torturas sexuais

Acórdão Nº 70019867381 de Tribunal de Justiça do RS - Sexta Câmara Criminal, de 13 Setembro 2007

Recurso nº 70019867381, Ponente Nereu José Giacomolli

... sua roupa e forçava-a manter com ele relações sexuais, sempre a ameaçando de morte, caso contasse à ...... suas roupas e a forçava a manter relações sexuais com ele, sempre a ameaçando de morte, caso ...

Acórdão Nº 2006/0069187-6 de Superior Tribunal de Justiça - Sexta Turma, de 17 Outubro 2006

Recurso nº 2006/0069187-6, Ponente Ministro PAULO GALLOTTI (1115)

... crianças e adolescentes, atos de barbáries sexuais, das formas mais variadas; submetendo-as a ...... Ruimar Santana da Silva, praticava relações sexuais com as menores M. A. F. da S. e G. S. S. - a ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 12-2, Julho 2007

Homossexualidade e direito à identidade sexual: um estudo à luz dos direitos da personalidade

... Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a [...] tratos cruéis, desumanos ou ......] [Preâmbulo] A Declaração dos Direitos Sexuais (WAS, 2005) enumera dez direitos que guardam ...... ao estabelecimento dos seus vínculos afetivo-sexuais com proteção e segurança jurídica - tão ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia (Julho 2008)

Uma crítica à sociedade burguesa à luz da utopia anarquista - uma relexão sobre os direitos humanos

... de uns poucos homens, para os demais, restam torturas e martírios (progresso x miséria). Está claro ...