trabalhador agricola polivalente
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nº 2001.01.99.028236-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 10 de Marzo de 2008
... que o mesmo exerceu o cargo de "trabalhador agrícola - polivalente" em estabelecimento ...
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Acórdão Nº 0020038-41.2018.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-03-2020
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. PLUS SALARIAL. A pretensão deduzida nos autos não está fundamentada em plano de carreira organizado ou instrumento normativo em que conste a descrição do conteúdo ocupacional da função desempenhada, devendo ser analisada à luz do que dispõe o parágrafo único do artigo 456 da CLT. Assim, todas as tarefas que fizeram parte da rotina de trabalho presumem-se inseridas no...
... RECORRIDO: PARCERIA AGRÍCOLA ÉRICO STROBEL E OUTROS ... RELATOR: GILBERTO ... em 09/02/2009 na função de "trabalhador agrícola polivalente", com afastamento do labor ... -
Acórdão Nº 0020129-58.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS . Considerada a prova em seu conjunto não há nada a modificar na decisão de origem que arbitrou horas extra impagas, em média de quinze horas extras mensais realizadas e não contraprestadas. Provimento negado.
... entre as partes, na função de trabalhador agrícola polivalente - aguador, no período de ... -
Acórdão, Processo nº 5050394-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-04-2019
... cumprimento da carência, ao segurado trabalhador rural que tenha 60 anos de idade, se homem, ou 55 ... RURAL. COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO PERÍODO DE CARÊNCIA. INÍCIO DE PROVA ... como “trabalhador agrícola polivalente”, pelo que se infere tratar-se de atividade ...
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Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-11-2021
... 08.2016, para exercer a função de Trabalhador Agrícola Polivalente, embora a anotação da sua ...
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Acórdão Nº 0020136-27.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... Invoca a existência de parceria agrícola ... Os reclamados Moarei e Moisés não ... contratos que prevejam o pagamento do trabalhador, parte em dinheiro e parte em percentual na ... a função de Trabalhador Agrícola Polivalente, embora a anotação da sua CTPS tenha se dado ...
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Acórdão Nº 0020316-77.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. Restando comprovada a ocorrência do acidente de trabalho e o nexo causal entre este e a lesão do trabalhador, excluída a hipótese de causa excludente do nexo de causalidade, cabível a responsabilização do empregador. Dever de indenizar que se impõe. Recurso ordinário da reclamada desprovido.
... nexo causal entre este e a lesão do trabalhador, excluída a hipótese de causa excludente do ... 07.06.2018, na função de "trabalhador agrícola polivalente" ... É incontroverso que no dia ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24256-63.2019.5.24.0061)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. MANEJO DE GADO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. Em face da possível violação do artigo 927, parágrafo único, do CC, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de...
... integridade física e psíquica do trabalhador, tal como ocorre na hipótese dos autos, seja ... ao recorrente a função de trabalhador agrícola polivalente"; f) ... "houve erro de ... -
Acórdão, Processo nº 5007085-05.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 20-09-2022
... "O trabalhador rural ora enquadrado como segurado obrigatório ... º/4/06 a 30/4/08 (Operador de Máquina Agrícola), 1º/10/08 a 30/9/11 (Trabalhador Agrícola ...
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Acórdão, Processo nº 5356126-62.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... nocivas a que esteve sujeito o trabalhador. E também não obsta o reconhecimento de tempo ... atividades diversas rural e trabalhador agrícola polivalente ... Ressalte-se, ademais, que a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000814-49.2016.5.07.0028), 2016-09-21
... /08/2013 a 20/06/2014, na função de "TRABALHADOR AGRÍCOLA POLIVALENTE", no plantio de tomates em ...
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Acórdão Nº 0020489-67.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-09-2021
HORAS EXTRAS. EMPREGADOR COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS. Compete a quem alega a prestação de horas extras, a prova do fato constitutivo, por não haver obrigatoriedade do empregador de manter registro de horário, por ter menos de dez empregados.
... com as funções desempenhadas de trabalhador rural polivalente, trabalhador agrícola ... -
Acórdão, Processo nº 5309103-23.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-10-2022
... do disposto no § 1ºeste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de ... ção do efetivo desempenho do labor agrícola, nos termos dos arts. 26, I e 39, I da Lei ... 31/03/2003 como trabalhador agrícola polivalente; e de 01/03/2004 a 21/03/2006 como trabalhador ...
