torneiro mecanico insalubridade

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776 documents for torneiro mecanico insalubridade
  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS. Torneiro mecânico. Trabalho que submete o empregado ao contato com óleos minerais. Direito ao adicional de insalubridade em grau máximo reconhecido e mantido em sede recursal. Recurso da reclamada desprovido.

  • PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO TOLERADO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PERÍODO DE TRABALHO EM MINA DE SUBSOLO DE GRANDE PORTE. EXTRAÇÃO DE COBRE. AFASTAMENTO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. SOMA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE RESULTA INSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A questão posta em juízo cinge-se à comprovação - ou não -, da exposição do Apelante a agentes...

    ....77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de ...

  • PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DE NATUREZA ESPECIAL CONVERTIDO EM COMUM E SOMADO AOS DEMAIS PERÍODOS DE TRABALHO. CÓPIAS CTPS E FORMULÁRIOS DSS-8030 E SB-40. OPERADOR DE TORNO E TORNEIRO MECÂNICO. ATIVIDADES ASSEMELHADAS. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE - NÃO OCASIONAL A HIDROCARBONETOS DERIVADOS DO PETRÓLEO, POEIRA DE METAIS E RUÍDO ACIMA DO TOLERADO PELA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PERÍODO DE TRABALHO EM MINA DE SUBSOLO DE GRANDE PORTE. EXTRAÇÃO DE COBRE. AFASTAMENTO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. SOMA DO TEMPO DE SERVIÇO QUE RESULTA INSUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. A questão posta em juízo cinge-se à comprovação - ou não -, da exposição do Apelante a agentes...

    ....77 a 22.01.80 - 2 anos e 1 mês - insalubridade própria, decorrente da atividade de operador de ...

  • recurso do reclamante. adicional de insalubridade. base de cálculo. Aplicabilidade do salário mínimo para o cálculo da parcela ao caso em exame, já que o contrato de trabalho não vigorou após a edição da Súmula Vinculante 4 do STF e, ademais, as normas coletivas da categoria vedam a consideração do salário normativo como salário profissional ou como substitutivo do salário mínimo legal. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL. O preceito constitucional contido no art. 7º, XXI, ao contrário do entendimento do recorrente, não é auto-executável e tem natureza programática, dependendo de regulamentação, o que até o presente não ocorreu, não sendo possível cogitar de sua aplicabilidade imediata, nos termos da Súmula nº 06 deste Egrégio. RECURSO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Restou demonstrad...

    ... data de 08.04.1986, enquadrando-o como torneiro mecânico, o que descaracterizaria a diferença ...

  • DESVIO DE FUNÇÃO. Prova pericial não refutada pelas partes, dando conta de que o empregado desempenhou atividades relativas a função de maior complexidade (torneiro mecânico), cabível a condenação ao pagamento de diferenças salariais por desvio de função. Recurso da reclamada a que se nega provimento.

    ... como diferenças de adicional de insalubridade pela base de cálculo em que pago. O recurso ...

  • PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL. TORNEIRO MECÂNICO. PRINCÍPIO LEX TEMPUS REGIT ACTUM. FORMULÁRIOS SB-40 E LAUDO TÉCNICO. DECRETO 53.831/64. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Consoante entendimento sedimentado no colendo STJ, o segurado que presta serviços sob condições especiais faz jus ao cômputo do tempo nos moldes da legislação previdenciária vigente à época em que realizada a atividade e efetivamente prestado o serviço. Princípio "lex tempus regit actum". Antes da edição da Lei 8.213/91, para a comprovação do tempo de serviço especial prejudicial à saúde ou à integridade física, bastava que a atividade exercida pelo segurado estivesse enquadrada em qualquer uma das arroladas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79. A partir da edição da Lei 9.032/95, com redaç...

    ... de laudo técnico para atestar a insalubridade do labor. A conversão do tempo de serviço ...

  • INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. É insalubre em grau máximo a atividade que sujeita o trabalhador ao contato com óleo mineral, independentemente do tempo de exposição, das superfícies atingidas ou da quantidade de óleo sobre a pele. A utilização de creme protetor não serve para elidir a ação do agente insalutífero, pois permite contato do agente nas partes do corpo em que mal aplicado ou expostas à ação abrasiva de equipamentos ou mesmo das unhas, rompendo-se a película protetora. HORAS EXTRAS. REGULARIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. Embora contemplado em norma coletiva, é nulo o regime de compensação de jornada quando há habitualidade na prestação de horas extras e trabalho aos sábados. A extrapolação da jornada semanal prevista na Constituição Federal autoriza seja desconsiderada...

    ..., em grau máximo, na sua atividade de torneiro mecânico, pelo contato com hidrocarbonetos e ...

  • Inconformado com a r. sentença de fls. 134/136, cujo relatório adoto e que julgou improcedente a ação, recorre o Reclamante, a fls. 139/156, insurgindo-se contra o não reconhecimento do salário pago “por fora” e contra o indeferimento do adicional de insalubridade e reflexos. Custas isentas a fls. 136. Contrarrazões a fls. 158/165. VOTO Conheço do Recurso Ordinário, porquanto implementados os pressupostos de admissibilidade. Proc. n 01060.2008.361.02.00-9-f __________________________________________________________________________________________ o 1 Do salário “por fora” Insurge-se o Reclamante contra o não reconhecimento do salário “por fora”, afirmando que os extratos de fls. 23/34 comprovam o pagamento não documentado. Não merece reparo a r. sentença. A prática de saldar parte do s...

    ... Reclamante, no exercício da função de torneiro mecânico, embora mantivesse contado permanente ...

  • ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIDROCARBONETOS. INEFICÁCIA DO CREME PROTETOR. BASE DE CÁLCULO. Atividades descritas no laudo pericial que permitem o enquadramento no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/78, que classifica como insalubre em grau máximo a atividade realizada com a manipulação de óleos minerais. A utilização de creme protetor não serve para elidir a ação do agente químico, pois permite contatos nas partes do corpo em que mal aplicado ou sujeitos à ação abrasiva de equipamentos ou mesmo das unhas, rompendo-se a película protetora. Recurso provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade não pode ser o salário mínimo, pela aplicação da Súmula Vinculante nº 4 do E. STF. Na ausência de previsão específica, adota-...

    ...286/292, o autor exercia a função de Torneiro Mecânico e laborava no setor de usinagem, ...

  • HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. Embora autorizado por normas coletivas, é irregular o sistema de compensação de horário. A prestação de trabalho em diversos sábados - dias destinados à compensação - desvirtua a finalidade do regime compensatório, descaracterizando-o. Hipótese que enseja a aplicação do entendimento consubstanciado na Súmula nº 85 do TST, sendo devido o adicional sobre as horas irregularmente compensadas e hora mais adicional sobre a jornada que excede o limite semanal. Recurso parcialmente provido. INTERVALOS INTRAJORNADA. A concessão parcial do intervalo intrajornada gera direito ao pagamento total do período correspondente. Adoção da orientação consubstanciada na Súmula 437 do TST. Recurso provido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. INEFICÁCIA...

    ...ões de "operador de máquina ferramente/torneiro mecânico", tinha a incumbência de tornear ...

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