torturas sexuais
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Acórdão Nº 0005090-87.2017.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO EM CONTINUIDADE DELITIVA. FARTO CONTEÚDO PROBATÓRIO. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS E DA VÍTIMA. EXAME PERICIAL COMPROVANDO LESÕES. ACUSADO QUE CONFIRMOU AS AGRESSÕES POR OUTROS MOTIVOS. VERSÃO DOS FATOS INVEROSSÍMIL. INDENIZAÇÃO AFASTADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA DENÚNCIA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não há que se falar em absolvição...
... a vítima apavorada, proferindo ameaças de morte e praticando torturas continuadas, da mesma forma que praticou relações sexuais forçadas. As ... -
Mulheres yazidis são vítimas de estupros e escravidão no Iraque
... conseguiram escapar do controle do grupo após serem submetidas a torturas, estupros, casamentos forçados, vendidas como escravas sexuais, ou ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... educativo sobre planejamento reprodutivo que respeite os direitos sexuais e reprodutivos, contemplando a elaboração de materiais específicos para ...órios anuais, contendo informações sobre o número de casos de torturas e de tratamentos desumanos ou degradantes levados às autoridades, número ...
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Tortura sexual
. TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 223. TÍTULO IV. Tortura ...Pouco importa o sexo – masculino ou feminino –, os instintos sexuais, respeitadas as diferenças somatopsíquicas e socioculturais, são ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
...Nesse sentido, o estudo das especiicidades das torturas sofridas pelas mulheres durante a ditadura militar e do silenciamento da Justiça de Transição no Brasil em relação a elas é de suma ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vídeos ou de outros materiais contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de caráter privado quando, após o recebimento de notificação pelo ... , sequestros , acidentes de carro , desastres naturais , guerras, torturas psicológicas e/ou físicas , abusos sexuais etc. corroborados por ...
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Advogada denuncia tortura sistemática na venezuela
...O que poderia parecer a lista de algumas das torturas aplicadas pelas ditaduras do Cone Sul nas décadas de 60, 70 e 80 é algo ... a utilização de gases tóxicos para provocar asfixia, torturas sexuais e técnicas sinistras como a de pendurar presos durante horas ou ...
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Prefeito venezuelano foge para o brasil como exilado político
... por Tamara Suju, diretora do Instituto Casla, há desde agressões sexuais e descargas elétricas a pessoas que foram obrigadas a comer excrementos. Há casos também de outras torturas psicológicas. De acordo com Suju, os casos que denunciou afetaram 223 ...
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Chile tem as violações mais graves desde o fim da ditadura
...úncias relacionadas ao "uso indiscriminado de balas de borracha, torturas sexuais e lesões oculares". Foram constatadas 347 lesões oculares ...
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Tortura física (Corporal)
. TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 101 . TÍTULO I . ... tortura física (golpes, choques, queimaduras etc.) ou agressões sexuais. . TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 173 . ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...32 – O estupro e a medicina legal. 33 – Crimes sexuais contra menores. 34 – Conjunção carnal fraudulenta e assédio sexual. ...45 – Medicina legal e a violência das torturas. 46 – Medicina legal e psicopatologia forense. 47 – Medicina legal e ... -
Índice Alfabético Remissivo
. TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 453. Índice Alfabético ... outras violências, 246 a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos, 246. FORNECIMENTO IRREGULAR DE COMIDA OU DE ÁGUA, 221. ...
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A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?
. TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 247. CAPÍTULO 6. A ... • sexuais. (cumplicidade com a violência sexual praticada pelos. •torturadores ...
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A perícia na tortura psíquica
. TorTuras": sua idenTificação e valoração médico-legal 313. CAPÍTULO 10. A per\xC3"... (isolamento, irritabilidade, impulsividade, disfunções sexuais e tentativas de suicídio). . O mais grave desta síndrome é a permanente ...
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Defensor público pode patrocinar ações penais privadas subsidiárias da pública
Defensor público pode patrocinar ações penais privadas
... preservação e reparação dos direitos de pessoas vítimas de torturas, abusos sexuais, discriminação ou qualquer outra forma de opressão ou ... -
PGR interina destaca atuação do MP contra letalidade policial em primeiro sessão do conselho da categoria
... as investigações do Ministério Público nos casos de mortes, torturas e violências sexuais no contexto de intervenções policiais. A ...
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Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral
. TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 89. CAPÍTULO 4. Os ...ão do torturado; forçar a torturar outros presos, ou a práticas sexuais com outros presos;. - forçar a presenciar torturas ou outras violências. ...
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Mulher denuncia que sofreu sucessivos estupros coletivos
... contra um muro e deram início a uma longa sessão de abusos sexuais e torturas:. " Eu implorava para que parassem, mas não adiantava, só me ...
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Uma análise do caso Ximenes Lopes versus Brasil: o debate sobre políticas públicas, saúde mental e direitos humanos no sistema interamericano de direitos humanos
O presente trabalho trata do caso Ximenes Lopes versus Brasil, no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O problema consiste em responder quais foram as contribuições do caso em comento para o paradigma de direitos humanos, as políticas públicas e a saúde mental no Brasil. O objetivo consiste em analisar a construção jurisprudencial do Caso Ximenes Lopes versus Brasil no referido Sistema e o
... dessas instituições sempre apresenta relatos de abusos sexuais, estupros, torturas, agressões físicas e mortes. De acordo com os ... -
Acórdão nº 0000777-26.2014.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 23 de Agosto de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. REPRESENTAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE FORMALISMOS. INEQUÍVOCA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DA VÍTIMA. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO LIMINAR EM SEDE RECURSAL. NÃO CABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS RESPALDADAS NO ACERVO PROBATÓRIO. VALOR PROBANTE DA PALAVRA DA VÍTIMA. APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES COLHIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. ART. 1
...feminilidade evitava a manter relações sexuais com o. acusado, este retrucava dizendo que não era esta declarante. quem ...qual permaneceu ao lado do mesmo durante cinco anos sob. torturas" e ameaças; (…) que uma das suas vítimas, LITA,. (01) – Apelação n\xC2"... -
Ong quer denúncia contra maduro no tpi
...ções de direitos humanos, com relatos de prisões arbitrárias e torturas como asfixia, aplicação de choques elétricos e abusos sexuais. " ...
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Há 50 anos
... HenleyUS$ 200 por cada rapaz que ele lhe levava paraas perversões sexuais que incluíam torturas, sodomia e depois assassínios. A revelação ...
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Regime de maduro está mais brutal, afirmam ongs
... no país, que teriam afetado pelo menos 314 pessoas, e incluem torturas como asfixia, aplicação de choques elétricos e abusos sexuais. Para a ...
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'México é o país que mais viola os direitos humanos na região'
...O senhor tem números, estatísticas de torturas e maus-tratos?. É difícil ter números. Apenas 5% dos crimes cometidos ... informações são todas obtidas através de torturas, muitas até sexuais. Provamos que, entre 2009 e 2012, em 95% dos casos de torturas cometidas ...
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'méxico é o país que mais viola os direitos humanos na região'
...O senhor tem números, estatísticas de torturas e maus-tratos?. É difícil ter números. Apenas 5% dos crimes cometidos ... informações são todas obtidas através de torturas, muitas até sexuais. Provamos que, entre 2009 e 2012, em 95% dos casos de torturas cometidas ...