todos os presidentes do brasil

• Acórdão nº 678/2010 of Tribunal de Contas da União, April 08, 2010

Representação. Acompanhamento de Ações Governamentais Relacionadas à Realização da Copa do Mundo de 2014 No Brasil. Conhecimento. Determinação. Autorização. Ciência Aos Presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento EconÔmico e Social (bndes) e da Caixa EconÔmica Federal (caixa); Aos Presidentes das Comissões Permanentes de Fiscalização Financeir

...Ata nº 49, de 18/12/2009), todos os processos constituídos no Tribunal referentes ...

• Bendine x Flores

O embate entre os presidentes do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e da Previ, Ricardo Flores, nasceu na sucessão da Vale.

...O que une todos os 27 governadores é a renegociação do pagament...

• O Globo
• February 29, 2012

• Acórdão nº 2005.01.00.022119-3 of Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, September 19, 2005

CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. QUESTÃO DE ORDEM PRELIMINAR. REJEIÇÃO DO PEDIDO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, FIRMADO PELA "SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO", A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E A EMPRESA SOUZA CRUZ S/A, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "JUSTIÇA SEM PAPEL". VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE, INDEPENDÊNCIA E AUTOGOVERNO DO PODER JUDICIÁRIO. POSTURA AGRESSORA DO MEIO AMBIENTE NATURAL E ÉTICO-CULTURAL. I - Afigura-se desinfluente a ausência do nome do advogado da parte na publicação da pauta de julgamento, se o mesmo teve ciência antecedente e inequívoca da data da sessão de julgamento, através de petição apresentada, anteriormente, nos autos. Não se justifica, também o pedido de vistas...

...�o de parcerias com o Poder Judiciário Brasileiro. 1.3. Os resultados e os produtos alcançados com ...(..) "Todos os recursos utilizados no Poder Judiciário devem ...I - no âmbito da União, aos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superi...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... de 2012 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, d... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República;. b) dos Membros das Mesas Diretoras...

• DOU. Diario Oficial da União Nbr. 12465, August 15, 2011
• Lei Ordinária

• Resolução nº 18630 do Tribunal Superior Eleitoral, de 06 de Febrero de 2003

Propostas feitas pelo Colégio dos Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil. Alterações na Lei nº 6.999/82. Extensão do pagamento do auxílio-alimentação e auxílio-transporte aos servidores requisitados pela Justiça Eleitoral lotados nos cartórios eleitorais. Criação de quadros de pessoal específicos para os servidores da Secretaria de Informática e para os funcionários do primeiro grau. Propostas não acolhidas.

... para assegurar os referidos benefícios a todos os requisitados para a Justiça Eleitoral. 24. As ...

• Monogamia

Eli Gaspari Os lençóis da República informam: desde 1930, quando Getúlio Vargas foi para o Palácio do Catete, o Brasil foi governado por apenas três presidentes suspeitos de terem se mantido monógamos durante seus matrimônios: Ernesto Geisel, Humberto Castello Branco e Eurico Gaspar Dutra.

... titulares tenham sido sete os monógamos em todos os seus casamentos: Barack Obama, George W. Bush, ...

• O Globo
• December 09, 2012

• nº 96.01.52939-0 of Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, February 22, 2005

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO DE SOCORRO AO BANCO NACIONAL. PEDIDO LIMINAR. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR. PRESENÇA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. NECESSIDADE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. LEGISLAÇÃO SUPERVINIENTE. O poder geral de cautela de todo Magistrado (CF art. 5o, XXXV), autoriza a cumulação, em ação de improbidade administrativa, do pedido liminar com o provimento de mérito. A alegada ausência de interesse de agir do Ministério Público Federal, em face de já se encontrarem os bens do Agravante indisponíveis por decisão administrativa adotada pelo Banco Central do Brasil no curso do processo de liquidação extrajudicial do Banco Nacional, é de ser afastada, a uma porque um tal provimento é precário (podendo deixar de subsistir ao ...

• Código de Processo Penal Militar

... e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja signatário, prevalecerão as últimas. Aplic...b) apreender os instrumentos e todos os objetos que tenham relação com o fato;. c) ef... dos Advogados Brasileiros e os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Secionais da O...

• Códigos

• Acórdão nº 1.0000.00.290526-3/000(1) of TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, November 07, 2002

VALOR DE PENSÃO. LIMITE CONSTITUCIONAL. IRRETROATIVIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS. O limite da pensão não é específico, mas é o mesmo limite estabelecido para os servidores da ativa. Porém, o limite fixado no artigo 37, inciso XI, da Constituição do Brasil, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n. 19/98, é norma constitucional não auto-aplicável, eis que inexiste a Lei Federal prevista no artigo 48, inciso XV, da Constituição do Brasil. Essa última lei, de iniciativa legislativa conjunta dos Presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal é que delimitará o chamado "teto remuneratório constitucional". Por sua vez, a norma do artigo 37, inciso XI, da Constituição é de natureza limitativa para a organização de todos o...

• Acórdão nº 2004/0061238-6 of Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, March 04, 2009

PENAL E PROCESSO PENAL – PECULATO – CRIME DE RESPONSABILIDADE – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. Denúncia que indica o cometimento de peculato apropriação e peculato desvio, afastando-se o cometimento do peculato apropriação pela não indicação na peça oferecida pelo MPF do dolo específico. Comete o crime de peculato, na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), em continuidade delitiva (art. 71 Código Penal) o servidor público que se utiliza ilegalmente de passagens e diárias pagas pelos cofres públicos. Inexiste crime de responsabilidade se o acusado não mais exerce o cargo no qual cometeu o ilícito indicado, mesmo que permaneça no exercício de outra função pública (art. 42 Lei 1.079/50). Comete o crime de ordenação de despesa não autorizada (art.359-D do Có...

... de justa causa em relação a todos os réus. Quanto ao afastamento do cargo do r�... (posse de Zélia Gattai na Academia Brasileira de Letras), 57, 81, 85, 106 (viagem feita na condi...� Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Afirma o Par...