jogos olímpicos”, “olimpíadas”, “jogos paraolímpicos” e ... “Art. 84. Será considerado como efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta servidor público civil ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... b) desporto de rendimento, nos casos de Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais, Jogos Pan-americanos e Jogos ... Art. 52. Será considerado como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, o período em que o atleta, servidor público civil ou ...
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Gamer compra todos os jogos de Wii U e Nintendo 3DS após anúncio de encerramento permanente de venda
O youtuber Jirard Khalil, do canal The Completionist, comprou todos os jogos disponíveis na eShop para os consoles Wii U e Nintendo 3DS. Tal decisão foi tomada depois que a empresa de jogos eletrônicos japonesa anunciou que a venda para ambos aparelh...
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Prefeitura de Volta Redonda cancela todos os jogos de fora do Rio, exceto os do Campeonato Paulista
A prefeitura de Volta Redonda confirmou oficialmente o cancelamento de todos os jogos de clubes de fora do Rio, com exceção dos jogos do Campeonato Paulista: Corinthians x Mirassol, marcado para esta terça-feira; e São Bento x Palmeiras, na quarta-f...
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Com Pedro recuperado no Flamengo, Vítor Pereira pode ter dupla que usou em todos os jogos decisivos
Agência O Globo -Desde que a lei da SAF passou a vigorar, em 2021, e posteriormente com a aquisição de Cruzeiro, Botafogo, Vasco e Bahia por investidores, clubes de futebol têm sido questionados e até cobrados a expor se e quando passarão por essa tr...
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Fluminense vai mandar todos os seus jogos no Maracanã até o fim do ano
Agência O Globo - O Fluminense anunciou neste sábado que elegeu o Maracanã como palco de todos os seus jogos até o fim do ano. Em nota publicada no seu site oficial, o clube informou que mandará no estádio todas as partidas em que tiver mando de camp...
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Brasil precisa vencer todos os jogos para avançar no GP
Agência O Globo - Cuiabá A seleção brasileira feminina de vôlei entra em quadra às 15h, contra a Bélgica, com a corda no pescoço: precisa vencer esta e as outras duas partidas desta etapa do Grand Prix, em Cuiabá (MT), contra Holanda (amanhã) e Estad...
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Gamer compra todos os jogos de Wii U e Nintendo 3DS após anúncio de encerramento permanente de venda
O youtuber Jirard Khalil, do canal The Completionist, comprou todos os jogos disponíveis na eShop para os consoles Wii U e Nintendo 3DS. Tal decisão foi tomada depois que a empresa de jogos eletrônicos japonesa anunciou que a venda para ambos aparelh...
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Prefeitura de Volta Redonda cancela todos os jogos de fora do Rio, exceto o do Corinthians pelo Paulista
A prefeitura de Volta Redonda cancelou todos os jogos de clubes de fora do Rio, com exceção do confronto entre Corinthians x Mirassol, marcado para esta terça-feira, no Raulino de Oliveira. A CBF aguardava uma posição oficial do município para se pro...
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Quem são todos os jogadores envolvidos no esquema de manipulação de jogos
O Ministério Público de Goiás adicionou três novos nomes à lista de jogadores investigados pelo envolvimento em esquemas de manipulação de resultados em jogos de futebol. A operação "Penalidade Máxima" apresentou uma nova denúncia à Justiça, após inv...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... III - respeito aos direitos humanos; ... IV - direito de todos arte e cultura; ... V - direito informao, comunicao e crtica ... os processos criativos dos segmentos de audiovisual, arte digital, jogos eletrnicos, videoarte, documentrios, animaes, internet e outros contedos ...
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... Atletas Eventualmente Beneficiados Valor Mensal Atletas a partir de 12 (doze) anos, participantes dos jogos ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... Parágrafo único. A reciprocidade prevista neste artigo será, em todos os casos, estabelecida mediante acordo internacional, que observará o ... ARTIGO 130-A ... Tendo em vista os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a serem realizados na cidade do Rio de ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... I - dos Jogos" Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, constantes da Carteira de Projetos Ol\xC3" ... pelos licitantes deverá incidir linearmente sobre os preços de todos os itens do orçamento estimado constante do instrumento convocatório ...
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Tabela do Brasileirão 2023: datas e horários de todos os jogos
A reta final do Campeonato Brasileiro 2023 promete fortes emoções nas brigas por título, uma vaga na Libertadores e contra o rebaixamento. Faltando três rodadas para o fim da competição — a última está marcada para o dia 06 de dezembro —, os times en...
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Uma verdadeira estratégia ‘de guerra’ para assistir a todos os jogos da copa
A voz está rouca, o semblante é de cansaço puro e a gripe vem batendo à porta. Mas, às 16h30, Lucas Tylty está pronto para mais um dia de maratona, vestido com a camisa da Bélgica para a primeira parada, no Estádio Ahmad bin Ali. Para aguentar o tran...
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Seleção renovada precisa vencer todos os jogos em Cuiabá para avançar no GP
Agência O Globo - Cuiabá A seleção brasileira feminina de vôlei entra em quadra às 15h, contra a Bélgica, com a corda no pescoço: precisa vencer esta e as outras duas partidas desta etapa do Grand Prix, em Cuiabá (MT), contra Holanda (amanhã) e Estad...
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Em vigor
Lei Nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências
... natureza, direta ou indireta, para tolerar a explorao ou a prtica de jogos de azar, de lenocnio, de narcotrfico, de contrabando, de usura ou de ... administrativas a serem sanadas sem que estejam presentes todos os requisitos para a imposio das sanes aos agentes includos no polo ...