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Acórdão, Processo nº 5005297-53.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 06-09-2022
... do disposto no § 1º deste artigo, o trabalhador rural deve comprovar o efetivo exercício de ... os seguintes registros: (i) trabalhador agrícola", de 01/04/2011 a 31/01/2015; (ii) trabalhador agr\xC3"ícola polivalente, com data de admissão em 10/08/2015 e sem ...
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Acórdão Nº 0021501-81.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
... em 16.11.2009, na função de trabalhador agrícola polivalente, tendo seu contrato de ...
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Acórdão Nº 0020559-93.2016.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2019
EMENTA DANO EXISTENCIAL. ALEGAÇÃO DE JORNADA EXCESSIVA. A indenização por danos morais/dano existencial se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal. Inexistindo labor em sobrejornada de forma excessiva, e incidente a Tese Jurídica Prevalecente nº 2 deste Tribunal, não há suporte para a...
... em 01-04-2003 na função de Trabalhador Agrícola Polivalente. Postula o reconhecimento ... -
Acordão nº 0010156-37.2011.5.04.0871 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Agosto de 2012
... do uso dos EPI's e as atividades de "trabalhador agrícola polivalente (mecânico)" (fl. 177), ...
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Acórdão Nº 0020569-65.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
RELAÇÃO DE EMPREGO EM PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS. ÔNUS DA PROVA . Negada a prestação do trabalho em período anterior ao anotado na CTPS, e, consequentemente, o vínculo de emprego, recai sobre o reclamante o ônus probatório do fato constitutivo do direito pleiteado do qual, no caso, não se desincumbiu a contento. Recurso ordinário do reclamante não provido.
... 15.10.2017 para exercer a função de trabalhador agrícola polivalente, porém sua CTPS somente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 741-28.2016.5.09.0673)
... Trabalhador agrícola polivalente" (ID 24f1e28 - p. 3) ...
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Acórdão nº 1.0621.09.022566-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - INSS - AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI Nº 8.213/1991 - SEGURADO INSUSCEPTÍVEL DE RECUPERAÇÃO PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI Nº 11.960/2009.- A Lei nº 8.213/1991 exige como requisitos para a concessão do auxílio doença o cumprimento do prazo
... de 2008, quando trabalhava como "trabalhador agrcola polivalente" (f.131). O acidente foi ... -
Acórdão nº 1.0621.09.022566-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-07-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - INSS - AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI Nº 8.213/1991 - SEGURADO INSUSCEPTÍVEL DE RECUPERAÇÃO PARA A SUA ATIVIDADE HABITUAL - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI Nº 11.960/2009.- A Lei nº 8.213/1991 exige como requisitos para a concessão do auxílio doença o cumprimento do prazo
... de 2008, quando trabalhava como "trabalhador agrcola polivalente" (f.131). O acidente foi ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 24256-63.2019.5.24.0061)
EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO. MANEJO DE GADO. QUEDA DE CAVALO. ATIVIDADE DE RISCO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR. A legislação vigente tende a...
... No caso destes autos, o trabalhador desempenhava ... suas atividades no ... ao recorrente a função de trabalhador agrícola polivalente’; f) ... ‘houve erro de ... -
Acórdão Nº 0020040-74.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DOS SERVIÇOS. A empresa tomadora dos serviços que contrata com empresa prestadora de serviços sem real capacidade de pagamento, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenada subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, por sua culpa in vigilando . Entendimento consubstanciado nas Súmulas nº 331 do...
... de pagamento, causando prejuízos ao trabalhador, deve ser condenada subsidiariamente pelo ... 07-05-2009 para o cargo de "trabalhador agrícola polivalente" e demitido em 31-03-2015 (CTPS, fl ... -
Acórdão, Processo nº 5288416-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-06-2021
... demonstraram que a recorrente era trabalhador rural, ainda que de forma descontínua; b) a soma ... de Barros - Fazenda Bora, trabalhador polivalente agrícola, de 01/09/2006 a 20/07/2010 ... Do ...
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Acórdão, Processo nº 5291922-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-01-2021
... de trabalho de natureza rural, como trabalhador polivalente agrcola, em carpa de cana de acar e ...